Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município: diferenças entre revisões

|natureza jurídica = [[Autarquia]]

|atribuições = Supervisionar, acompanhar, fiscalizar e planejar o cumprimento das normas relativas ao ordenamento do uso e ocupação do solo do municípioMunicípio de Salvador.

|chefe1_nome = Cláudio Souza da Silva

|chefe1_título = Superintendente

|sede = Av.Edifício AntônioEmpresarial CarlosThomé Magalhães,de N.Souza<br 3244/>[[Avenida -Antônio IguatemiCarlos -Magalhães]], Edf.[[Caminho Empresarialdas Thomé de SouzaÁrvores]]

|antecessor1 = Departamento de Urbanismo, Edificações e Loteamentos (DUEL)

|sucessor1criação = {{dtlink|29|6|1989}}

A '''SuperintedênciaSuperintendência de Controle e Ordenamento do Solo do Município''' (SuCOM'''SUCOM''') éfoi ouma órgão[[autarquia]] da [[Prefeitura Municipal]] de [[Salvador (Bahia)|Salvador]] responsável por supervisionar, acompanhar, fiscalizar e planejar o cumprimento das normas relativas ao ordenamento do uso e ocupação do solo do [[Salvador (Bahia)|Município de Salvador]]. CriadaFoi criada em 1989, na gestão do prefeito [[Fernando José Guimarães RosaRocha]], a partir da Lei nº 3.994/89 de 29 de junho de 1989.<ref>[http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/leis_estruturas_organizacionais/documentos/Lei%203.994-89.pdf Lei nº 3.994/89]</ref>, jáFoi passouextinta porem por2014, oitona re-estruturações,gestão sendodo aprefeito última[[Antônio delasCarlos emMagalhães 2009Neto]], quandoa foipartir vinculadada àLei Secretarianº Municipal8.725 de Desenvolvimento29 de dezembro de Urbano2014, Habitaçãopela equal Meioincorporou Ambientea (Sedaham)sigla, deacervo, acordofinalidade come acompetência Leida nºsuperintendência 7à recém-criada Secretaria Municipal de Urbanismo (SUCOM).783/09<ref>[{{citar web|último=Prefeitura Municipal do Salvador|título=Lei 8.725|url=http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/leis_estruturas_organizacionais/documentos/Lei%207Lei_8.783-09725_2014.pdf|acessodata=21 Leide nº7.783/09]Maio de 2015|data=29 de dezembro de 2014|língua=português}}</ref>.<ref>{{citar Desdeperiódico|título=Reforma 2008,administrativa: éSucom dirigidapassará peloa ser técnicosecretaria em Processamento2015|jornal=Metro1|data=05 de DadosDez ede Administração2014|url=http://www.metro1.com.br/reforma-administrativa-sucom-passara-a-ser-secretaria-em-2015-10-55809,noticia.html|acessadoem=21 Cláudiode Souzamaio dade Silva.2015|autor=Matheus Morais|local=Salvador|idioma=português}}</ref>

Entre as competências da autarquia estão o [[licenciamento]] para utilização sonora, a [[fiscalização]] de [[Poluição sonora|emissão de ruidosruídos sonoros]] e [[publicidade]], análise e emissão de pareceres[[parecer]]es técnicos para projetos de empreendimento e de proteção contra [[incêndio]] e [[pânico]], licenciamento e fiscalização de obras e serviços em vias e logradouros[[logradouro]]s públicos, reunir dados estatísticos e informativos sobre o [[uso do solo]] no município, promover o [[embargo]], a [[interdição]] de empreendimentos e atividades poluidoras.<ref>[http://www.sucom.ba.gov.br/media/7296/regimento_sucom.pdf Regimentos da SuCOM]</ref>

== Breve históricoHistória ==

Com a implantação do [[Escritório do Plano Urbanístico da Cidade do Salvador]] -(EPUCS), sob a coordenação de Mário Leal Ferreira, em 1943, surge o primeiro órgão de regulação e controle de uso do solo do município de Salvador. Em 1976, o então EPUCS é transformado em Órgão Central de Planejamento - (OCEPLAN). Oito anos depois, as atribuições do OCEPLAN passam para a Secretaria de Planejamento do Município, em 1984, até a criação da SucomSUCOM.<ref>[http://www.saneamento.poli.ufrj.br/documentos/24CBES/VI-171.pdf Saneamento]</ref>

Entre 1943 e 1976, além do [[Ordenamento do território|ordenamento do solo]], era competência do órgão antecessores a elaboração de [[Plano de Urbanização|planos de urbanização]] para Salvador. Em 2008, sob o comendocomando de Kátia Carmelo, a superintendência foi responsável pela demolição do [[terreiro de candomblé]] Oyá Onipo Neto, alegando irregularidade na construção do espaço religioso.<ref>{{citar periódico|título=Sucom derruba terreiro de Candomblé|jornal=A TARDE On Line|data=27/02/2008|url=http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1284765-sucom-derruba-terreiro-de-candomble|acessadoem=21 de maio de 2015|local=Salvador|idioma=português}}</ref><ref>{{citar web|título=Olívia pede questiona demolição de terreiro de candomblé|url=http://www.vermelho.org.br/noticia/31317-1|publicado=Portal Vermelho|acessodata=21 de Maio de 2015|data=1 de março de 2008|língua=português}}</ref>