Código de Teodósio: diferenças entre revisões

Em [[26 de março]] de [[{{DC|429]]|x}}, o imperador Teodósio II anunciou ao senado de [[Constantinopla]] suas intenções para formar um comitê para codificar todas as leis do reino de [[Constantino I]] até Teodósio II e Valentiniano III. Vinte e dois pesquisadores, trabalhando em duas equipes, trabalharam de [[429]] a [[{{DC|438]]|x}} para montar o que viria a tornar-se o Código de Teodósio.<ref>Lenski, pg. 337-340</ref> Seu produto era uma coleção com mais de 2.500 constituiçõesleis emitidosemitidas entre 313 e 437. [[John F. Matthews]] ilustra a importância do Código de Teodósio quando ele disse, "O Código de Teodósio foi a primeira ocasião desde a [[Lei das Doze Tábuas]] em que o governo romano tinha tentado por uma autoridade pública recolher e publicar as suas ''leges''."<ref>Matthews, pg. 17</ref> O código aborta temas políticos, socioeconômicos, culturais e religiosos do [[século IV]] e [[século V|V]] no [[Império Romano]]. <ref>Matthews, pg. 10-18</ref>

Uma coleção de decretos imperiais chamado {{ilc|Código de Gregório||Codex Gregorianus}} tinha sido escrito em [[{{DC|291]]|x}} e o {{ilc|Código de Hermogênio||Codex Hermogenianus}}, uma coleção limitada de reescritos de 293-294, foi publicado. Teodósio desejava criar um código que permitiria uma visão muito mais ampla para o direito, durante o império tardio (321-429). De acordo com Peter Stein, "Teodósio foificou perturbado com o estado de baixa qualificação jurídica no seu império do Oriente." Ele aparentemente fundou uma escola de direito em [[Constantinopla]]. Em [[{{DC|429]]|x}} ele nomeou uma comissão para recolher todas as constituições imperiais desde o tempo de [[Constantino I]].<ref>(Peter Stein, pg. 37-38)</ref> As leis no código vão de 312 a 438 por isso, em 438 o "volume da lei imperial tinha se tornado incontrolável".<ref>Susan Martin pg. 510</ref> Durante o processo de coleta de grande quantidade de material, muitas vezes, os editores tinham variasvárias cópias da mesma lei. Além disso, as fontes de material dos editores estavam baseandobaseavam-se em alterações ao longo do tempo. [[Clifford Ando]] observa que segundo Matthews, os editores "exibiam uma dependência de fontes provinciais ocidentais através do final do [[século IV]], e arquivos orientais depois disso."<ref>Clifford Ando, pg. 200</ref>

Após seis anos, em [[{{DC|435]]|x}}, uma versão inicial foi concluída, mas não foi publicada,. emEm vez disso, foi melhorada e alargada e, finalmente, terminada em [[{{DC|438]]|x}} e então levada para o [[Senado romano|senado]] em [[Roma]] e [[Constantinopla]]. Matthews considera que as duas tentativas não são resultado de uma primeira tentativa fracassada, mas em vez disso, escreve que a segunda tentativa mostra "reiteração e refinamento dos objetivos originais de uma nova etapa no processo editorial."<ref>Michael Alexander, pg. 191</ref> No entanto, outros postularam teorias alternativas para explicar o longo processo editorial e duas comissões diferentes. [[Boudewijin Sirks]] acredita que "o código foi compilado a partir de cópias de livros imperiais encontrados em [[Constantinopla]], [[Roma]], ou [[Ravena]], complementados por material em algumas coleções particulares, e que os atrasos foram causados por problemas como verificar a precisão do texto e melhorar a coerência jurídica do trabalho."<ref>Michael Alexander, pg. 191-193</ref>

Originalmente, [[Teodósio II|Teodósio]] havia tentado a comissão ''leges generales'' começando com Constantino para ser utilizado como um suplemento do {{ilc|Código de Gregório||Codex Gregorianus}} e do {{ilc|Código de Hermogênio||Codex Hermogenianus}}. Ele destina-se a completar os códigos legais com os pareceres e os escritos dos antigos juristas romanos, bem como o ''Digesto'' fundado mais tarde no [[Código de Justiniano]]. Mas a tarefa revelou-se demasiada grande e, em {{DC|435|x}}, foi decidido concentrar-se exclusivamente sobre as leis de Constantino, ao tempo da escrito. Essa decisão definiu a maior diferença entre o Código de Teodósio e o Código de Justiniano do imperador [[Justiniano]].

John F. Matthews, autor de ''Laying Down the Law'' observou, "O Código de Teodósio, no entanto, difere do trabalho de Justiniano (exceto as Novelas), na medida em que não foi em grande parte baseado em escritos jurídicos existentes e coleções de textos, mas em fontes primárias, que nunca haviam sido reunidas."<ref>John F. Matthews, Pg. 12</ref> O Código Justiniano, publicado cerca de cem anos depois, em [[{{DC|530]]|x}}, abrange ambos ''ius'', "A lei como uma disciplina interpretativa”, e ''leges'', "A legislação primária em que a interpretação se baseia."<ref>John F. Matthews, pg. 10-12</ref> Enquanto a primeira parte, ou código, do Código de Justiniano contém 12 livros de leis imperiais, ou Constituições, a segunda e terceira partes, o Digesto e as Instituições contêm o ius dos juristas romanos clássicos e os Institutos de [[Caio (jurista)|Caio]].

Embora o Código de Teodósio possa parecer desprovido de uma faceta pessoal devido à inexistência de avaliações judiciais, a nova revisão do código jurídico pode dar-nos a introspecção dos motivos de Teodósio por trás da codificação. Lenski observa que segundo Matthews, a "constituição imperial representada não apenas prescreve fórmulas legais, mas também descreve pronunciamentos dos princípios morais e ideológicos de um imperador."<ref>Lenski, pg. 331</ref> Além de esclarecer a confusão e criar um único, simplificado e supercedente código, [[Teodósio II]] foi também a tentativa de solidificar o [[cristianismo]] como religião oficial do império, iniciado sob o governo de [[Constantino I]]. EmNa sua obra [[De Civitate Dei|Cidade de Deus]], [[Santo Agostinho]] elogiou [[Teodósio I|Teodósio, o Grande]], pai de Teodósio II, que compartilhou sua fé e devoção a sua criação, como "Um governante cristão, cuja devoção foi expressa pelas leis que ele tinha emitido em favor da [[Igreja Católica]]."<ref>John F. Matthew, pp. 8</ref>