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==História ==
Durante a maior parte da História, a [[pena capital]] foi, muitas vezes, deliberadamente dolorosa. Dentre as penas mais crueiscruéis incluem-se a [[roda (pena de morte)|roda]], a [[ebulição]] até a morte, o [[esfolamento]], o [[esventramento]], a [[crucificação]], a [[empalação]], o esmagamento, o [[apedrejamento]], a [[morte na fogueira]], o [[desmembramento]], a [[serração]], o [[escafismo]] e o [[colar (tortura)|colar]] (técnica de [[linchamento]] que consiste em colocar um pneu em volta do pescoço ou do corpo do supliciado e, em seguida, atear fogo ao pneu).<ref>[http://www.time.com/time/magazine/article/0,9171,950826,00.html Revenge is the Mother of Invention]</ref> Um exemplo de tortura na [[Grécia Arcaica]] é o história do [[touro de bronze]], proposto para [[Fálaris]], em meados do século [[6 a.C.]]. As [[Cinco Punições]] são um exemplo que vem da [[China Antiga]].
 
Métodos deliberadamente dolorosos de execução por crimes graves foram parte da justiça até o desenvolvimento do [[Humanismo]] na [[filosofia do século XVII]]. Na Inglaterra, as penas crueiscruéis foram abolidas pela [[Declaração de Direitos de 1689]]. Durante o [[Iluminismo]] desenvolveu-se no [[mundo ocidental]] a idéiaideia de [[direitos humanos]] universais . A adoção do [[Declaração Universal dos Direitos Humanos]] em [[1948]] marca o reconhecimento, pelo menos formal, da proibição da tortura por todos estados membros da ONU. Porém, seu efeito na prática é limitado, já que a Declaração não é ratificado oficialmente e não tem carácter juridicamente vinculativo no [[direito internacional]], embora seja considerada parte do [[Direito consuetudinário|direito internacional consuetudinário]].
 
== Direitos humanos ==
A tortura foi proibida pela [[Terceira Convenção de Genebra]] ([[1929]]) e por convenção das [[Nações Unidas]],<ref>[http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dhaj-conv-contra-tortura.html Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Adoptada e aberta à assinatura, ratificação e adesão pela resolução n.º 39/46 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de Dezembro de 1984.]</ref> adotada pela AssembléiaAssembleia Geral em [[10 de dezembro]] de [[1984]] através da resolução n.º 39/46. A tortura constitui uma grave violação dos [[Direitos Humanos]], não obstante ainda ser praticada no mundo, frequentemente coberta por uma definição imprecisa do conceito nas legislações locais.
 
== Convenção das Nações Unidas contra a Tortura ==
 
A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Resolução 39/46 da [[AssembléiaAssembleia Geral das Nações Unidas]]) foi estabelecida em [[10 de dezembro]] de [[1984]].<ref>[http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/tortura/lex221.htm Convenção contra a tortura e outro tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes]</ref> A Convenção foi ratificada pelo Brasil em [[28 de setembro]] de [[1989]]. Constitui-se de 33 artigos, dentre os quais destacam-se os seguintes:
 
;Artigo 1º
Para fins da presente Convenção, o termo "tortura" designa qualquer acto pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de Ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam conseqüênciaconsequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.
O presente artigo não será interpretado de maneira a restringir qualquer instrumento internacional ou legislação nacional que contenha ou possa conter dispositivos de alcance mais amplo.
 
Além disso, muitos médicos se puseram a serviço de estados que torturam para encobrir os atos de abusos praticados pelo estado. Neste quadro está o médico [[Harry Shibata]] em São Paulo, que assinou laudos cadavéricos falsos de presos políticos. Também notório foi o caso do psiquiatra [[Amílcar Lobo]], que participou ativamente na tortura durante os anos da ditadura no Brasil.
 
Nos Estados Unidos, recentemente, médicos assim como psicólogos americanos têm tido participação na tortura de prisioneiros tanto em pesquisas como atuando nas prisões, conforme descreve o pesquisador Dr. [[Steven H. Miles]].<ref>Juramento traído - em inglês: Oath Betrayed por Dr. [[Steven H. Miles]], Professor do Centro de Bioética do DepartmentoDepartamento de Medicina da Universidade de Minnesota, USA [http://www.ahc.umn.edu/bioethics/facstaff/miles_s/home.html Dr. Steven Miles- author of "Oath Betrayed: America's Torture Doctors".] Em Inglês - consultado em 24 de Agosto de 2009.</ref>
 
No passado recente, as pesquisa do Projeto [[MKULTRA]] de controle da mente foram realizadas por médicos, psicólogos e vários profissionais da área de saúde em mais de 100 instituições e universidades americanas.
Mais recentemente, na prisão [[EUA|estado-unidense]] em [[Guantánamo]], médicos-militares estiveram envolvidos em sessões de tortura monitoradas.<ref>Médicos participam em tortura [http://www.primeiralinha.org/destaques6/torturas.htm Primeira Linha.]</ref>
 
O Dr. [[Steven H. Miles]], Professor do Centro de Bioética do DepartmentoDepartamento de Medicina da Universidade de Minnesota, em seu livro "[[Oath Betrayed: America's Torture Doctors]]" (tradução para o Português "Juramento traído: médicos torturadores na América"), examina o envolvimento de médicos americanos na tortura em Abu Ghraib, GuantanamoGuantánamo e outros locais.
<ref>Dr. Steven Miles, Professor do Centro de Bioética do Departmento de Medicina da Universidade de Minnesota, USA – Oath Betrayed [http://www.ahc.umn.edu/bioethics/facstaff/miles_s/home.html Dr. Steven Miles- autor do livro em inglês "Oath Betrayed: America's Torture Doctors".] Em Inglês - consultado em 24 de Agosto de 2009.</ref>
 
* O filme ''[[A morte e a donzela (filme)|A morte e a donzela]]'', de Roman Polanski, baseado em peça teatral do chileno [[Ariel Dorfman]], explora as consequências psicológicas da tortura.
 
* Documentário "Escadrons de la mort, l'école française" de 2003 (original em francês com legendas em espanhol) . Em portuguesportuguês:"[[Os Esquadrões da morte: A escola francesa]]"- O documentário que trata da transferência das tecnicastécnicas francesas de tortura pelo Serviço secreto francês para os sistemas de tortura de outros paisespaíses, incluindo os paisespaíses latinos - da documentarista francesa [[Marie-Monique Robin]].<ref>[http://www.algeria-watch.org/fr/article/div/livres/escadrons_mort_conclusion.htm - Escadrons de la mort, l'école française - em francês] acesso 14 de maio de 2014</ref>
 
*Documentário [[Tortura Made in USA]] - 2009 - de [[Marie-Monique Robin]].<ref>[https://archive.org/details/TortureMadeInUsa - Internet Archives - Torture Made in USA (2009)- em francês - Dirigido por Marie-Monique Robin] acesso 14 de maio de 2014</ref>
 
== {{#if:|{{ELES|Bibliografia|}}|Bibliografia }} ==
* Diários da Ditadura -Projeto Brasil Nunca Mais – Don Evaristo ArmsArns - cópias de mais de 700 processos dos presos políticos brasileiros do período da ditadura militar, de 1964-1985, reproduzidos dos Arquivos do Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal
* Kolker, Tania - ''Os profissionais da saúde e a tortura nas prisões''
* Jordão, Fernando – DossieDossiê Herzog: Prisão, tortura e morte no Brasil
 
== Ligações externas ==
* KRAMER, Heinrich e SPRENGER, James. [http://www.malleusmaleficarum.org/downloads/MalleusAcrobat.pdf ''Malleus Maleficarum''] ("O Martelo das Feiticeiras"). Tratado de [[1487]], dedicado, em grande parte, às técnicas de extração de confissões mediante tortura, nos interrogatórios de suspeitos de prática de bruxaria.
* [http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/arquivos-do-extinto-deops-sao-colocados-na-internet.html Arquivos do extinto Deops são colocados na internet]. Cerca de 1 milhão de páginas do órgão de repressão foram digitalizadas. [[G1]], 1° de abril de 2013.
* [http://www.armazemmemoria.com.br/cdroms/videotecas/bnm/dossies%20virtuais/Anistia/01DossieAnistia.htm “Videos“Vídeos - Depoimentos e Documentos de Vítimas de Tortura no Brasil”] (visitado em 8 de Setembro de 2009)
* [http://www.armazemmemoria.com.br/ ”Armazem”Armazém Memória - Documentos da Ditadura”] (visitado em 8 de Setembro de 2009)
* [http://www.ifch.unicamp.br/ael/website-ael_bnm/website-ael_bnm.htm ”Diários da Ditadura -Projeto Brasil Nunca Mais”] (visitado em 21 de Agosto de 2009) - Don Evaristo ArmsArns - cópias de mais de 700 processos dos presos políticos brasileiros do período da ditadura militar, de 1964-1985, reproduzidos dos Arquivos do Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal.
* [http://www.onu-brasil.org.br/doc_penas.php “Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes”] (visitado em 29 de Agosto de 2009)
* [http://www.torturanuncamais-rj.org.br “Grupo Tortura Nunca Mais”] (visitado em 24 de Agosto de 2009)
* The Sleep Room – Documentário – Entrevista com uma das vítimas dos experimentos sem consentimento feito pelo médico canadense, Ewen Cameron, a serviço da CIA, em Hospital em Montreal, Canada - Disponível na internet com o título “The Sleep Room”
* [http://www.soaw.org/presente/index.php?option=com_frontpage&Itemid=74&lang=es Escola das Américas Watch – Grupo de Direitos Humanos Observador da Escola das Américas, com sede em Washington, DC, USA] (em espanhol - consultado em 24 de Agosto de 2009)
* [http://www.democracynow.org/article.pl?sid=06/02/17/1522228 Entrevista com [[Alfred W. McCoy]], pesquisador americano sobre atividades da CIA em desenvolver métodos de tortura e controle da mente] (em inglesinglês - consultado em 24 de Agosto de 2009)
 
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