Doutrina jurídica: diferenças entre revisões

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'''Doutrina jurídica''' é uma [[humanidades| disciplina humanística]] que estuda o [[direito]]. Distingue-se em escopo e métodos da [[Ciência do direito]] e da [[filosofia do direito]].

==Papel da doutrina==

O resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do [[direito]] sobre a teoria do direito, a interpretação dos [[Sistema jurídico|sistemas jurídicos positivos]] e a avaliação de sua aplicação às relações sociais e às condutas humanas em geral.
 
A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da [[norma jurídica]] quanto em sua interpretação e aplicação pelos [[Tribunal|tribunais]]. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim, interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção sempre necessária e constante do [[estado de direito]], com o aperfeiçoamento do sistema jurídico.