Diferenças entre edições de "Contribuinte"

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Sigla do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas estava errada. Sigla correta CNPJ.
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(Sigla do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas estava errada. Sigla correta CNPJ.)
'''Contribuinte''' é o [[sujeito passivo]] de uma [[tributo|obrigação tributária]]. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão [[lei|legal]], ao pagamento de tributos ao [[fisco]].
 
No Brasil, os contribuintes são registrados no [[Cadastro de Pessoas Físicas]] (CPF), se pessoas naturais, ou no [[Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica|Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas]] (CPFCNPJ), se forem sociedades ou firmas individuais.
==Contribuintes dos impostos federais brasileiros==
Segundo o [[Código Tributário Nacional]], os contribuintes dos [[imposto]]s federais são os esquematizados na tabela abaixo:<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66)].</ref>
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