Províncias do Império do Brasil: diferenças entre revisões

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As '''províncias do [[Império do Brasil]]''' foram subdivisões do território brasileiro instituídas após a extinção das [[Capitanias do Brasil|capitanias]] em [[28 de fevereiro]] de [[1821]], pouco mais de um ano antes da declaração de [[Independência do Brasil|independência]], no dia em que dom [[João VI de Portugal]] jurou obedecer às leis portuguesas. A [[Constituição brasileira de 1824|Constituição de 1824]] não alterou nenhuma das divisas entre províncias.
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As províncias do [[Império do Brasil]] foram subdivisões do território brasileiro instituídas após a extinção das [[Capitanias do Brasil|capitanias]] em [[28 de fevereiro]] de [[1821]], pouco mais de um ano antes da declaração de [[Independência do Brasil|independência]], no dia em que dom [[João VI de Portugal]] jurou obedecer às leis portuguesas. A [[Constituição brasileira de 1824|Constituição de 1824]] não alterou nenhuma das divisas entre províncias.
 
Após a [[Proclamação da República do Brasil|proclamação da república]], em [[1889]], as províncias imperiais tornaram-se [[Estados do Brasil|estados]].
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As províncias no Brasil tinham, pouca autonomia política, sendo seus governadores nomeados pelo governo central, e com a proclamação da república adquiriram a natureza jurídica de [[autarquia]]s territoriais, ficando bastante autônomas em relação ao governo federal.
 
==Alterações==
As fronteiras dessas províncias durante o [[Império do Brasil]] não estavam totalmente definidas e sofreram alterações, o mesmo em relação às fronteiras do Brasil com os países limítrofes.
 
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* A separação da Capitania de [[Sergipe]] da Capitania da [[Bahia]], da qual era subordinada, em [[8 de julho]] de [[1820]].
* A vila de [[Lages]] transferida de São Paulo, para [[Santa Catarina]] em [[1820]], por [[alvará]] de [[9 de setembro]].
* A anexação da "[[Comarca do São Francisco"]], pertencente até então a [[Pernambuco]], à província da Bahia, em [[1827]]. A Comarca do São Francisco, que, de [[1824]] até 1827, ficou pertencendo a [[Província de Minas Gerais|Minas Gerais]], é o atual [[Mesorregião do Extremo Oeste Baiano|Oeste da Bahia]]<ref>[http://www.pe-az.com.br/editorias/historia/374-comarca-do-sao-francisco Comarca do São Francisco: Pernambuco de A a Z]</ref><ref> A formação territorial do Oeste Baiano: a constituição do “Além São Francisco” (1827-1985), por Paulo Roberto Baqueiro Brandão, professor assistente da Universidade Federal da Bahia (Campus de Barreiras) [http://www.portalseer.ufba.br/index.php/geotextos/article/viewFile/4304/3163]</ref>.
Baiano: a constituição do “Além São Francisco” (1827-1985), por Paulo Roberto Baqueiro Brandão, professor assistente da Universidade Federal da Bahia (Campus de Barreiras) [http://www.portalseer.ufba.br/index.php/geotextos/article/viewFile/4304/3163]</ref>..
* O território compreendido entre os rios [[rio Turiaçu|Turiaçu]] e [[rio Gurupi|Gurupi]], da província do [[Pará]], passa a pertencer à província do Maranhão, através do decreto nº 639 de [[12 de junho]] de [[1852]].
* Anexação, pelo [[Tratado de Assunção]], de [[9 de janeiro]] de [[1872]], após a [[guerra do Paraguai]], da região ao sul de [[Dourados]], que ficou pertencendo ao [[Mato Grosso]], e hoje pertence ao [[Mato Grosso do Sul]].
 
==Número de províncias==
A partir da [[Emancipação política do Paraná|criação da província do Paraná]], e até o fim do Império, o Brasil passou a ter, então, vinte províncias, as quais, com a Proclamação da República, passaram a serem chamadas de "[[Estados do Brasil|Estados]]", mantendo as mesmas [[fronteira]]s das antigas províncias.
 
==Questão de Palmas==
{{AP|[[Questão de Palmas]]}}
Em [[5 de fevereiro]] de [[1895]], o então presidente dos [[Estados Unidos]], [[Grover Cleveland]], deu ganho de causa ao Brasil na [[Questão de Palmas]] e o [[oeste catarinense]] passa a pertencer definitivamente ao Brasil. Porém, a região continuou sendo disputada entre Paraná e [[Santa Catarina]], até [[1916]], quando foi estabelecido definitivamente as divisas entre os dois estados.
 
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[[Categoria:Antigas subdivisões do Brasil]]
[[Categoria:Províncias do Brasil| ]]
[[Categoria:Império do Brasil]]