Sobral Pinto: diferenças entre revisões

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'''Heráclito Fontoura Sobral Pinto''' ([[Barbacena (Minas Gerais)|Barbacena]], [[5 de novembro]] de [[1893]] — [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], [[30 de novembro]] de [[1991]]) foi um [[jurista]] [[brasil]]eiro. Foi ferrenho defensor dos [[direitos humanos]], especialmente durante a ditadura do [[Estado Novo (Brasil)|Estado Novo]] e a [[Golpe militar de 1964|ditadura militar instaurada em 1964]]. Formou-se em Direito pela [[Faculdade Nacional de Direito]] (atual [[Universidade Federal do Rio de Janeiro]])<ref>[http://www.oabsp.org.br/institucional/grandes-causas/o-defensor-dos-direitos-humanos O Defensor dos Direitos Humanos ], [[OAB-SP]].</ref>.
 
Embora tenha iniciado sua carreira como [[advogado]] na área de [[Direito Privado]], acabou por se notabilizar como brilhante criminalista defensor de [[clandestinidade|perseguidos políticos]]. Apesar de [[catolicismo|católico]] fervoroso (ia à [[missa]] todas as manhãs), aceitou defender o [[comunista]] [[Luís Carlos Prestes]], que fora preso após o levante comunista de 1935<ref>[http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista45/Revista45_195.pdf Sobral Pinto, o Advogado], [[Alberto Venâncio Filho]].</ref>.
 
No caso do alemão Harry Berger, que também fora preso e severamente torturado após o mesmo levante, Sobral Pinto exigiu ao governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais ao prisioneiro, fato bastante inusitado<ref>{{citar web |url=http://www.revistabrasileiros.com.br/2010/05/05/como-um-cavalo-salvou-a-vida-de-um-preso-politico/ |título=Como um cavalo salvou a vida de um preso político |editor=Revista Brasileiros |data=5 de maio de 2010 |autor=Evaldo Novelini |acessodata=12 de abril de 2014}}</ref><ref>[http://www.terra.com.br/istoe/biblioteca/brasileiro/justica/jus6.htm] Terra </ref>.
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No fim da carreira, recusou convite do presidente [[Juscelino Kubitschek]] para assumir um posto de ministro do [[Supremo Tribunal Federal]], para que não supusessem que sua defesa da posse do presidente fosse movida por interesse pessoal.
 
Na fase da abertura política no início da [[década de 1980]], participou das [[Diretas Já]]. Em [[1983]], causou sensação ao participar do histórico [[Comício da Candelária]], e defender o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República, lendo o artigo primeiro da constituição nacional. Um ano mais tarde, em 1984, foi eleito Patrono da primeira Turma do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula, ocasião em que foi ovacionado por professores, juristas, jornalistas e alunos, por quase dez minutos. Falando de improviso, Sobral Pinto defendeu a liberdade de imprensa, o direito democrático e o Direito, como única forma de se garantir o bem-estar da Humanidade. O orador da turma, formando Paulo Alonso, agradeceu a presença do ilustre jurista e também defendeu o restabelecimento da democracia.
 
Foi também atuante nos trabalhos da [[Ordem dos Advogados]] e foi conselheiro do seu clube de coração, o [[America Football Club]], do [[Rio de Janeiro]].