ICMS Ecológico: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
nova página: Em Meio Ambiente, '''ICMS Ecológico''' é... A ideia de pagamento por serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o meio ambiente. Isso sig...
 
HTPF (discussão | contribs)
m
Linha 1:
'''ICMS Ecológico''' é um importante instrumento de conservação do [[Meio Ambiente]], adotado em alguns estados do Brasil, que privilegia a manutenção de [[bioma]]s.<ref>{{citar web|URL=http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28048-o-que-e-o-icms-ecologico|título=O que é o ICMS Ecológico|autor=|data=26 de fevereiro d 2014|publicado=Dicionário Ambiental|acessodata=26 de novembro de 2014}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://jus.com.br/artigos/28987/o-icms-ecologico-como-ferramenta-de-incentivo-a-protecao-ambiental-e-sua-aplicacao-no-estado-do-mato-grosso|título=O ICMS ecológico como ferramenta de incentivo à proteção ambiental e sua aplicação no Estado do Mato Grosso|autor=Danuta Rafaela Nogueira de Souza|data=maio de 2014|publicado=Jus Navigandi|acessodata=26 de novembro de 2014}}</ref>
Em [[Meio Ambiente]], '''ICMS Ecológico''' é...
 
== Estados==
A ideia de pagamento por serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o meio ambiente. Isso significa recompensar quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a manutenção de biomas.
Os seguintes [[Unidades federativas do Brasil|estados brasileiros]] instituiram o ICMS Ecológico:<ref>{{citar web|URL=http://www.infoescola.com/ecologia/icms-ecologico/|título=CMS Ecológico|autor=Caroline Faria|data=|publicado=InfoEscola|acessodata=26 de novembro de 2014}}</ref>
* Paraná (1989),
* São Paulo (1993), <ref>[http://www.fazenda.sp.gov.br/oquee/oq_icms.shtm Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo]</ref>
* Minas Gerais (1995), <ref>[http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/icms/ Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais]</ref>
* Amapá (1996),
* Rio Grande do Sul (1997),
* Rondônia (1997).
* Mato Grosso do Sul (2000), <ref>[http://www.sema.mt.gov.br/cuco/icms.aspx Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso]</ref>
* Pernambuco (2000), <ref>[http://www.sectma.pe.gov.br/acoes_todos.asp?secao=2&menu_sub=3&acao=146 Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Pernambuco]</ref>
* Mato Grosso (2000),
* Tocantins (2002),
* Acre (2004),
* Rio de Janeiro (2007), <ref>[http://www.ambiente.rj.gov.br/pages/outros_projetos/bio_proj_icmsverde.html Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro]</ref>
* Ceará (2007).
 
{{referências|col=2}}
Fonte: <http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28048-o-que-e-o-icms-ecologico>
{{esboço-ambiente}}
 
{{Portal3|Ambiente|Administração}}
 
{{DEFAULTSORT:ICMS Ecologico}}
[[Categoria:Gestão ambiental]]
[[Categoria:Administração pública do Brasil]]
[[Categoria:Legislação ambiental]]
[[Categoria:Impacto ambiental]]