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[[FileFicheiro:Dep. Federal Efraim Filho.jpg|thumb|Efraim Filho]]
'''Efraim de Araújo Morais Filho''' ([[João Pessoa]], [[18 de março]] de [[1979]]) é um [[político]] [[brasil]]eiro.
<strong>Efraim de Araújo Morais Filho, </strong>nasceu em <strong>18 de março de 1979. </strong>Natural de <strong>João Pessoa - Paraíba </strong>
É filho do ex senador paraibano [[Efraim Morais]] e de Ângela Ventura Morais, mulher atuante dentro da política paraibana. Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba ([[UFPB]]), tendo se especializado em Direito do Consumidor na Espanha (Granada). Nascido em [[João Pessoa]] e de forte tradição política. É também neto do ex-deputado estadual [[João Feitosa]], cujas raízes foram fincadas em [[Monteiro]], e de seu avô por parte de pai, [[Inácio Bento de Morais]], também ex-deputado estadual e cidadão de Santa Luzia.
Em [[2006]] foi eleito [[deputado federal]] pelo [[PFL]], atual [[DEM]] e reeleito quatro anos depois. Em 2008 foi eleito Presidente da recém criada ala juvenil do Partido (JDEM).
''<u>'''Família'''</u>''
Efraim Filho é um jovem advogado e de forte tradição política. Dentre suas maiores convicções, ética, determinação e firmeza tornaram-se valores indispensáveis em sua trajetória, sempre acompanhada de perto por sua família, principalmente seu pai, o atual Senador Efraim Morais e sua mãe, Ângela Ventura Morais, atuante permanente dentro da política paraibana. É também neto do ex-deputado estadual João Feitosa, cujas raízes foram fincadas em Monteiro, e de seu avô por parte de pai, Inácio Bento de Morais, também ex-deputado estadual e cidadão de Santa Luzia.
Em 2006 Efraim Filho foi eleito obtendo 147.335 votos para ocupar uma cadeira como Deputado Federal, sendo o 2º mais votado de sua coligação! Convicto da força da juventude, vem conquistando cada vez mais espaço firme no compromisso político que assumiu com o povo paraibano. Em seu primeiro discurso na tribuna, afirmou: "Nunca tantos jovens deputados estiveram simultaneamente presentes a uma mesma legislatura. Ao todo, somos 20 parlamentares na faixa etária aquém dos 30 anos, sintomas de um tempo de vanguarda, de reformulações e mudanças".
'''''<u>Formação Acadêmica</u>'''''
Desde cedo, Efraim Filho passou a respeitar e valorizar princípios democráticos e de justiça social. Ex-estudante do colégio Pinócchio-Visão, formou-se com êxito em Advocacia na Universidade Federal da Paraíba(UFPB), tendo se especializado em Direito do Consumidor na Espanha(Granada), através de um processo de seleção mundial de obtenção de bolsas estudantis.
'''Mandatos (na Câmara dos Deputados):'''
Deputado Federal, 2007-2011, PB, PFL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, PB, DEM. Dt. Posse: 01/02/2011.
'''Proposições Transformadas em Norma Jurídica'''
''<u>Filiações Partidárias:</u>''
PFL, 1997-2007; DEM, 2007-.
'''Atividades Partidárias:'''
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados 1º Vice-Líder, DEM, 12/3/2014; Líder Substituto do DEM, 17/08/2010 ;
Vice-Líder, DEM, 19/05/2008- e 19/02/2009-; Vice-Líder, DEM, 2008, 2009,
<nowiki> </nowiki>2010; Vice-Líder, DEM, 04/08/2010-, 9/2/2011-8/3/2012, 12/3/2013-12/3/2014.
Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados
Vice-Presidente, PFL Jovem, Paraíba, 2000-; Membro, Comissão Jurídica do
<nowiki> </nowiki>PFL Jovem Nacional; Membro, Diretoria Executiva do PFL, Paraíba, 2000-;
<nowiki> </nowiki> Presidente Nacional da Juventude Democratas, 2009, 2010;
Vice-Presidente, PFL Jovem, PB, 2000; Membro, Comissão Jurídica, PFL
Jovem Nacional; Membro, Comissão Jurídica, PFL Jovem Nacional; Membro,
Diretoria Executiva, PFL, PB, 2000-.
'''Atividades Parlamentares:'''
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público - CTASP: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 -
31/1/2012; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado -
<nowiki> </nowiki>CSPCCO: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013;
<nowiki> </nowiki>Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente,
7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado - CSPCCO: Presidente, 7/3/2012 - 6/3/2013; Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 5/3/2013 -
27/11/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado -
<nowiki> </nowiki>CSPCCO: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 12/3/2013 -
3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC:
Suplente, 11/12/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - ; Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 25/2/2014 - ;
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 25/2/2014 -
26/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/2/2014 -
<nowiki> </nowiki>8/4/2014; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente,
25/2/2014 - ; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 25/2/2014 - ;
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO:
Titular, 25/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 162/07 - TORNA O SERVIÇO MILITAR FACULTATIVO:
<nowiki> </nowiki>Titular; PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular;
PEC 140/12 - IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES: Titular; ATIVIDADE DE
TRANSPORTE AÉREO: Titular; PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS:
Titular; REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - ; PEC 010/95 - SISTEMA
DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - ; TRABALHO TERCEIRIZADO:
Suplente, 1/6/2011 - 23/11/2011; PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA
<nowiki> </nowiki>FUNASA: Titular, 8/6/2011 - 28/5/2014; BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente,
30/6/2011 - 27/3/2012; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular,
17/8/2011 - ; PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular,
<nowiki> </nowiki> 29/8/2011 - 26/6/2014; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
Relator-Parcial, 31/8/2011 - ; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE
EDUCACIONAL: Suplente, 18/10/2011 - ; PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA
GARIMPEIRO: Titular, 6/3/2012 - 7/3/2012; Suplente, 7/3/2012 - ; PL
1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 28/3/2012 - ; PL
8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 3/4/2012 - 3/6/2014; PEC
<nowiki> </nowiki>032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 6/11/2012 - ;
<nowiki> </nowiki>SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 18/4/2013 - ; REFORMULAÇÃO DO ENSINO
MÉDIO: Suplente, 18/4/2013 - ; AGROINDÚSTRIA E PRODUTOR RURAL:
Suplente, 18/4/2013 - ; PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E
TECNOLOGIA: Suplente, 18/4/2013 - ; PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/4/2013 - 13/11/2013; PEC 055/11 -
CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 4/5/2013 - ; PEC 368/09 -
<nowiki> </nowiki>RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Suplente, 8/5/2013 - ; PEC 055/11 -
CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Relator, 5/6/2013 - ; PEC 339/09 -
<nowiki> </nowiki>ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/6/2013 - ; PLP 221/12
<nowiki> </nowiki>- ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/6/2013 - ; PL 7197/02
<nowiki> </nowiki>- MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/6/2013 - ; PLP
221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: 2º Vice-Presidente,
9/7/2013 - ; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: 1º
Vice-Presidente, 6/8/2013 - ; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO:
Titular, 8/8/2013 - ; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/8/2013 - ;
PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 3/9/2013 - ;
<nowiki> </nowiki>PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: 2º Vice-Presidente, 4/9/2013 -
<nowiki> </nowiki>; PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 - ; 1º
Vice-Presidente, 30/10/2013 - ; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ: Titular, 3/12/2013 - ; 1º Vice-Presidente, 4/12/2013 - ; PL
<nowiki> </nowiki>6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 17/12/2013 - ;
3º Vice-Presidente, 11/2/2014 - ; PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO
ENSINO MÉDIO: Suplente, 27/3/2014 - ; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO
SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 3/4/2014 - ; PEC 325/09 - PERÍCIA
OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 9/4/2014 - ; 2º Vice-Presidente,
<nowiki> </nowiki> 29/4/2014 - .
COMISSÃO EXTERNA: TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: Titular.
CONSELHO: RES 025/01 - CONSELHO DE ÉTICA: Suplente, 14/6/2011 - 25/3/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania:
Titular, 14/2/2007-10/8/2007, 17/8/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Suplente,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família:
Suplente, 26/4/2007-6/2/2008; Trabalho, Administração e Serviço Público:
<nowiki> </nowiki>Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e
Empregos: 2º Vice-Presidente, 25/3/2009-, e, Titular, 24/3/2009-; PEC
nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: 2º Vice-Presidente,
12/5/2009-, e Titular, 5/5/2009-; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de
Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 391/09, Plano de
Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 15/10/2009-4/2/2010; PL nº 1/07,
Salário Mínimo: Suplente, 10/4/2007-; Pl nº 2.412/07, Execução Adm. da
Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010-; PL nº 3.937/04, Cade e Defesa da
Concorrência: Titular, 25/4/2007-; PL nº 4.212/04, Reforma
Universitária: Suplente, 1/4/2009-; PL nº 4.361/04, Centros de Inclusão
Digital Lan House: 1º Vice-Presidente, 24/2/2010-, e Titular,
16/12/2009-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente,
<nowiki> </nowiki>5/5/2010-.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.
'''Atividades Profissionais e Cargos Públicos:'''
- Sócio-Gerente, Morais & Campos Consultoria Jurídica, João Pessoa, PB, 2002-2006.
- Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
- Presidente, Grupo Jovens
<nowiki> </nowiki>em Ação, João Pessoa, PB, 2003-2006; Defensor da Tese do PFL Jovem nº
49º CONUNE - Congresso Nacional da União dos Estudantes, Goiânia, GO,
2005.
'''Condecorações:'''
Título de Cidadão
Honorário de Várzea, Câmara Municipal de Várzea, PB, 2006; Título de
Cidadão Honorário, Município de Picuí, PB, 2006; Homenageado pela
Associação Brasileira de Criminalística pelos Relevantes Serviços
Prestados à Perícia Oficial Brasileira, 2009.
'''Estudos e Cursos Diversos:'''
Primário, Colégio
Pinochio - Visão, João Pessoa, PB, 1983-1990, e Colégio Marista,
Brasília, DF,1991-1992; Secundário, Colégio Marista, Brasília, DF,
1993-1995; Direito, UFPB, 1996-2000; Curso de Formação da ESMA/PB,
Escola Superior da Magistratura, PB, 2001; Pós-Graduação de Especialista
<nowiki> </nowiki>em Direito do Consumidor, Universidade de Granada, Espanha.
'''Missões Oficiais:'''
Missão Oficial - Câmara
dos Deputados
Palestrante, Seminário, LOS VALORES DE LA LIBERTAD Y LA JUVENTUD,
Diálogo en Democracia, Estado de Derecho, Libertad de Expresión,
Participación Cuidadana, Economía de Mercado y Libre Competencia,
Derechos Humanos y Civiles, 2008; Participação em Evento, As
Experiências Alemãs, Um Exemplo para uma Reforma Política no Brasil,
Berlim, Alemanha, 2008; Participação, Evento Internacional Democrat
Union - Yong Leadre's Forum, Washington, EUA, 2009; Participação,
Estudos sobre o Fortalecimento do Liberalismo Político no Brasil e na
Alemanha, Organizada pela Friedrich-Naumann-Stiftung für die Freiheit -
Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade, Alemanha, 2010.
'''Seminários e Congressos:'''
Palestrante, Seminário
de Comunicação Social, Faculdade Integrada de Patos (FIP), PB, 2006;
Expositor de Tese no 49º Congresso da UNE, Goiânia, GO, 2005;
Palestrante, 1º Fórum de Debates sobre Direito do Consumo, Faculdade de
Ensino Superior da Paraíba ( FESP), João Pessoa, PB, 2006; Expositor e
Debatedor, Seminário de Planejamento Estratégico, promovido pelo PFL
Jovem da Paraíba; Participação no XX Congresso Nacional de
Criminalística, 2009; III Congresso Internacional de Perícia, 2009; XX
Exposição de Tecnologias Aplicadas à Criminalística, 2009; Congresso da
ABRASEL, 2010.
'''Conselhos:'''
Conselheiro, Núcleo de
Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PB,
1998-1999; Presidente, Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), PB, 1999-2000; Presidente, Conselho de Classe
<nowiki> </nowiki>da Turma 96.1 do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba,
2000.
Fonte: Site da Câmara do Deputados: http://www2.camara.leg.br
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