Fusão (direito): diferenças entre revisões

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Nos [[Direito]]s [[Direito Empresarial|empresarialEmpresarial]] e [[Direito Associativo|Associativo]], '''Fusão''' é a operação societária, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais [[sociedade comercial|sociedades comerciais]] juntam seus [[patrimônio]]s a fim de formarem uma nova [[sociedade comercial]], conseqüentementeconsequentemente deixando de existir individualmente. Difere da [[incorporação (direito)|incorporação]], em que a operação que resulta da absorção de um ou mais patrimônios de uma sociedade, por outra sociedade (ou outra figura qualquer empresarial).<ref>{{citar web|url=http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12883|titulo=Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro|data=fevereiro de 2013|acessodata=27/12/2014|autor=Ana Beatriz Taveira Bachur}}</ref>
 
Temos como exemplos de fusão a montadora [[Porsche]] com a também alemã [[Volkswagen]], a união entre os bancos [[brasil]]eiros [[Itaú]] e [[Unibanco]], bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país [[Companhia Antarctica Paulista|Antártica]] e [[Companhia Cervejaria Brahma |Brahma]] se juntaram para formar a [[AmBev]], que mais tarde formou a [[InBev]], em conjunto com uma cervejaria belga, além da [[Brasil Foods]], empresa resultante da fusão da [[Sadia]] e [[Perdigão]].
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O objetivo de uma fusão é geralmente a busca do poderio de negociação com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo.
 
== Direito Empresarial ==
== Característica legais por país ==
=== Brasil ===
 
No Brasil, este tipo de negociação é supervisionado pelo [[Conselho Administrativo do Defesa Econômica]] (Cade), e regulado pela Lei nº 6.404/76, no art.228.<ref>{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm|titulo=Lei Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 |data= |acessodata=27/12/2014|autor=Planalto.gov}}</ref> A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão.
 
== Associações ===
A fusão também pode ocorrer entre [[associação|associações]] sem fins lucrativos. O [[Paraná Clube]] é uma exemplo de um time de futebol resultante de uma imensa linhagem de fusões de outros times de futbol da capital paranaense.<ref>[http://www.gazetadopovo.com.br/edicao30mil/conteudo.phtml?tl=1&id=1210009&tit=Finados-timacos Finados timaços] Jornal Gazeta do Povo - edição comemorativa de 30.000 edições - acessado em 8 de dezembro de 2012</ref> Outro caso é o do [[Botafogo de Futebol e Regatas]], resultante da fusão entre o [[Club de Regatas Botafogo]] e o [[Botafogo Football Club]],<ref name="GAZETA-ESPORTIVA/HISTORIA-BOTAFOGO">[http://www.gazetaesportiva.net/noticia/2012/03/botafogo/historia-do-botafogo.html História do Botafogo] - Gazeta Esportiva, março de 2012</ref> ainda que por vezes este caso seja tratado pela mídia como se fosse uma incorporação do primeiro pelo segundo.