Prisioneiro de guerra: diferenças entre revisões

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[[Ficheiro:Kriegsgefangene.jpg|thumb|right|250px|Prisioneiros de guerra alemães após [[Batalha de Aachen|a queda]] de [[Aachen]].]]
Um '''prisioneiro de guerra''' é um [[soldado]], [[marinheiro]] ou membro das [[forças aéreas]] que seja feito prisioneiro por uma potência inimiga, durante ou imediatamente após um conflito armado devidamente declarado por autoridade competente, a chamada "[[Declaração de Guerra]]".
 
== Definição da Convenção de Genebra ==
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As leis se aplicam a partir do momento em que o prisioneiro é capturado até sua liberação ou rapatriamento. Uma das principais disposições das [[Convenções de Genebra]] é proibir a [[tortura]] de prisioneiros, e estipula que um prisioneiro deve somente ser interrogado sobre seu nome, data de nascimento, posto e número de serviço (se aplicável).
 
O artigo 4 da [[Terceira Convenção de Genebra]] protege o pessoal militar capturado, guerrilheiros[[guerrilheiro]]s e certos tipos de civis.
 
Em princípio, para ter o estatuto de prisioneiro-de-guerra, o prisioneiro deve ter realizado operações segundo as leis e costumes da guerra, i.e., ser parte de uma cadeia-de-comando, vestir um uniforme e portar armas ostensivamente. Assim, [[franco-atirador]]es, [[terrorista]]s, [[Espionagem|espiões]] comuns e [[mercenários]] podem ser excluídos. Na prática, no entanto, tais critérios não são interpretados de maneira estrita. Guerrilheiros, por exemplo, podem não ter uniforme ou portar armas ostensivamente, no entanto são tipicamente tratados como prisioneiros de guerra se capturados, se se mostrarem vinculados a um exército regularmente organizado segundo o terceiro tratado.
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== {{Ver também}} ==
* [[Comitê Internacional da Cruz Vermelha|Cruz Vermelha]]
* [[Morto em combate]]
* [[Crime de guerra]]
* [[Crimes de guerra do Japão Imperial]]
* [[Crimes de guerra dos aliados]]
* [[Desaparecido em combate]]
* [[Direito militar]]
* [[Ferido em combate]]
* [[Julgamentos de Nuremberg]]
* [[Morto em combate]]
* [[Saúde militar]]
* [[Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente]]
 
{{Portal3|Guerra|direito}}
 
[[Categoria:Terminologia militar]]