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O Fundo Partidário foi instituído em 1965 (não em 1995), pela Lei n° 4.740, de 15 de julho de 1965 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), posteriormente revogada.
(O Fundo Partidário foi instituído em 1965 (não em 1995), pela Lei n° 4.740, de 15 de julho de 1965 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), posteriormente revogada.)
 
==História==
A Fundação Perseu Abramo foi instituída pelo Partido dos Trabalhadores por decisão do seu Diretório Nacional no dia 5 de maio de 1996.<ref name="FPA">[http://www.fpabramo.org.br/node/5341 Fundação Perseu Abramo - Um pequeno histórico]</ref> Tal decisão abriu caminho para a concretização de uma antiga aspiração do PT, que era a de constituir um espaço, fora das instâncias partidárias, para o desenvolvimento da reflexão político-ideológica, a promoção de debates, estudos e pesquisas, com pluralidade de opiniões e isenção, fora dos embates do dia-a-dia de um [[partido político]].<ref name="FPA" /> Uma experiência de criação de instituição de tal natureza já havia sido tentada: a da Fundação Wilson Pinheiro, que funcionou durante algum tempo, sustentada por alguns intelectuais e dirigentes do Partido, mas acabou se esgotando por várias razões, inclusive a falta de um fluxo regular de recursos financeiros .<ref name="FPA" />
 
Apesar de a Fundação Wilson Pinheiro ter deixado de existir, a idéia que a inspirou nunca morreu dentro do partido, tornando-se uma firme convicção do Diretório Nacional.<ref name="FPA" /> A viabilidade do projeto recebeu um grande reforço com a garantia de uma base financeira permanente, proporcionadarepresentada pelapelos criaçãorecursos do [[Fundo Partidário.]],<ref name="FPA" /> Essea fundopartir foida instituído pelo artigo 38promulgação da leiLei 9.096 de 19 de setembro de 19959096.<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm Lei 9.096 de 19 de setembro de 1995]</ref>;. aDispõe mesmasobre leipartidos dispôspolíticos, tambémregulamenta os arts. 17 e 14, no§ 3º, inciso V, da Constituição Federal.</ref>Conforme seu inciso IV do seu art. 44, quea referida lei, dapassou verbaa atribuídapermitir aosa partidosaplicação de, no mínimo, 20% fossemda aplicadoscota do Fundo Partidário, "na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política".<ref name="FPA" />
 
Nesse momento, [[Perseu Abramo]], que havia assumido as funções de secretário nacional de formação política do PT, começou a desenvolver estudos para estabelecer o futuro instituto ou fundação, fazendo consultas sobre as vantagens e desvantagens de cada um desses modelos, elaborando alguns documentos básicos sobre o tema, chegando, até mesmo, a formular um pré-projeto do que poderiam ser as linhas de trabalho da instituição.<ref name="FPA" /> Perseu dedicou grande parte de seu esforço, nos últimos meses de sua vida, a esse trabalho.<ref name="FPA" />