Governo do Japão: diferenças entre revisões

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O primeiro-ministro do Japão é o [[chefe de governo]]. O cargo é nomeado pelo [[Imperador do Japão]] depois de ter sido designado pela Dieta entre os seus membros o qual deve gozar da confiança da Câmara dos Deputados para permanecer no cargo. O primeiro-ministro é o chefe do [[Gabinete do Japão|gabinete]] (a tradução literal do título japonês é de "primeiro-ministro do Conselho de Ministros") o qual nomeia e demite os [[Ministro do Estado|ministros de Estado]], a maioria dos quais devem ser membros da Dieta. [[Shinzō Abe]] atualmente serve o Japão enquanto primeiro-ministro.<ref>{{cite web |url=http://www.kantei.go.jp/foreign/index-e.html |title=Prime Minister of Japan and His Cabinet |publisher=Office of the Prime Minister of Japan| accessdate=2008-09-23}}</ref>
 
Historicamente influenciado pelo [[Lei da China|direito chinês]], o [[Lei do Japão|sistema japonês]] legal foi desenvolvido de forma independente durante o [[período Edo]] através de textos, como ''[[Kujikata Osadamegaki]]''. No entanto, desde o final do século XIX, o [[Sistema Judicial do Japão|sistema judicial]] tornou-se amplamente fundamentado no [[Sistema romano-germânico|direito civil]] da [[Europa]], nomeadamente da [[França]] e [[Alemanha]]. Por exemplo, em [[1896]], o governo japonês estabeleceu um [[código civil]] baseado no modelo alemão. Com as modificações do pós-Segunda Guerra Mundial, o código continua em vigor no atual Japão.<ref name="civilcode">{{cite web |url=http://www.britannica.com/eb/article-9043364?hook=6804 |title=Japanese Civil Code |publisher=Encyclopædia Britannica |year=2006 |accessdate=2006-12-28}}</ref> Lei Orgânica é originada na legislatura do Japão, a Dieta Nacional do Japão, com o carimbo de aprovação do Imperador. A Constituição atual exige que o Imperador promulga leis aprovadas pela Dieta, sem que lhe seja concedido o poder de se opor à aprovação da legislação.<ref name="Constitution"/> O sistema do tribunal japonês está dividido em quatro camadas básicas: a [[Corte suprema de justiça do Japão|Suprema Corte]] e três níveis de tribunais inferiores.<ref>{{cite web |url=http://www.kantei.go.jp/foreign/judiciary/0620system.html |publisher=Office of the Prime Minister of Japan |title=The Japanese Judicial System |accessdate=2007-03-27}}</ref> O corpo principal da lei estatutária japonesa é uma coleção chamada de [[Seis Códigos]].<ref name="civilcode"/>giromba grossa
 
{{referências}}