Diferenças entre edições de "Crime putativo"

Crime putativo (editar)

Revisão das 18h18min de 29 de março de 2015

80 bytes removidos ,  18h18min de 29 de março de 2015
MOdificação de exemplo de crime putativo. O agente que tenta cometer aborto em pessoa não grávida trata de crime impossível. A conduta não pode estar contida em tipo penal para o crime putativo
m
(MOdificação de exemplo de crime putativo. O agente que tenta cometer aborto em pessoa não grávida trata de crime impossível. A conduta não pode estar contida em tipo penal para o crime putativo)
O [[delito]] putativo ocorre quando o agente considera erroneamente que a conduta realizada por ele constitui crime, quando na verdade, é um fato atípico; só existe na imaginação do sujeito.
 
Exemplo: a [[mulher]] que comete [[aborto]] sem estar grávida. O abortoagente é interrupçãodeixa de [[gravidez]],pagar nãodívida havendo gravidez, nãoinstrumentalizada hápor aborto,meio portanto nãode hánota crimepromissória. De fato, no crime putativo o agente quer cometer uma [[infração penal]], porém utiliza-se de conduta que não constitui fato típico.
 
Delito putativo por erro de proibição ocorre quando o agente supõe violar uma [[norma]] penal, que na verdade não existe; falta tipicidade à sua conduta, pois o fato não é considerado crime.
Utilizador anónimo
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Especial:MobileDiff/41764366"