Direito previdenciário: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
→História: Inserido o item evolução dos ministérios |
Inserido hiperlink ao termo Ministério da Previdência Social |
||
Linha 44:
* 1992 o Ministério do Trabalho e Previdência Social é dividido em Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência Social (lei 8490/1992)
* 1995 o Ministério da Previdência Social (MPS) volta a ser novamente o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) ''(medida Provisória nº813/1995<ref>{{Citar web|título = 813|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/813.htm|obra = www.planalto.gov.br|acessadoem = 2015-10-03}}</ref>)''
* 2003 ''(atual organização)'' o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) passa a ser denominado [http://www.previdencia.gov.br/ Ministério da Previdência Social (MPS)] ''(lei 10.683/2003)<ref>{{Citar web|título = L10683|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.683.htm|obra = www.planalto.gov.br|acessadoem = 2015-10-03}}</ref>''
== No Brasil ==
| |||