Estado unitário: diferenças entre revisões

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[[Ficheiro:Map of unitary states.svg|thumb|right|350px|Mapa mostrando os Estados unitários (em azul).]]
Num '''Estado unitário''', qualquer unidade subgovernamental pode ser criada ou extinta e ter os seus poderes modificados pelo governo central. O processo no qual as unidades subgovernamentais e/ou parlamentos regionais são criados por um governo central é conhecido por ''[[Estado unitário#Estado devolvido|devolução]]''. Um Estado unitário pode ampliar e restringir as funções de tais ''(sub)governos devolvidos'' sem o consentimento formal dessas entidades. No [[Federação|sistema federativo]], ao contrário, as assembleias desses [[Estado (subdivisão)|estados]], que compõem a Federação, têm uma existência constitucional e suas atribuições são determinadas por ela e não podem ser unilateralmente modificadas pelo governo central. Em alguns casos, tais como nos [[Estados Unidos da América]], é somente o governo ''federal'' que tem poderes exclusivos para delegá-lo.
 
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== Exemplos notáveis ==
[[Ficheiro:Map of unitary states.svg|thumb|rightesquerda|350px|Mapa mostrando os Estados unitários (em azul).]]
O [[Reino Unido]] é um Estado unitário onde o poder central foi parcialmente devolvido às assembleias e parlamentos criados da [[Escócia]], [[País de Gales]] e [[Irlanda do Norte]], todos criados entre [[1998]] e [[1999]]. A [[República da Irlanda]] é um Estado unitário sem governos [[Entidade subnacional|subnacionais]]. Diferentemente do País de Gales, da Escócia e da Irlanda do Norte, a [[Inglaterra]] não tem um ministro de governo ou um ministério exclusivamente responsável por sua administração central. Em vez disso, há vários ministérios do governo, cujas responsabilidades, em alguns casos, também cobrem aspectos de assuntos no País de Gales e na Escócia. Uma rede de dez Departamentos do Governo para as Regiões (''Government Offices for the Regions'' – GOR) é responsável pela implementação de vários programas governamentais nas regiões inglesas.<ref>{{cite web |url=http://www2.rgu.ac.uk/publicpolicy/introduction/uk.htm |title=Social policy in the UK |publisher=Robert Gordon University - Aberdeen Business School |work=An introduction to Social Policy |accessdate=19 de abril de 2014}}</ref>
 
A [[República Popular da China|China]] é principalmente um Estado unitário formado com o governo central tendo autoridade direta sobre as províncias e delegando autoridade aos governos provinciais. Contudo, a situação de [[Hong Kong]] [[Região Administrativa Especial]] (RAE) está aberta ao debate, dependendo da interpretação dada à [[Lei Fundamental de Hong Kong]]. A maioria dos estudiosos em leis chinesas argumenta que a Lei Fundamental é puramente uma lei doméstica derivando sua autoridade da [[Constituição da República Popular da China]], neste caso a RAE é um governo devolvido inteiramente consistente com a visão da China como um Estado unitário. Porém, outros argumentam que a Lei Fundamental deriva sua autoridade diretamente da [[Declaração conjunta sino-britânica]], e neste caso é possível considerá-la como uma constituição, implicando em um relacionamento federativo entre a China e Hong Kong e colocando a China na categoria de sistema híbrido. Considerações similares dizem respeito à RAE de [[Macau]].<ref>{{cite book |title=China Transformed: Historical Change and the Limits of European Experience |publisher=Cornell University Press |author=Roy Bin Wong}}</ref>
 
A [[Índia]] é essencialmente um Estado federativo, mas o controvertido ''Artigo 356'' de sua [[constituição]] admite que um governador possa dissolver um governo estadual.
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* [[Nigéria]]
* [[Noruega]]
* [[Nova Zelândia]]<ref>{{cite web |url=http://www.teara.govt.nz/en/nation-and-government/page-2 |title=Story: Nation and government – From colony to nation |publisher=Manatū Taonga Ministry for Culture and Heritage |work=The Encyclopedia of New Zealand |date=29 de agosto de 2013 |accessdate=19 de abril de 2014}}</ref>
* [[Nova Zelândia]]
* [[Omã]]
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== {{Ver também}} ==
* [[Federação]]
 
{{referências}}
 
== Ligações externas ==
* ''Decentralizing the Civil Service: From Unitary State to Differentiated Polity in the United Kingdom''
* ''Changing Patterns of Governance in the United Kingdom''
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* {{Link|en|2=http://openlearn.open.ac.uk/mod/resource/view.php?id=177043|3=Open University - Devolução na Escócia}}
 
{{Portal3|Política}}
== {{Ver também}} ==
* [[Federação]]
 
[[Categoria:Geografia política]]