1940 no Brasil: diferenças entre revisões
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* [[7 de dezembro]]: [[Código Penal]]: O presidente [[Getúlio Vargas]] decreta a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Lei n° 2.848/40], sancionando o projeto do ministro [[Francisco Campos]], que, porém, só entrou em vigor no dia 1° de janeiro de [[1942]].
== Nascimentos ==
Nada de mais huhuhue
== Falecimentos ==
{{Referências}}
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