Procônsul: diferenças entre revisões

Sem alteração do tamanho ,  17 de novembro de 2014
Durante a República Romana, o procônsul era um [[cônsul]] cujo ''[[imperium]]'' era prorrogado por um ano. Tais funcionários serviam principalmente em guerras, quando o número de funcionários regularmente eleitos (cônsules e [[pretor]]es) não era suficiente para ocupar todos os cargos de generalato do exército; um general bem-sucedido (um cônsul) também podia ser designado procônsul de maneira a manter o seu comando, após o termo de seu consulado.
 
Com a criação das [[província romana|províncias romanas]], competia ao [[senadoSenado romano|Senadosenado]] nomear os governadores provinciais, o que era feito por meio de ''[[senatus consultum|senatus consulta]]'' que designavam cidadãos romanos quer como procônsules, quer como propretores. Para as províncias mais tranqüilas, o Senadosenado nomeava [[propretor]]es (''propraetores'', em [[latim]]), que haviam exercido a pretura no ano anterior. Para governar as províncias mais difíceis (na fronteira, por exemplo), geralmente com contingentes militares, o Senadosenado designava procônsules (''proconsules''), que haviam servido como cônsul no ano anterior. Em ambos os casos, os funcionários mantinham, nas províncias, o mesmo nível de ''imperium'' de que gozavam no ano anterior, como cônsules ou pretores, o que lhes dava uma autoridade quase ilimitada nos assuntos provinciais.
 
== Principado ==
A instauração do [[Império Romano]], durante o [[principado romano|Principado]], não extinguiu completamente o cargo de procônsul (nem de [[propretor]]). As [[província romana|províncias romanas]] foram divididas em duas classes: imperiais e senatoriais.
 
O [[imperador romano|Imperador]] exercia um mandato constitucional excepcional (porém permanente) na qualidade de titular da autoridade proconsular sobre as províncias imperiais, autoridade essa que lhe conferia boa parte de sus poderes (ademais do ''imperium'' militar, do [[tribuno|poder tribunício]] e da presidência do [[Senadosenado romano]]). Com isso, as províncias imperiais eram governadas diretamente pelo Imperador, que designava [[legado]]s (''legati'') para administrá-las em seu nome. Em geral, nas províncias com apenas uma [[legião romana|legião]], o legado governava a província e comandava as tropas com ''imperium'' propretoriano. Nas províncias com mais de uma legião, os legados que as comandavam recebiam ''imperium'' propretoriano e o governador provincial, ao qual estavam subordinados os demais legados, ''imperium'' proconsular.
 
Os governadores das províncias senatoriais eram indicados pelo Senadosenado. Na prática, apenas algumas eram governadas por senadores proconsulares (isto é, com poderes de procônsul), estando as demais sob a autoridade de propretores.
 
== Dominato ==
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