Comissão Provisória de Estudos Constitucionais: diferenças entre revisões

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A '''Comissão Provisória de Estudos Constitucionais''', também conhecida por '''Comissão Affonso Arinos''', por ter [[Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho)|Afonso Arinos de Melo Franco]] como seu presidente, foi um grupo de juristas e estudiosos das mais diversas áreas, encarregado de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a [[Constituição brasileira de 1988]].
 
Composta por 50 membros, a comissão foi convocada pelo Presidente [[José Sarney]] por meio do Decreto nº 91.450, de [[18 de julho]] de [[1985]], e concluiu seus trabalhos em [[18 de setembro]] de [[1986]]. Todavia, o Anteprojeto Constitucional preparado pela comissão não foi enviado pelo Presidente Sarney à [[Assembléia Nacional Constituinte]].<ref>[http://apache.camara.gov.br/portal/arquivos/Camara/internet/plenario/discursos/escrevendohistoria/constituinte-1987-1988/pdf/Affonso%20Arinos%20-%20DISCURSO%20REVISADO.pdf Discurso proferido por Afonso Arinos na sessão de 5 de outubro de 1988 da Assembléia Nacional Constituinte.]</ref> Esta, por sua vez, preferiu não apreciar um anteprojeto, decidindo redigir o texto constitucional a partir de propostas apresentadas por suas próprias comissões e subcomissões.<ref>[http://www2.camara.gov.br/constituicao20anos/assembleia-nacional-constituinte/linha-do-tempo-da-constituinte Linha do Tempo da Constituinte.]</ref>
 
Embora o Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos não tenha sido formalmente adotado no processo de elaboração da Constituição de 1988, exerceu grande influência sobre o trabalho dos constituintes.
 
==Membros==
<div style='font-size: 80100%'>{{Div col|3}}
* '''[[Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho)|Afonso Arinos de Melo Franco]] (''Presidente da comissão'')'''
* [[Alberto Venâncio Filho]]
* [[Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho]]
Linha 45:
* [[Luís Pinto Ferreira]]
* [[Mário de Souza Martins]]
* '''[[Mauro Santayana]] (''Secretário executivo da comissão'')'''
* [[Miguel Reale]]
* [[Miguel Reale Júnior]]
* '''[[Ney Prado]] (''Secretário geral da comissão'')'''
* [[Odilon Ribeiro Coutinho]]
* [[Orlando Magalhães Carvalho]]
Linha 58:
* [[Walter Barelli]]
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{{referências|Notas}}
 
==Fontes==
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== {{ligações externas}} ==
* [http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/anais/constituinte/AfonsoArinos.pdf Texto do Anteprojeto Constitucional preparado pela Comissão Afonso Arinos] (página do [[Senado Federal do Brasil]]).
 
{{referências|Notas}}
 
 
 
{{Nova República}}