Princípio contábil: diferenças entre revisões

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{{contabilidade}}
 
Um '''princípio contábil''' é um [[axioma]] das [[doutrina]]s e [[teoria]]s relativas às DISCIPLINASdisciplinas [[Contabilidade| Contábeiscontábeis]], sendo, portanto, imutável no tempo e espaço.
 
No [[Brasil]], com forte tendência para a internacionalização, os princípios estavam organizados em sete '''Princípios Fundamentais de Contabilidade''', de acordo com a resolução CFC Nº 750/93, de 29 de dezembro de 1993, e. agoraSão são chamados de '''Princípios Contábeis''', de acordo com a resolução CFC Nº 1282/10, de 28 de maio de 2010 <ref name=res1282> {{citar web|url=http://www.crcsp.org.br/portal_novo/legislacao_contabil/resolucoes/Res1282.htm| título=Resolução CFC Nº 1282/10, de 28 de maio de 2010}} </ref>, e. agoraAtualmente são seis (o princípio da correção monetária foi revogado).
 
== Histórico ==
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# Oportunidade
# Registro pelo valor original
# da ATUALIZAÇÃOCorreção ou Atualização MONETÁRIA;Monetária (Revogado pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
# Competência
# Prudência
# Materialidade
 
 
'''PS''': Em [[29 de novembro]] de [[2007]] foi editada a Resolução [[Conselho Federal de Contabilidade|CFC]] 1.111/2007 que aprova o Apêndice II da Resolução CFC 750/93[http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocfc1111_2007.htm] e que trata sobre o "conteúdo e a abrangência dos Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público ([[Contabilidade Pública]]).
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=== Continuidade ===
 
O Princípio Contábil é da Continuidade estáfoi contidoreconhecido no art. 5º da Resolução CFC nº 750/1993.
 
A continuidade significa que a Contabilidade efetua a avaliação do patrimônio e o registro das suas mutações considerando que a entidade, até evidências em contrário, terá sua vida continuada ao longo do tempo, ou seja, é a hipótese básica de que a entidade cujo patrimônio está sendo contabilizado não está destinada a liquidação ou a qualquer forma de extinção, mas, sim, a continuar operando por tempo indeterminado.
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Isso não significa que em nenhuma situação se abandone a idéia da continuidade; é claro que quando existirem evidências de que a empresa irá se descontinuar em decorrência de dificuldade financeira, de deliberação dos próprios sócios ou de qualquer outra causa, esse fato terá então de ser necessariamente considerado. Só que, a partir do momento em que se trabalhar com a hipótese de descontinuidade da empresa, a maioria dos demais princípios contábeis passa a não ser mais utilizada, e os princípios de avaliação e de classificação das demonstrações contábeis se alteram completamente.
 
Por exemplo, se não fosse a existência do Princípio Contábil da Continuidade, simplesmente não seria possível ter-se um Ativo Diferido ou uma boa parte das despesas antecipadas, ou, ainda, o Imobilizado registrado pelo valor de aquisição. Na hipótese da descontinuidade, a única forma possível de avaliar os elementos ativos de um patrimônio é com base nos seus possíveis valores a serem obtidos no caso de sua efetiva realização.
 
Assim, podemos verificar como o Princípio da Continuidade é importante. Ele inclusive vai permitir o efetivo confronto entre as receitas e as despesas para apuração do lucro mais próximo da realidade em cada período contábil (Princípio da Competência).
 
 
 
Caso ocorra situação desfavorável a entidade poderá ser investigada pelo conselho de contabilidade, podendo conseqüentemente ser encerrada, terminando suas atividades empresariais.
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No Brasil, com o advento do [[Plano Real]] (1994), que vetou a "correção monetária de balanços" houve a mudança da denominação do Princípio. A antiga era "Princípio da Correção Monetária". Também o art. 185 da Lei 6.404/76 já havia sido revogado pela Lei n.º 7.730/89.
 
Mas apesar da falta de base legal, hoje em diahouve no Brasil existe uma tensão no meio contábil, entre os órgãos reguladores (CFC e [[CVM]]) e a classe, por causa da resolução que admite a correção monetária apenas se a inflação passar de um determinado patamar: se a inflação superar 100% (em 3 anos) haveria a atualização. Na verdade, essa resolução atende ao padrão internacional. Sucede entretanto, que mesmo uma inflação baixa vai distorcer o real valor do patrimônio em poucos anos.
 
A posição é antiga da classe contábil brasileira, mas é contestada ao não observar o padrão internacional. Porém, no âmbito da [[Contabilidade gerencial]] e na análise de balanços em moeda constante, essa informação poderá continuar a ser processada e fornecida aos gestores internos, que podem decidir por comunicar seus resultados ao mercado, se aos acharem relevantes.
 
=== Competência ===
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** pelo aumento natural dos bens ou direitos (exemplo: juros de [[aplicações financeiras]]);
** no recebimento efetivo de [[doações]] e [[subvenções]].
 
* '''A despesa é considerada incorrida quando:'''
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A correta aplicação do princípio da prudência visa impedir que prevaleçam, na escrituração contábil, juízos puramente pessoais ou outros interesses.
Resumindo: Entre várias alternativas válidas, para as receitas considere a menor e para despesas o valor maior. Exemplo: Dívida trabalhista a empresa prevê pagar um ação entre 2000 e 5000 reais. Então registra na contabilidade o valor maior mesmo que exista um pouco mais de chance de pagar um valor menor.
 
 
{{referências}}