Diferenças entre edições de "Primeiro-Ministro do Japão"

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Criação do artigo
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(Criação do artigo)
{{Info/Cargo político
#redirect [[Anexo:Lista de primeiros-ministros do Japão]]
|cargo = Primeiro-Ministro
|estado = Japão<br>内閣総理大臣
|nomenativo =
|insígnia = Emblem of the Prime Minister of Japan.svg
|desc_insignia = Emblema oficial do Primeiro-Ministro do Japão
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|desc_bandeira =
|incumbente_imagem = Shinzō Abe April 2014.jpg
|incumbente = [[Shinzō Abe]]
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|residência = [[Kantei]]
|designado = [[Sua Excelência]]
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|inaugurado_por = [[Itō Hirobumi]]
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|criado_em = {{Dtlink|22|12|1885}}
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|website = [http://www.kantei.go.jp/foreign/index-e.html www.kantei.go.jp]
 
}}
{{Política do Japão}}
 
O {{nihongo|'''Primeiro-Ministro do Japão'''|内閣総理大臣|Naikaku-sōri-daijin}} é [[chefe de governo]] do [[Japão]]. Ele é nomeado pelo [[Imperador do Japão]] após ser indicado pela [[Dieta do Japão|Dieta]] entre seus membros e deve gozar de [[confiança e oferta|confiança]] da [[Câmara dos Representantes do Japão|Câmara dos Representantes]] para manter o seu cargo. Ele é o chefe do [[Gabinete do Japão|Gabinete]] e nomeia e exonera os [[Ministros do Japão|Ministros de Estado]]. A tradução literal do nome japonês do cargo é '''Ministério da Administração Compreensiva do Gabinete''' ou '''Ministério que Preside o Gabinete'''.
 
O cargo foi criado em 1885,<ref>Enquadramento jurídico do Primeiro-Ministro e do Gabinete no Império: [http://dajokan.ndl.go.jp/SearchSys/Details.pl?ID=01701439&FLKEY=0026561378456292 Dajōkan proclamation No. 69 de 22 de dezembro de 1885 (内閣職権, ''naikaku shokken'')], mais tarde substituído por [http://hourei.ndl.go.jp/SearchSys/viewEnkaku.do?i=gaKY08sYF4fjXji9%2fGm3mg%3d%3d Decreto imperial No. 135 de 1889 (内閣官制, ''naikaku kansei'')] em efeito até 1947</ref> quatro anos antes da promulgação da [[Constituição Meiji]], que não mencionam explicitamente nem o gabinete nem o Primeiro-Ministro explicitamente.<ref>O artigo 55 da Constituição Imperial obriga apenas os Ministros de Estado, ou seja, todos os membros do gabinete incluindo o Primeiro-Ministro, para "dar seu conselho para o Imperador e ser responsável por ele".</ref><ref>[[Kantei]]: [http://www.kantei.go.jp/foreign/cabinet_system/index.html Cabinet System of Japan]</ref> Ele tomou a sua forma atual com a adoção da [[Constituição do Japão|constituição atual]], em 1947.
 
O atual Primeiro-Ministro é [[Shinzo Abe]], que tomou posse no cargo em 26 de dezembro de 2012. Ele é o primeiro ex-Primeiro-Ministro a retomar o cargo desde 1948.
 
==Nomeação==
O Primeiro-Ministro é indicado por ambas as casas da [[Dieta do Japão|Dieta]], antes de se tomar qualquer outra iniciativa. Para este propósito, cada casa realiza uma votação sob o [[sistema eleitoral com dois turnos|sistema de dois turnos]]. Se as duas casas escolhem indivíduos diferentes, então um comitê conjunto de ambas as casas é indicado para concordar sobre um candidato comum. Em último caso, no entanto, se as duas casas não concordarem em dez dias, a decisão da Câmara dos Representantes é considerada como da Dieta. Então, a Câmara dos Representantes pode teoricamente assegurar a indicação de qualquer Primeiro-Ministro que ela desejar. <ref>Artigo 67 da [[Constituição do Japão]]</ref> O candidate é, então, apresentado com sua comissão e formalmente nomeado pelo [[Imperador do Japão|Imperador]].<ref>Artigo 6º da [[Constituição do Japão]]</ref>
 
==Requisitos==
* Deve ser um membro de uma das câmaras da Dieta (isso implica a exigência de uma idade mínima de 25 anos e a nacionalidade japonesa).
* Deve ser um "civil". Isto exclui membros que estão servindo as [[Forças de Autodefesa do Japão]], bem como qualquer ex-membro do [[Exército imperial japonês]] ou [[Marinha Imperial Japonesa]], que estão fortemente conectados ao pensamento [[Expansionismo japonês|militarista]]. Note-se que ex-oficiais militares da [[Segunda Guerra Mundial]] podem ser nomeados Primeiro-Ministro apesar do requisito de ser "civil". Um exemplo é [[Yasuhiro Nakasone]].
 
==Funções==
===Funções constitucionais===
* Exerce o "controle e supervisão" sobre todo o Poder Executivo. <ref>Artigo 5º da Constituição do Japão</ref>
* Apresenta contas à Dieta em nome do Gabinete.<ref name="ReferenceA">Artigo 72 da Constituição do Japão.</ref>
* Assina leis e ordens do Gabinete (junto com outros membros do Gabinete).<ref>Artigo 74 da Constituição do Japão</ref>
* Nomeia todos os ministros do Gabinete e pode exonerá-los a qualquer tempo.<ref>Artigo 68 da Constituição do Japão</ref>
* Pode permitir que ações legais sejam tomadas contra os membros do Gabinete.<ref>Artigo 75 da Constituição do Japão</ref>
* Deve fazer relatórios sobre relações internas e estrangeiras para a Dieta.<ref name="ReferenceA" />
* Deve reporter à Dieta, quando demandado, para fornecer respostas e explicações.<ref>Artigo 63 da Constituição do Japão</ref>
* Pode dissolver a Câmara dos Repreesntantes da Dieta.<ref>Artigo 7 da Constituição do Japão</ref>
 
===Funções estatutárias===
* Preside as reuniões do Gabinete.<ref>Lei do Gabinete 2012, artigo 4</ref>
* Comandante em chefe das [[Forças de Autodefesa do Japão]].<ref>Lei das Forças de Autodefesa de 1954</ref>
* Pode anular um mandado de segurança contra um ato administrativo expondo seus motivos.<ref>[[Lei de Contencioso Administrativo]], artigo 27</ref>
 
==Emblema==
 
<center><gallery>
File:Standard of the Prime Minister of Japan.svg|Estandarte do Primeiro-Ministro
File:Emblem of the Prime Minister of Japan.svg|[[Selo do Governo do Japão|Emblema do Primeiro-Ministro]]
File:Go-shichi no kiri crest 2.svg|Brasão do Primeiro-Ministro
</gallery></center>
 
== Escritório e residência oficiais==
[[File:Soridaijinkantei2.jpg|thumb|right|Kantei, o Escritório do Primeiro-Ministro]]
O Escritório do Primeiro-Ministro do Japão é chamado de ''[[Kantei]]'' (官邸). O Kantei original funcionou de 1929 a 2002, quando um novo edifício foi inaugurado para servir como o Kantei atual.<ref>{{cite news |first=Hiroko |last=Nakata |title=The prime minister's official hub |date=6 de março de 2007 |publisher=The Japan Times |url=http://search.japantimes.co.jp/cgi-bin/nn20070306i1.html |work=The Japan Times Online |accessdate=21 de outubro de 2007}}</ref> O antigo Kantei foi convertido para a Residência Oficial, ou ''Kōtei'' (公邸).<ref name="kantei">{{cite web|url=http://www.kantei.go.jp/foreign/vt2/main/07/photo-koutei01.html |title=A virtual tour of the former Kantei – Annex etc. – The Residential Area |accessdate=21 de outubro de 2007 |publisher=Prime Minister of Japan }}</ref> O Kōtei fica a sudoeste de Kantei e é ligado por uma passarela.<ref name="kantei" />
 
==Honras e condecorações==
Até meados da década de 1930, normalmente era concedido ao Primeiro-Ministro do Japão um [[pariato|título de nobreza]] (''[[kazoku]]'') antes de deixar o cargo, se ele já não tivesse um. Os títulos era geralmente concedidos a nível de [[conde]], [[visconde]] ou [[barão]], em função de suas conquistas e status do Primeiro-Ministro. Os dois níveis mais altos, [[marquês]] e [[príncipe]], eram concedidos apenas a estadistas altamente distintos, e não foram mais concedidos a um Primeiro-Ministro após 1928. O último Primeiro-Ministro que recebeu um título foi [[Kijuro Shidehara]], que serviu de outubro de 1945 a maio de 1946. O pariato foi abolido quando a [[Constituição do Japão]] entrou em vigor em maio de 1947.
 
Alguns Primeiros-Ministros eminentes foram agraciados com a [[Ordem do Crisântemo]], geralmente no nível de Grande Cordão. A maior honra no sistema de honra japonês, o Colar da Ordem do Crisântemo, somente foi concedido a Primeiros-Ministros selecionados e estadistas eminentes. O último Primeiro-Ministro a ganhar tal título enquanto vivo foi [[Saionji Kinmochi]] em 1928. Com mais frequência, a Ordem do Crisântemo tem sido uma condecoração póstuma. O Colar da ordem foi dado pela última vez postumamente ao ex-Primeiro-Ministro [[Sato Eisaku]] em junho de 1975. O Grande Cordão tem sido geralmente concedido postumamente. O mais recente a receber tal título foi [[Hashimoto Ryutaro]] em julho de 2006. Atualmente, [[Nakasone Yasuhiro]] é o único ex-Primeiro-Ministro vivo a ser agraciado com o Grande Cordão da Ordem do Crisântemo, que recebeu em 1997.
 
Depois de abandonar o cargo, normalmente é atribuído ao Primeiro-Ministro o segundo ou terceiro nível na precedência da ordem judicial, e é atribuído normalmente o segundo nível postumamente. Alguns Primeiro-Ministros distintos foram agraciados com o primeiro nível postumamente. O último a receber tal condecoração foi Sato Eisaku em 1975. Desde a década de 1920, após o exercício do cargo, os Primeiros-Ministros foram geralmente condecorados com o Grande Cordão da [[Ordem da Paulownia]] (até 2003, uma classe especial de maior nível da Ordem do Sol Nascente), dependendo do mandato e da eminência. No entanto, as honras podem ser recusadas devido à má conduta ou não aceitação por parte do Primeiro-Ministro (por exemplo, [[Kiichi Miyazawa]]).
 
==Lista de ex-Primeiros-Ministros vivos==
{| class="wikitable sortable"
!class="unsortable"|Nome!!Duração do mandato!!Data de nascimento
|-
|[[Yasuhiro Nakasone]]
|1982–1987
|{{birth date and age|1918|5|27|df=y}}
|-
|[[Toshiki Kaifu]]
|1989–1991
|{{birth date and age|1931|1|2|df=y}}
|-
|[[Morihiro Hosokawa]]
|1993–1994
|{{birth date and age|1938|1|14|df=y}}
|-
|[[Tsutomu Hata]]
|1994
|{{birth date and age|1935|8|24|df=y}}
|-
|[[Tomiichi Murayama]]
|1994–1996
|{{birth date and age|1924|3|3|df=y}}
|-
|[[Yoshiro Mori]]
|2000–2001
|{{birth date and age|1937|7|14|df=y}}
|-
|[[Junichiro Koizumi]]
|2001–2006
|{{birth date and age|1942|1|8|df=y}}
|-
|[[Yasuo Fukuda]]
|2007–2008
|{{birth date and age|1936|7|16|df=y}}
|-
|[[Taro Aso]]
|2008–2009
|{{birth date and age|1940|9|20|df=y}}
|-
|[[Yukio Hatoyama]]
|2009–2010
|{{birth date and age|1947|2|11|df=y}}
|-
|[[Naoto Kan]]
|2010–2011
|{{birth date and age|1946|10|10|df=y}}
|-
|[[Yoshihiko Noda]]
|2011–2012
|{{birth date and age|1957|5|20|df=y}}
 
|}
 
{{Referências|2}}
 
==Ligações externas==
*[http://www.kantei.go.jp/foreign/index-e.html Primeiro-Ministro do Japão e seu Gabinete] Site oficial
*[http://www.geocities.co.jp/WallStreet-Bull/6515/rekidaiNaikaku.htm Lista dos Gabinetes japoneses de 1885 a 1989] {{jp icon}}
 
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[[Categoria:Primeiros-ministros do Japão]]
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