Emenda constitucional: diferenças entre revisões
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a explicação ensinava que uma emenda constitucional pode ser aprovada por dois terços ou três quintos dos parlamentares, sendo assim uma informação imprecisa, pois a aprovação depende de NO MÍNIMO três quintos dos votos, em dois turnos nas duas |
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É relevante destacar que até então, os processos de mudança constitucional eram geralmente marcados por violência e grandes mudanças políticas, muitas vezes ocorrendo em meio a revoluções e guerras civis entre os que pretendiam mudar uma constituição e os que queriam mantê-la. Assim, a primeira vantagem da Emenda Constitucional seria a de permitir mudanças institucionais dentro dos trâmites legais e mantendo a ordem legal. Outra vantagem é o fato de que a Emenda Constitucional pode mudar apenas um parágrafo, tópico ou tema da Constituição, sem a necessidade de se convocar uma nova [[Constituinte]].
A aprovação de uma [[emenda]] geralmente passa por exigências superiores às necessárias para a aprovação de uma [[lei ordinária]], com mecanismos que vão da ampla maioria (
==Emenda constitucional no Brasil==
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