Soberania: diferenças entre revisões
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Na linha 16 na frase "Jean-Jacques Rousseau transfere o conceito de soberania da pessoa do governante para todo o povo, entedido como corpo político ou sociedade de cidadãos." a palavra "entendido" estava escrita de forma errada (entedido). |
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Relaciona-se à autoridade suprema, geralmente no âmbito do [[país]]. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — geralmente uma [[nação]]. Há casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo, como na [[monarquia]], na qual o líder é chamado genericamente de ''soberano''.
Entende-se por soberania, a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas pelo [[Estado]] prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como a [[família]], a [[escola]], a [[empresa]], a [[igreja]], etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária.
A soberania se manifesta, principalmente, pela constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano.
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