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Alterações

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==Portugal==
Para ser elegível a fim de receber o subsídio de desemprego inicial ou subsídio social de desemprego inicial, um desempregado tem de ter um percurso contributivo para a [[Segurança Social]] de pelo menos seis meses e ter perdido o seu posto de trabalho por este ter sido extinto por iniciativa da entidade patronal.
 
O contrato de trabalho pode cessar por motivo de extinção do posto de trabalho, caducidade do contrato de trabalho a termo certo ou incerto, ou por mútuo acordo.
 
Nas situações que a situação de desemprego ocorra por mútuo acordo, a entidade patronal não pode ultrapassar uma determinada quota, consoante o número de trabalhadores que tenha ao seu serviço.
 
==Ver também==
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