Imperador do Japão: diferenças entre revisões

A função do Imperador do Japão oscilava, até meados do [[século XX]], entre um [[clérigo]] de alto nível com grandes poderes simbólicos e um autêntico governante imperial. Houve um [[culto imperial]] ([[Arahitogami]]) que considera o Imperador como sumo sacerdote mediador entre os homens e a divindade, devido aos laços próximos com os deuses japoneses (laços de herança). A violência e as operações militares foram consideradas incompatíveis com o papel pelo menos durante 14 séculos: por isso os monarcas japoneses não atuaramactuaram como comandantes militares, ao contrário do habitual no Ocidente. A principal função do imperador durante a maior parte dos últimos mil anos era habitualmente a de simplesmente autorizar ou outorgar legitimidade aos que exerciam o poder.

O atualactual Imperador, Sua Majestade Imperial, o Imperador [[Akihito]], sucedeu ao seu pai [[Hirohito]] em [[1989]].

Certos dados e datas referentes à instituição imperial são objetoobjecto de discussão entre os historiadores japoneses. Muitos imperadores citados na [[Anexo:Lista de imperadores do Japão|lista de Imperadores do Japão]] morreram muito jovens e dificilmente se pode considerar que tenham "governado" de verdade. Outros foram eclipsados pelos antecessores, os quais se tinham retirado aparentemente para um mosteiro mas continuaram exercendo a sua influência, num processo chamado "[[governo enclausurado]]". De qualquer modo, é importante manter a lista oficial inteira, porque mesmo hoje em dia a forma habitual de datação na história japonesa é pelos reinados dos imperadores.

Considera-se que os mais antigos imperadores registradosregistados nos livros [[Kojiki]] e [[Nihonshoki]], como o [[Imperador Jimmu]],

Até ao [[século VI]], a dinastia imperial de hoje era apenas um reino local (rei de Yamato) no Japão Central. Nos séculos V e VI, incrementou-se gradualmente o seu domínio sobre os vizinhos, o que resultou num estado relativamente centralizado ([[Príncipe Shotoku]]). Esse resultado continha praticamente todas as áreas geográficas da cultura Japonesa, por exemplo as partes centrais do que é o Japão atualactual. Isto significa que as áreas remotas que se encontravam povoadas sobretudo por tribos indígenas, como os Emishi, Hayato, e Kumaso, estavam fora dos seus limites. O século V foi também o último período de entradas significativas, como a imigração em massa, ajudando a formação do [[Japoneses|povo japonês]]. Em meados do século VI, as ancestrais famílias reais tinham também convergido geneticamentegenealogicamente para dar origem a [[Kimmei]] e seus filhos, dos quais descende a linha imperial contínua.

Houve seis famílias não-imperiais que controlaram os imperadores japoneses como marionetesmarionetas: os [[Soga]] (530's-645), os [[clã Fujiwara|Fujiwara]] (850's-1070), os [[Clã Taira|Taira]] (por um período relativamente curto), os [[clã Minamoto|Minamoto]] (e [[Shogunato Kamakura|Kamakura]]) (1192-1331), os [[Shogunato Ashikaga|Ashikaga]] (1336-1565) e os [[Tokugawa]] (1603-1867). Cada [[shogun]] das famílias Minamoto, Ashikaga e Tokugawa devia ser oficialmente reconhecido pelos imperadores, que eram os comandantes "oficiais" do exército, mesmo quando não podiam impor a sua própria vontade.

Desde fim de 1100 a 1867, o poder real esteve em mãos dos [[xogum|xoguns]], cuja autoridade provinha, em teoria, diretamentedirectamente do Imperador. Quando os exploradores [[Portugal|portugueses]] chegaram pela primeira vez ao Japão (ver “período [[Nanban]]”), consideraram a relação entre o Imperador e os xoguns como a do [[Papa]] (de escolha divina, mas com pouco poder político) e o rei (terreno, mas com um amplo poder político), embora isto seja em certo ponto inexatoinexacto já que, como o Imperador, os Papas exerceram vários graus de poder ao longo da história.

O papel do imperador é definido no Capítulo I da [[Constituição do Japão]] de 1947. O Artigo 1º define o imperador como o símbolo do estado e da unidade do povo. O Artigo 3º requer a aprovação do gabinete para todos os atosactos do imperador em matéria de estado. O Artigo 4º estabelece especificamente que o imperador não deve ter poderes relacionados com o governo. O Artigo 6º dá ao imperador o poder para nomear o primeiro-ministro e o juiz chefe do Supremo Tribunal, logo da ratificação da Dieta e do gabinete respectivamente, e o Artigo 7º dá ao imperador o poder para tomar para si várias funções ministeriais típicas de um chefe de estado, sujeito ao aviso e aprovação do gabinete. A diferença de outros monarcas constitucionais, é que o imperador do Japão não tem [[poderes reservados]].

Embora o imperador atualmenteactualmente exerça muitos dos papéis de um soberano cerimonial como [[chefe de estado]], houve uma persistente controvérsia sobre se o imperador é de facto um verdadeiro [[monarca]] no sentido político ou meramente um [[pretendente]], ostentando tal cargo numa [[república]] constitucional parlamentar. Numa monarquia tradicional, o poder político vem da soberania monárquica, cuja [[prerrogativa real]] é logo exercida ao capricho dos legisladores eleitos, da forma estabelecida na [[convenção constitucional]]. Se não há prerrogativa real, então a soberania deve ser exercida pelo povo, tal como estabelece o [[Artigo 1º da Constituição do Japão]]. Portanto, o imperador é simplesmente um atoractor político dentro de um governo que realmente não adere ao sistema de Westminster onde a posição de “chefe de estado” requer de uma pessoa com soberania ou com mandato popular para assumir tal ofício. Os esforços na [[década de 1950]] dos poderes conservadores para emendar a constituição a fim de nomear explicitamente o imperador como chefe de estado não resultaram. Apesar de tudo, o imperador leva a cabo todas as funções diplomáticas associadas normalmente ao chefe de estado e assim é reconhecido pelos poderes estrangeiros.

===Estado atualactual===

A sucessão é regulada pelas leis promulgadas pela [[Dieta Japonesa]]. A lei actual exclui as mulheres da sucessão, embora muito ocasionalmente as mulheres tivessem ocupado o trono em séculos precedentes. Uma mudança a esta lei tem sido considerada desde [[2005]] dado que o Príncipe Herdeiro [[Naruhito]] é pai de uma filha. Isto cria um desafio tanto logístico como político: qualquer mudança na lei pode significar uma revisão para estabelecer a sucessão no primogênitoprimogénito mais que no primeiro varão; não obstante, o atualactual imperador não é o primogênitoprimogénito, pois tem irmãs mais velhas.