Constituição apostólica: diferenças entre revisões

m
Mudei "idéia" para "ideia", conforme o novo acordo ortográfico.
m (A migrar 18 interwikis, agora providenciados por Wikidata em d:q620035)
m (Mudei "idéia" para "ideia", conforme o novo acordo ortográfico.)
'''Constituição apostólica''' (do latim: ''Constitutio apostolica'') é um documento pontifício que trata de assuntos da mais alta importância. Distingue-se em [[Constituição Dogmática]] que contém definições de dogmas. Por exemplo: do [[Papa Pio XII]], a Constituição Apostólica ''[[Munificentissimus Deus]]'', com a qual foi definido o dogma da [[Assunção de Nossa Senhora]] e a [[Constituição Disciplinar]], que diz respeito a determinações canónicas; do [[Papa João Paulo II]], as Constituições Apostólicas ''Sacrae Disciplinae Leges'' ([[25 de Janeiro]] de [[1983]]) de promulgação do CIC de 1983; ''Pastor Bonus'' ([[28 de Junho]] de [[1988]]) sobre a nova constituição da [[Cúria Romana]].
 
O conceito de constituição para o direito canónico deriva diretamente do conceito de constituição do direito romano, onde reservava-se o título de ''constititio'' para as leis mais importantes. Nesse sentido difere um pouco do moderno conceito de constituição como lei fundamental de um estado, mas, de certa forma, a idéiaideia central é a mesma.
 
== Exemplos de Constituições Apostólicas ==
720

edições