Diferenças entre edições de "Hugo Grócio"

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[[File:Johan-van-Oldenbarnevelt-Waerachtige-historie MG 1213.tif|thumb|Hugo Grócio]]
'''Hugo Grócio''', '''Hugo Grotius''', '''Huig de Groot''' ou '''Hugo de Groot'''; ([[Delft]], {{dtlink|10|4|1583}} — [[Rostock]], {{dtlink|28|10|1645}}) foi um [[jurista]] a serviço da [[República dos Países Baixos]]. É considerado o fundador, junto com [[Francisco de Vitória]] e Alberico Gentili do [[Direito internacional]], baseando-se no [[Direito natural]]. Foi também [[filósofo]], [[dramaturgo]], [[poeta]] e um grande nome da [[apologética cristã]].
 
Era filho de Jan de Groot, curador da [[Universidade de Leiden|Universidade de Leida]]. Sua obra mais conhecida é ''De iure belli ac pacis'' (Das leis de guerra e paz, 1625), no qual aparece o conceito de ''[[guerra justa]]'' e do Direito[[direito Naturalnatural]].
 
== HistóriaBiografia ==
Menino prodígio, começou a compor versos aos oito anos e com onze anos entrou para a Universidade de Leida estudar Direito. Doutourou-se em 1598, em 5 de Maiomaio, na [[Universidade de Orleans]], ao acompanhar a uma missão diplomática à França Johan van Oldenbarnevelt (advogado, então Primeiro Ministro dos Países Baixos Unidos. [[Henrique IV de França|Henrique IV]] , rei da França, comentou que Grócio, que tinha 15 anos, era o verdadeiro "milagre da Holanda").
 
Em 13 de dezembro de 1599 passou a trabalhar como jurista em [[Haia]]. Tornou-se historiador em latim dos assuntos de seu país e praticou direito com os mercadores e comerciantes da [[Companhia das Índias Ocidentais]] e com van Oldenbarnevelt. Em 1604, tornou-se tornou conselheiro legal do Príncipepríncipe [[Maurício, príncipe de Orange|Maurício de Nassau]].
 
Publicou anonimamente em 1606 ''[[Mare Liberum]]'', em que defendia a internacionalidade das águas oceânicas, surgido numa época de conflitos em relação ao comércio marítimo, entre a [[Inglaterra]] (que opunha-se às ideias de Grócio, e defendia a soberania sobre as águas ao redor das ilhas[[Ilhas Britânicas]]) e a [[Holanda]].
 
Nos últimos meses de 1604 e no início de 1605 escreveu ''De Jure Praedae'' ("Sobre a lei do Apresamento"). Em 1607, foi nomeado Procurador Geral e primeiro Fiscal Público (Attorney General e First Public Comptroller) dos tribunais da Holanda, Zelândia e Frísia do Oeste. Em 1608, casou com Maria van Reigersberch (de quem nasceram quatro filhos e três filhas).
 
Em 1613, foi promovido a governador da cidade de [[Rotterdam]], o que lhe dava assento nos Estados da Holanda e nos Estados Gerais dos Países Baixos Unidos. Em 1617, tornou-se membro do Comitê de Conselheiros do Partido Arminiano. Em Agostoagosto, surgiu um conflito entre os Estados Gerais ([[Arminianismo|arminianos]]) e a Holanda ([[Calvinismo|calvinista]]).
 
[[File:Johan-van-Oldenbarnevelt-Waerachtige-historie MG 1213.tif|thumb|esquerda|Hugo Grócio]]
Em 1618, após um inesperado golpe de Estado calvinista, foi preso com van Oldenbarnevelt e Rombout Hoogerbeets (pensionário de Leyden) em nome dos novos Estados Gerais. Havia apoiado o parlamento holandês e van Oldenbarnevelt em sua disputa com Maurício de Nassau, e com a ascensão deste último, acabou preso. Em 1619, um tribunal especial de 24 juízes julgajulgou os prisioneiros políticos, sentenciando à morte Van Oldenbarnevelt (executado em 13 de maio de 1619) e Grócio e Hoogerbeets à prisão perpétua no castelo de [[Loevestein]]. Em 1620, um julgamento complementar declarou que Grócio éera culpado de traição (''laesa majestas''). Vendo-se perdido, com ajuda da mulher realizou uma fuga espetacular (escondendo-se numa arca de livros) e escapou para [[Amsterdam]] e de lá para [[Paris]]. (O [[Rijksmuseum]] de [[Amsterdam]] e o [[Museu Het Prinsenhof]] de [[Delft]] alegam possuir a arca em seu acervo).
 
Em Paris, em 1625, foi publicado seu ''De Jure Belli Ac Pacis'', que o consagra como o «Pai do Direito Internacional. Depois de 1631, voltou à Holanda, em desafio a sua condição de prisioneiro fugido, e praticou mesmo advocacia em Amsterdam. Ofereceram-lhe ser Governador Geral da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais na Ásia.
 
Sua vida permaneceu aventurosa, pois, em 1632, foi prometida a quantia de 2000 guildes como prêmio por sua cabeça, obrigando-o a fugir em Abrilabril para [[Hamburgo]], na Alemanha, onde passarápassou três anos. Em 1634, foi nomeado peloo conde [[Axel Oxenstierna]] o nomeou Embaixador da [[Suécia]] em [[Paris]]. Começou a trabalhar em Paris em 1635, ajudando a negociar um tratado para dar fim à [[Guerra dos Trinta Anos]]. Ficou ali até ser chamado de volta em 30 de Dezembrodezembro de 1644 por carta da rainha [[RainhaCristina da Suécia|Cristina]]. Deixou Paris com a família, partindo para [[Estocolmo]], mas em Agostoagosto seu navio naufragou no [[Báltico]] e teve que aportar em [[Lubeck]] em outro barco, oito dias depois, dadas as severas tempestades. Morreu de exaustão em Lubeck, na Alemanha. Sua palavras finais teriam sido: «Mesmo tendo compreendido muitas coisas, nada realizei.» (''By understanding many things, I have accomplished nothing.'')
 
Um dos teóricos do direito natural do final {{séc|XVI}} e início do {{séc|XVII}}, Hugo Grócio definiu o direito natural como um julgamento perceptivo no qual as coisas são boas ou más por sua própria natureza. Com isso rompia com os ideais calvinistas pois Deus não mais seria a única fonte ou origem de qualidades éticas. Tais coisas que por sua própria natureza são boas e más estavam associadas com a natureza do Homem. Ora, a República Holandesa tinha sido fundada com base em princípios de tolerância religiosa mas tinha se tornado uma teocracia calvinista. Como humanista e patriota holandês, Grócio teve problemas com o [[calvinismo]]. Tais disputas diziam respeito a leis internacionais da guerra e a questões de paz e justiça. Famoso por suas teorias sobre o direito natural, foi sobretudo considerado grande teólogo. Embora escrevesse ocasionalmente sobre o [[cristianismo]] e a religião, sua intenção era escrever sobre [[direito]] independentemente de suas opiniões religiosas.
 
Os trabalhos em que descreve sua concepção do Direito[[direito natural]] são De'' Jure Praedae'' (Comentário sobre a lei do apresamento e botim) e ''De Jure Belli ac Pacis'' ("Sobre a Lei de Guerra e Paz"). Este último, publicado em 1625, é uma versão aumentada do primeiro, mas só foi publicado em 1868, quando professores da Universidade de [[Leyden]] descobriram o manuscrito. Entretanto, seu Capítulo 12 foi publicado separadamente em 1609 como ''[[De Mare Liberum]]'' ("Sobre a Liberdade dos Mares"). ''De Mare Liberum'' discute os direitos da [[Inglaterra]], [[Espanha]] e [[Portugal]] de governar os mares. Se tais países pudessem legitimamente governar e dominar os mares, os holandeses estariam impedidos de navegar às Índias Ocidentais. O argumento de Grócio é que a liberdade dos mares era um aspecto primordial na comunicação entre os povos e nações. Nenhum país podepoderia monopolizar o controle do oceano dada sua imensidade e falta de limites estabelecidos.
 
Muitos historiadores consideram que a sua maior obra, ''De Mare Liberum'', terá sido uma resposta ao tratato "''De Mare Clausum"'', escrito pelo jurista português radicado na Univerdisade[[Universidade de Valladolid]], [[Serafimo de Freitas|Freifrei [[Serafim de Freitas]].
 
Contrapondo o preceituado por Grócio, Frei Serafim de Freitas produziu as alegações que legitimavam e defendiam o domínio e acima de tudo, a navegação de embarcações portuguesas nos mares das Índias.
 
Sem o desprimor ao seu enorme contributo como criador do Direito[[direito internacional]], sempre se dirá que a sua posição prevaleceu sobre as alegações de Serafin de Freitas e do inglês [[John Selden]]. Inclusive, historiadores e estudiosos questionam o papel da sua obra "''De Mare Liberum"'', por ser contemporâneo de uma disputa entre a Companhia das Índias Orientais de Portugal e Holandesa, associado ao papel da [[Santa Sé]] e das suas manifestações, relativamente ao aprisionamento de uma nau portuguesa em [[Java]]. Terá sido esse episódio que, em tempos idos e de difícil determinação com base nos fatos hoje conhecidos e pouco documentados, deverá ter originado a criação de "''De Mare Liberum"'', naquele que é reconhecido hoje como o maior Tratadotratado escrito por aquele que é reconhecido como sendo o pai do [[Direito Internacional Público, Hugo Grócio]].
 
De recordar que, à época, o papel da [[Igreja Católica]] era preponderante. Sobretudo numa época em que os contributos das nações à Santa Sé ditavam a posição desta, e não olvidando que no {{séc|XVII}} a Holanda e o Reino Unido praticavam a pirataria am alto mar e nas colônias com o consentimento das respectivacrespectivas Coroas e pagando elevados estipêndios aao Roma[[Vaticano]] ( ainda que subrepticiamente, divido à natureza intrínseca das suas religiões ), a posição holandesa prevaleceu largamente sobre as demais. A ter em conta ainda que, nesta altura, as Coroas Portuguesaportuguesa e Espanholaespanhola debatiam-se com graves problemas internos, o que ajudou ao seu enfraquecimento não só a nível de representação em Roma, como também na defesa das suas colónias.
 
Pouco depois, Grócio se envolveu com disputas com os Calvinistascalvinistas, pois sua posição era contrária à predestinação e o Calvinismocalvinismo e defendia a causa do [[livre arbítrio]]. Não deixou de argumentar mesmo em público que o Calvinismocalvinismo poderia acarretar perigos políticos e religiosos para o Protestantismo[[protestantismo]] em geral. Tentou imaginar uma fórmula para a paz que não chocasse contra o Calvinismocalvinismo, mas falhou e acabou até preso.
 
Segundo ele, todo direito devia ser dividido entre o que é divino e o que é humano. Distingue entre as leis primárias e as leis secundárias da Natureza. As primeiras, são leis que expressam completamente a vontade divina. As segundas, são leis e regras dentro do âmbito da razão. Grócio discute a Guerra[[guerra]] como modo de proteger os direitos e punir os erros. É uma dos modos do procedimento judicial. Embora a guerra possa ser considerada um mal necessário, é necessário que seja regulada. A [[guerra justa]], aos olhos de Grócio, é uma guerra para obter um direito. Discute três meios de se resolver uma disputa pacificamente: o primeiro é a [[conferência]] e a negociação entre dois rivais ou contestantes. O segundo método é chamado compromisso ou um [[Tratado|acordo]] em que cada um dos lados abandona certas exigências e faz concessões. O terceiro é por combate ou por tirar a sorte. Para Grócio, seria melhor por vezes renunciar a alguns direitos do que tentar exigi-los pela força. No que se refere aà barganha e mediação, sustenta que em cada um dos métodos acima é da maior importância escolher um juiz com caráter e decência. Discute os métodos de conseguir paz e no final obter alguma forma de justiça, e diz: «Porque a justiça traz paz de consciência enquanto a injustiça causa tormento e angústia… A justiça é aprovada, e a injustiça condenada, pela concordância comum dos homens bons.» (Prolegomena).
 
Para Grócio as leis morais deviam se aplicar tanto ao indivíduo quanto ao [[Estado]]. Embora fosse conservador em suas opiniões, suas ideias sobre Guerraguerra, conquista e a lei da natureza continuaram a ser bem consideradas e expandidas por filósofos mais liberais como [[John Locke]] em seus ''Two Treatises on Civil Government'' (1689). Locke concorda com Grócio ao usar o artifício analítico de um estado da natureza existente antes do governo civil e ao declarar que o poder e a força não criam direito e ainda que guerras justas têm por finalidade preservar direitos.
 
Grócio ajudou a formar o conceito de [[sociedade internacional]], uma comunidade ligada pela noção de que Estados e seus governantes tem leis que se aplicam a eles. Todos os homens e as nações estão sujeitos ao Direito internacional e a comunidade internacional se mantém coesa por um acordos escritos e costumes.
 
== Obras ==
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* ''De republica emendanda'', 1601;
* ''Parallelon rerumpublicarum'', 1602;
* ''De fato'', 1648;
* ''Annales et historiae de rebus Belgicis'', 1657.
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No Brasil, teve publicada a obra ''"O Direito da Guerra e da Paz"'' ([[Unijuí]], coleção "Clássicos do Direito Internacional", 2004).
 
== Leitura recomendadaBibliografia ==
{{Refbegin|2}}
* ''Grotiana.'' Assen, The Netherlands: Royal Van Gorcum Publishers. A journal of Grotius studies, 1980-.
* Bull, Kingsbury and Roberts, eds., 1990. ''Hugo Grotius and International Relations''. Oxford Univ. Press.
* [[Cornelis van Vollenhoven|Vollenhoven, Cornelius van]], 1926. ''Grotius and Geneva'', Bibliotheca Visseriana, Vol. VI.
* --------, 1919. ''Three Stages in the Evolution of International Law''. The Hague: Nijhoff.
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== Ligações externas ==
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