Matola: diferenças entre revisões

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não só é cidade como é de classe B (juntamente com a Beira e Nampula)
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Com o processo de democratização do país, abriram-se as portas para a restauração do estatuto municipal. A criação de municípios foi fundamentada na Constituição da República de Moçambique de 1990 e a Lei nº 2/97, de 18 de fevereiro, criou o quadro jurídico para a criação das autarquias locais.<ref>{{Citar web |url=http://www.portaldogoverno.gov.mz/Legisla/legisSectores/adminEst/lei_autarquias%20locais.pdf |título=Lei nº 2/97 - Aprova o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais" no Portal do Governo de Moçambique |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=28 de setembro de 2009}}</ref>. O município foi, assim, transformado em autarquia e no seguimento das primeiras eleições autárquicas, realizadas a [[30 de Junho]] de [[1998]], foram instalados os novos órgãos de poder local: a Assembleia Municipal e o Conselho Municipal.
 
O primeiro presidente do Conselho Municipal da Matola foi Carlos Almerindo Filipe Tembe, eleito nas primeiras eleições autárquicas de 1998 para suceder a António Thuzine, sendo reeleito em 2003. O seu falecimento súbito em Dezembro de 2007 levou à sua substituição pela presidente da Assembleia Municipal, Maria Vicente, em 10 de Janeiro de 2008. Eleito nas eleições autárquicas de 2008, Arão Nhancale tomou posse em 5 de Fevereiro de 2009 como novo presidente do Conselho Municipal.<ref>{{Citar web |autor= |url=http://interactive22.brinkster.net/municipio/artigos/anmviewer.asp?a=-803403765&z=-635773714 |título=Arão Nhancale Toma Posse |língua= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> Invocando razões pessoais, Nhancale viria a renunciar do cargo, sendo substituído interinamente pelo presidente da Assembleia Municipal, António Matlhava, em 15 de Maio de 2013.<ref>{{Citar web |url=http://opais.sapo.mz/index.php/politica/63-politica/25410-antonio-matlava-assume-interinamente-o-municipio-da-matola.html |título=António Matlava assume interinamente o município da Matola |publicado=O País online |acessodata=[[21 de Maio]] de [[2013]]}}</ref>. Nas eleições autárquicas de 2013 é eleito Calisto Cossa, que toma posse em 7 de Fevereiro de 2014.<ref>{{Citar web |url=http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/43864-calisto-cossa-renova-promessas-na-tomada-de-posse |título=Calisto Cossa renova promessas na tomada de posse |publicado=A Verdade |acessodata=[[28 de Dezembro]] de [[2014]]}}</ref>
 
=== Governo Municipal ===
A autarquia da Matola é dirigida desde Novembro de [[1998]] por um Conselho Municipal, órgão executivo colegial constituído por um presidente eleito por voto direto para um mandato de cinco anos e por [[vereador]]es por ele designados. O governo é monitorizado por uma [[Assembleia Municipal]], composta por vereadores também eleitos por voto direto.
 
{| class=wikitable
!Início do mandato
!Presidente do Conselho Municipal<br />(Eleito)
!Partido
|-
|[[27 de Novembro]] de [[1998]]
|[[Carlos Almerindo Filipe Tembe]] (eleito)
|[[Frelimo]]
|-
|[[19 de Novembro]] de [[2003]]
|Carlos Almerindo Filipe Tembe (releito)
|Frelimo
|-
|[[10 de Janeiro]] de [[2008]]
|[[Maria Vicente]] (interina)
|Frelimo
|-
|[[5 de Fevereiro]] de [[2009]]
|[[Arão Nhancale]] (eleito)
|Frelimo
|-
|[[15 de Maio]] de [[2013]]
|[[António Matlhava]] (interino)
|Frelimo
|-
|[[7 de Fevereiro]] de [[2014]]
|[[Calisto Cossa]] (eleito)
|Frelimo
|-
|}
 
 
Em Novembro de [[1996]] o [[município]] português de [[Loures]] e a cidade de Matola assinaram um Protocolo de Geminação e Acordo de Cooperação com fundamento no uso comum da [[língua portuguesa]].<ref>Grande parte da secção de História foi adaptada de: "Perfil da Cidade da Matola - Breve Historial sobre a Matola" em [http://www.iid.org.mz/iucn/html/matola_perfil_da_cidade.HTM]</ref>