Direito consuetudinário: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
bot: revertidas edições de 177.42.139.17 ( modificação suspeita : -38), para a edição 40750042 de 187.78.178.204
Chumwa (discussão | contribs)
map swap
Linha 1:
{{sem-fontes|data=outubro de 2009}}
[[Ficheiro:LegalSystemsOfTheWorldMapMap of the Legal systems of the world (en).png|thumb|300px|Sistemas legais do mundo:]]
{{legenda|#4ac|[[Sistema romano-germânico]]}}
{{legenda|#c76|''[[Common law]]''}}
{{legenda|#975|Jurisdição mista (direito romano-germânico e comum)}}
{{legenda|#363|[[Direito consuetudinário]]}}
{{legenda|#fb3|[[Fiqh|Lei islâmica]] (''[[Sharia]]'')}}
]]
'''Direito consuetudinário''' é o [[direito]] que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um [[poder legislativo]] cria [[lei]]s, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.