Bem público: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
→Quanto à titularidade: farfwsdasdasfafsafdwafdafwafdsawad |
m Foram revertidas as edições de 187.122.61.126 para a última revisão de 201.75.35.71, de 18h56min de 12 de setembro de 2015 (UTC) |
||
Linha 1:
{{fusão de|Bem público (economia)|data=Janeiro 2015}}
{{Não confundir com|Bens comuns}}
'''Bens públicos''' são todos os [[ben]]s móveis ou imóveis pertencentes à [[União]], [[Estado]]s, [[Distrito Federal]], [[Município]]s e suas respectivas [[autarquia]]s e associações públicas.
Um bem público não é mais do que um exemplo de uma externalidade positiva. Estes são bens que podem ser utilizados por qualquer cidadão. Um exemplo de um bem público é, por exemplo, uma biblioteca municipal. Todos os cidadãos pagaram a sua construção e manutenção através dos impostos e em contrapartida todos são livres para usá-la.
Uma vez que o fornecimento privado de bens públicos é em geral deficiente, o Governo tem que intervir e estimular a sua produção. É através dos impostos que o Governo encontra receitas para pagar os bens públicos.
== Classificação ==
=== Quanto à titularidade ===
* Federais
* Estaduais
* Distritais
Linha 20 ⟶ 23:
=== Quanto à disponibilidade ===
* bens indisponíveis por natureza;
''São bens que não podem ser alienados pelo Poder Público, dada a sua natureza não patrimonial. Os bens de uso comum do povo se encaixam, em geral, nessa categoria.''
* bens patrimoniais indisponíveis;
''São bens que, embora patrimoniais, também não podem ser alienados, pois neles se prestam serviços públicos. Ex: hospitais públicos, universidades (bens de uso especial).''
* bens patrimoniais disponíveis.
''São os bens dominicais. Podem ser alienados, desde que obedecidas as determinações legais. ''
== Características ==
* inalienabilidade
''Não podem ser vendidos".Exceção: bens dominicais e desafetados podem ser alienados, observadas as exigências legais.
| |||