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Nobreza do Império do Brasil: diferenças entre revisões

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A '''Nobreza brasileira''' compreendia a [[família imperial brasileira|família imperial]], os detentores dos [[título nobiliárquico|títulos nobiliárquicos]] agraciados durante o [[Império do Brasil]] (1822-1889) e os detentores de títulos nobiliárquicos portugueses que residiam no Brasil quando da [[independência do Brasil|independência]] (1822) e que tiveram a intenção de continuar a residir em território brasileiro após a independência.
 
Quase todos os agraciados com títulos nobiliárquicos da nobreza do Império do Brasil têm origem [[Portugal|portuguesa]]. Tendo a nobreza brasileira, geralmente, ascendência na [[fidalguia]] e na baixa e, por vezes, média [[nobreza portuguesa]]. A nobreza do Império do Brasil, no entanto, não tinha nenhum privilégio jurídico específico ou estatuto próprio, diferentemente da nobreza portuguesa e da [[nobreza]] de outros países da [[Europa]], que gozavam juridicamente de privilégios, imunidades e isenções, tendo inclusive um estatuto próprio para os nobres. A diferença, no Império do Brasil, entre uma pessoa que tinha um título nobiliárquico, ou descendia de alguém que tinha um título nobiliárquico, e de outra que não tinha, e não descendia de alguém que tivesse algum título nobiliárquico, era somente o [[status]] e distinção de nobreza. Alguns destes descendiam da nobreza, especialmente da baixa e média nobreza; outros eram descendentes imediatos de nobres titulados, e outros não descendiam de nobres, mas descendiam de líderes políticos, de outras pessoas com cargos importantes e/ou de grandes proprietários rurais, cuja família tinha tradição em determinado local ou região, ou mesmo tinha tradição e importância nacional, como o eram as famílias que ocupavam altos cargos do Império, e que normalmente residiam entre a Corte (a cidade do Rio de Janeiro) e [[Petrópolis]] (nos meses de verão). Haviam também alguns nobres estrangeiros, bem como alguns nobres portugueses, que já viviam no Brasil quando da independência, ou se mudaram e passaram a viver no Império do Brasil.
 
Há de se observar que os nobres nascidos ou radicados no Brasil até a independência (1822) eram nobres portugueses, pois detinham títulos nobiliárquicos portugueses, haja vista que o Brasil era uma [[Colónia (possessão)|colônia]] do [[Império Português]] (ver [[Brasil Colônia]] (1530-1815), e portanto, como todas as outras colônias do Império Português, o seu [[soberano]] era o [[Rei de Portugal]]. Desde o [[descobrimento do Brasil]] em 1500 pelos [[portugueses]], com a sua colonização ao longo dos séculos sendo majoritariamente portuguesa e [[africanos|africana]] (ver [[escravidão no Brasil]]), além dos [[Povos indígenas do Brasil|índios]], que já habitavam o território brasileiro antes do descobrimento pelos europeus; foi se criando a identidade e [[nação]] brasileira, com alguma [[Imigração no Brasil|imigração de outros povos]] até então, mas pouca se comparado ao período imperial brasileiro (1822-1889). Com a [[transferência da corte portuguesa para o Brasil]] (1808-1821), no contexto das [[Guerras Napoleónicas|Guerras Napoleônicas]] (1803-1815), o Brasil seria elevado a condição de [[Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves|reino unido com Portugal]] - sua metrópole até então -, em 1815, pelo então [[Regentes de Portugal|Príncipe Regente]], [[João VI de Portugal|D. João Maria de Bragança]] (futuro Rei D. João VI), que era [[regente]] em nome de sua mãe, a Rainha [[Maria I de Portugal|Dona Maria I]]. Pela primeira e única vez na história uma colônia passava a sediar uma [[Corte (realeza)|corte]] europeia. E o local escolhido foi a capital do então [[Estado do Brasil]] (1549-1815), a cidade do [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]].<ref>{{citar web|URL = http://www.objetiva.com.br/site2011/livro_ficha.php?id=333|título = Parte do livro "Império à Deriva: A Corte Portuguesa no Rio de Janeiro, 1808-1821"|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref>
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A nobreza brasileira tinha como ofícios principais a [[política]], [[medicina]], [[diplomacia]], [[propriedade rural]] [[Latifúndio|latifundiária]] (ver ''[[plantation]]''), [[comércio]] e [[negócios]] em larga escala, [[magistratura]], [[promotoria]], [[magistério]], [[procuradoria]], oficialato da [[Guarda Nacional (Brasil)|Guarda Nacional]], [[Hierarquia militar (Brasil)|oficialato]] das [[Forças Armadas do Brasil|Forças Armadas]], inspetoria da [[Alfândega]], alto [[funcionalismo público]] em geral, [[engenharia]], [[advocacia]], certos tipos de [[arte]], [[sacerdote católico|sacerdócio católico]], e [[intelectual|intelectualismo]] em geral.
 
A formação da nobreza do Brasil teve como base a [[nobreza portuguesa]], tendo os títulos nobiliárquicos de [[duque]], [[marquês]], [[conde]], [[visconde]] e [[barão]].
 
Com a [[transferência da corte portuguesa para o Brasil]], entre [[1808]] e [[1820|1821]], o então Príncipe Regente, D. João Maria de Bragança (futuro Rei D. João VI) distribuiu alguns títulos nobiliárquicos na então colônia brasileira - agora sede da corte -, tendo, até [[1821]] (data em que retorna a [[Lisboa]]), agraciado 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões,<ref name="Fernandes">[http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=977 FERNANDES, Aníbal de Almeida. ''Nobreza Brasileira e a Dinastia Bragança''. Junho, 2008.]</ref> quatro deles [[brasileiro nato|brasileiros natos]]: [[Ana Francisca Rosa Maciel da Costa|baronesa de São Salvador de Campos de Goiatacases]], [[barão de Santo Amaro]], [[barão de São João Marcos]] e [[Bernardo José da Gama|barão de Goiana]]. Em seus primeiros oito anos no Brasil, Dom João VI outorgou mais títulos de nobreza do que em todos os 300 anos anteriores da história da [[Reino de Portugal|Monarquia Portuguesa]]<ref>GOMES, Laurentino. ''1808 - Como uma Rainha Louca, um Príncipe Medroso e uma Corte Corrupta Enganaram Napoleão e Mudaram a História de Portugal e do Brasil''. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007, pg. 175.</ref>. No entanto, estes nobres detinham títulos nobiliárquicos portugueses. Com a proclamação da independência, D. Pedro I deu início a nobreza brasileira. O primeiro titular do Império do Brasil seria o [[Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque|barão da Torre]], Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, depois elevado a visconde da Torre, e que pertencia a ilustre família Pires de Carvalho e Albuquerque, da [[Bahia]]; e também à [[Casa da Torre|Casa da Torre de Garcia d'Ávila]], juntamente com o [[Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque|visconde de Pirajá]], o [[Francisco Elesbão Pires de Carvalho e Albuquerque|barão de Jaguaripe]], o [[Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, barão de Vila Viçosa|barão de Vila Viçosa]] e o [[José Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque|2.° barão de Pirajá]].
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== História ==
Os títulos nobiliárquicos serviam como ostentação de poder [[político]] e [[status]] entre a elite, notadamente os grandes [[Propriedade rural|proprietários rurais]]. Muitos dos nobilitados, entretanto, eram descendentes diretos da [[nobreza portuguesa]], e até da alta nobreza, especialmente as famílias chegadas nos primeiros séculos da colonização na [[Bahia]], em [[Sergipe]], em [[Pernambuco]], no [[Rio de Janeiro]] e em [[São Paulo]];<ref>Em São Paulo, podem ser citadas as famílias Prado, Pires, Cunha, Gago, Alvarenga, Lemes, Morais de Antas, Arruda Botelho e Pais Leme, entre outras.</ref> embora seja necessário apreciar a evolução dessas famílias como integrantes da maior civilização [[mestiça]] nos trópicos. Casamentos foram feitos, entretanto, entre portugueses pertencentes à nobreza com esses descendentes brasileiros até o [[século XIX]], sobretudo, e avaliando a lista de nobilitados há dezenas de casos em que coexiste a filiação com várias famílias portuguesas nobres portuguesas entre os ascendentes de um único indivíduo.
 
Entre [[1831]] e [[1840]], não houve nomeação alguma a títulos e honrarias, por conta da [[lei Regencial]], [[emenda constitucional]] aprovada durante a Regência Trina Provisória do [[Período regencial brasileiro|Período Regencial]].
 
A partir do [[Segundo reinado|Segundo Reinado]], e o advento do ciclo comercial do [[café]], foram os grandes cafeicultores que passaram a colecionar tais títulos, na sua maioria recebiam apenas títulos de [[barão]], ficando conhecidos como os ''barões do café''. Segundo o [[historiador]] [[Afonso d'Escragnolle Taunay]],<ref>TAUNAY, Afonso. ''História do café''. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1939-1943, t.VI, vol. 8, pg. 242</ref>, filho do [[visconde de Taunay]], cerca de 300 titulares tinham sua renda vinculada ao café: [[fazendeiro]]s e [[banqueiro]]s. O baronato acabava por ser uma espécie de legitimação de poder local, fazendo-os intermediários entre o povo e o governo.
 
Vale ressaltar que muitos ''barões do café'' apoiaram o [[Proclamação da República do Brasil|golpe militar que instaurou a forma republicana presidencialista no Brasil]], principalmente após a [[Lei Áurea|abolição da escravatura]] pela [[princesa imperial do Brasil|princesa imperial]] e então [[Regência (sistema de governo)|regente]] do Império, [[Isabel do Brasil|Dona Isabel de Bragança]], sendo dois dos principais focos dessa insurgência [[Itu]] e [[Sorocaba]]. Os baronatos eram especialmente "populares" entre os fazendeiros do [[vale do Paraíba]] e da região austral do [[Rio de Janeiro]], não sendo matéria de muita importância entre os [[cafeicultor]]es do [[Lista de mesorregiões de São Paulo|oeste paulista]], considerados a geração posterior. Durante este período a [[família imperial brasileira|família imperial]] procurou amainar os sentimentos republicanos com uma ampla distribuição de títulos, principalmente entre importantes líderes políticos nas províncias, alguns aristocratas e também membros de oligarquias provinciais - foram 114 no ano de [[1888]] e 123 em [[1889]]<ref name="Moura319">[[MOURA, Carlos Eugênio Marcondes de]]. ''O visconde de Guaratinguetá''. Studio Nobel, 2002, pg. 319.</ref>.
 
=== República ===
Com um [[golpe de Estado]] [[golpe militar|militar]] organizado por intelectuais republicanos que persuadiram altos [[comandante]]s do [[exército brasileiro|Exército Brasileiro]], foi [[proclamação da república brasileira|proclamada a república brasileira]], em [[15 de novembro]] de [[1889]], extinguindo-se os foros de nobreza brasileiros. Também, ficou proibida, sob pena de acusação de alta traição e a suspensão de [[direitos políticos]], a aceitação de foros de nobreza e condecorações estrangeiras sem a devida permissão do [[Estado brasileiro]] - agora [[república|republicano]] [[presidencialismo|presidencialista]]. Por respeito e tradição, especialmente aos nobres de maior destaque, foi permitido uso de seus títulos mesmo durante o regime republicano; exemplo notório é o [[barão do Rio Branco]]. Maior repressão sofreu o grupo de ativistas da [[monarquia constitucional]] recentemente abolida, que precisaram manter o [[Diretório monárquico do Brasil|diretório monárquico]] de maneira não-oficial. A [[família imperial brasileira|família imperial]] também não pôde retornar ao solo brasileiro até [[1921]], quando foi revogada a [[lei do Banimento]], no governo do então [[presidente do Brasil|presidente da República dos Estados Unidos do Brasil]], [[Epitácio Pessoa]].
 
== O processo de escolha ==
Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários, os candidatos não poderiam apresentar em sua [[árvore genealógica]] nenhum dos impedimentos: [[Filiação ilegítima|bastardia]], crime de [[lesa majestade]], [[ofício mecânico]] ou [[sangue infecto]].
 
Eram cuidadosamente escolhidos por um conjunto de atos prestados e ascendência [[nobre]] familiar,. alémAlém disso, a maioria dos galardoados tinham de pagar uma vultosa quantia pela honraria nobiliárquica, mesmo se para seus filhos perpetuarem os títulos. Isso não inclui os últimos dois anos do [[Segundo Reinado]] do Império (1888 e 1889), quando a [[Família imperial brasileira|Coroa brasileira]], desesperada em função dos rumores dum [[golpe de Estado]] que mudaria o [[sistema de governo]] de [[monarquia constitucional]] para [[república]], passou a distribuir mais títulos nobiliárquicos, principalmente a alguns cidadãos da elite do país também pertencentes às oligarquias provinciais, mas que não tinham ascendência na [[nobreza]] necessariamente.
 
Para ser '''nobre''', segundo a tabela de [[2 de abril]] de [[1860]], custava, em contos de [[réis]]:<ref name="Fernandes" />
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* Registro do brasão: 170$000
 
Uma lista dos possíveis agraciados era elaborada pelo [[Conselho de ministros|Conselho de Ministros]], com sugestões de seus colegas, dos [[Presidente (província)|presidentes das províncias]] e, de outros nobres, políticos e demais pessoas influentes. As listas eram enviadas à aprovação do imperador, sendo apresentadas, duas vezes ao ano: [[2 de dezembro]], aniversário do imperador; [[14 de março|14]] ou [[25 de março]], respectivamente, aniversário da imperatriz e aniversário do juramento da [[Constituição brasileira de 1824|constituição do Império do Brasil de 1824]]<ref name="Fernandes" /> - a primeira [[constituição|carta constitucional]] brasileira.
 
O alto custo é um dos motivos pelos quais os baronatos geralmente restringiam-se a uma pessoa, ou porque, no caso de haver mais de um nobre com o mesmo título, raramente eram da mesma família. Outra razão pela brevidade dos títulos é porque tal sistema nobiliárquico não durou mais do que três gerações, pois terminou com a [[Primeira República brasileira|Primeira República brasileira, a chamada República Velha]].
 
Alguns nobres brasileiros recebiam a distinção "com [[grandeza]]", que os autorizava a usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior – por exemplo, um barão poderia usar em seu brasão a coroa de visconde. Também, um "[[grande do Império"]] desfrutava de outros privilégios e precedências que o título imediatamente superior gozava. A grandeza foi conferida a 135 barões, que usavam a coroa de visconde em seus brasões, e a 146 viscondes, que usavam a coroa de conde.<ref name="Fernandes" />
 
== Registros de nobreza ==
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