Diferenças entre edições de "Instituto da Nobreza Portuguesa"

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(→‎Situação dos Titulares sob o Regime Republicano: Movendo para Nobreza de Portugal, onde isto pertence, aqui só enche chouriço)
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O '''Instituto da Nobreza Portuguesa''' é uma [[associação]] [[Portugal|portuguesa]] de direito privado fundada em [[2004]] tendo por objectivo a conservação e divulgação do património cultural imaterial português, nomeadamente o património honorífico.<ref name="dre">[http://www.dre.pt/pdfgratis3s/2004/09/2004D208S001.pdf Diário da República, III Série, nº208, 3 de Setembro de 2004]</ref> O Instituto é o sucessor do extinto '''Conselho de Nobreza''', sucessor da '''Comissão de Verificação e Registo de Mercês''', e foi fundado em [[1946]] por determinação dedo pretendente [[Duarte Nuno de Bragança]] para atender a todos os pedidos de renovação de títulos e que, após várias décadas de actividade, não resistiu às muitas críticas que lhe foram endereçadas, omuitas qual,delas porpela suasenhora vez,que foise oconhecia sucessorpelo danome '''Comissãode [[Maria Pia de VerificaçãoSaxe-Coburgo e RegistoBragança|D. Maria Pia de Mercês'''Bragança]] e alegadamente se tratava da filha natural do rei [[Carlos I de Portugal|D. Carlos I de Portugal]].
 
== Antecedentes ==
Fora da esfera oficial desejaramdeterminada aspela [[República Portuguesa]], algumas famílias titulares com tradição monárquica desejaram manter, embora simplesmente para finsefeitos dade vida social, os respetivos títulos nobiliárquicos nos sucessores do último titular. Durante a vida do rei [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II de Portugal]], no exílio, entre 5 de Outubro de 1910 e 2 de Julho de 1932, muitos se dirigiram ao antigo Soberano para, como Chefe da Nobreza, lhes autorizar o uso dos referidos títulos, fazendo outro tanto os apoiantes [[miguelista]]s junto dedo pretendente [[Miguel Januário de Bragança]] (como já antes haviam feito a seu pai, o reiex-infante [[Miguel I de Portugal|D. Miguel I]], e depoismais tarde fizeram ajunto do seu filhoneto, o pretendente ao trono [[Duarte Nuno de Bragança]]). No que respeita a [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II]] a autorização era habitualmente deferida, mesmo nos casos de títulos em vidas, a menos de falta de idoneidade pessoal do impetrante, e tinha, sobretudo, o caráter duma promessa de renovação oficial e com efeitos retroativos na hipótese duma Restauração Monárquica.<ref>"Nobreza de Portugal e do Brasil", Direcção de Afonso Eduardo Martins Zuquete, Editorial Enciclopédia, 2.ª Edição, Lisboa, 1989, Volume Segundo, p. 198</ref>
 
Nos tempos da [[Monarquia Constitucional]] era de Lei que os agraciados com um título o fizessem registar na [[Torre do Tombo]]. Esta formalidade legal foi, no entanto, omitida por muitos titulares, e não dos menores em antiguidade e grandeza dos títulos.<ref>"Nobreza de Portugal e do Brasil", Direcção de Afonso Eduardo Martins Zuquete, Editorial Enciclopédia, 2.ª Edição, Lisboa, 1989, Volume Segundo, p. 198</ref>
 
==Conselho de Nobreza==
Após o fim da monarquia em Portugal, o direito de conferir títulos, em tempos prerrogativa do monarca, deixou de poder pertencer a alguém em concreto, colocando os títulos nobiliárquicos num estado de estagnação. Não obstante, [[Duarte Pio de Bragança]], pretendente ao trono português pelo ramo [[Miguelista]], superintendeu o reconhecimento de títulos já existentes com a colaboração do '''Conselho de Nobreza''', criado por seu pai, Duarte Nuno de Bragança, até dissolve-lo em 2002<ref name="Ant" /> ou 2003.<ref name="expr_Expr" />
 
Segundo [[Paulo Teixeira Pinto]], presidente da associação [[Causa Real]], a partir dos anos 1980 o pretendente Duarte Pio chamou a si a prerrogativa de conceder títulos nobiliárquicos, confirmando alguns títulos antigos e atribuindo novos, recuperando também a extinta [[Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa]], distinção que tem atribuído insígnias ao longo dos últimos anos a várias personalidades. Um dos casos mais polémicos gerados no exercício da alegada prerrogativa foi a atribuição do título de [[barão]] em 2003 a [[Miguel Horta e Costa]], então presidente da [[Portugal Telecom]], notícia que na época fez manchete nos jornais. A criação deste novo título não foi consensual, apesar da explicação então emitida pelo gabinete de Duarte de Bragança, que seria "um caso de exceção, atendendo aos seus méritos e à sua tradição familiar". Outro episódio que não foi bem aceite foi, segundo Paulo Teixeira Pinto, a atribuição do título de [[duquesa de Cadaval]] a Diana Álvares Pereira de Melo, a terceira filha do representante do título de duque de Cadaval. Confrontado com estas polémicas, [[Duarte Pio de Bragança|Duarte Pio]] tomou a decisão de extinguir o Conselho da Nobreza, a que presidia, e que até aí se responsabilizava por estas questões, substituindo-o pelo Instituto da Nobreza Portuguesa,<ref name="expr_Expr" /> estabelecido a seu pedido em 5 de Julho de 2004.<ref name="Ant">{{citar livro|autor=James D. Faubion|título=An Anthropology of Ethics|editora=Cambridge University Press|ano=2011|páginas=128-129|id=}}</ref>
 
Esta prerrogativa foi amplamente contestada pela alegada filha natural do rei [[Carlos I de Portugal|D. Carlos I de Portugal]], conhecida como [[Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança|D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança]], que defendeu ser a única descendente sobrevivente do último ramo constitucional da [[família real portuguesa]] e, como tal, a única pessoa com o direito de atribuir ou rejeitar títulos de nobreza.
 
==Instituto da Nobreza Portuguesa==