Zona econômica exclusiva do Brasil: diferenças entre revisões

A '''Amazônia Azul''' ou '''território marítimo brasileiro''' é a [[zona econômica exclusiva]] (ZEE) do [[Brasil]], cuja área corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados - equivalente à superfície da [[floresta Amazônica]]. A área poderá ser ampliada para 4,4 milhões de quilômetros quadrados em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das [[Nações Unidas]]. É proposto prolongar a [[plataforma continental]] do Brasil em 900 mil quilômetros quadrados de solo e subsolo marinhos, que o país poderá explorar.<ref>[http://www.senado.gov.br/conleg/artigos/direito/DireitosBrasileirosdeZona.pdf Gonçalves, J. B. - Direitos Brasileiros de Zona Econômica Exclusiva...]</ref> Com o prolongamento, a zona passará a ser mais contígua, incluindo as áreas dos [[Ilhas oceânicas do Brasil|arquipélagos brasileiros]] no [[Atlântico Sul]]. A região com a maior Amazônia Azul é o Nordeste, graçasdevido a suaexistência extensade costavárias aliadailhas aque váriasse ilhasencontram bem espaçadas uma das outras em zona marinha contígua (a ilha da Trindade está excessivamente distante da costa para o mesmo ocorrer).

* [[petróleo]], como o encontrado na [[Bacia de Campos]] e no [[pré-sal]] ([[Bacia de Campos]], [[Bacia de Santos]] e [[Bacia do Espírito Santo]] - a prospeçãoprospecção nestas áreas já corresponde a dois milhões de barris de petróleo por dia, 90% da atual produção brasileira);

Com a entrada em vigor da [[Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar]] (CNUD) em [[1995]], e de acordo com as suas disposições, pelas quais rochedos sem ocupação humana permanente não dão direito ao estabelecimento de uma [[Zona EconómicaEconômica Exclusiva]], visando explorar, conservar e gerir os recursos da região, o Brasil - que já ocupava o [[Trindade e Martim Vaz|arquipélago de Trindade e Martim Vaz]], passou a ocupar também o [[arquipélago de São Pedro e São Paulo]]. Esta decisão elevou-os à condição de arquipélago, permitindo ao país ampliar a sua ZEE em 450 mil quilômetros quadrados, uma superfície equivalente ao estado brasileiro da [[Bahia]].<ref>Ilhas do Brasil: O Brasil além das 200 milhas. ''[[O Globo]]'', 12 de outubro de 2008, p. 59.</ref>

* [[Zona económicaeconômica exclusiva]]