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Área de proteção ambiental: diferenças entre revisões

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O CONHECIMENTO DO ASSUNTO
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o nome
Linha 1:
{{Ver desambig| este=um tipo específico de área protegida no Brasil| visão geral do assunto| Área protegida}}
sey\tyyu\zdyra\zyh\zh\uHHSGHSHBGHWHFRHGWSHFHWBGHWEHHWGHEHHEHNEFN
 
as '''áreas de proteção ambiental''' ('''APA''') são um tipo de [[área protegida]] previstas na legislação brasileira como parte do [[Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza|Sistema Nacional de Unidades de Conservação]], que correspondem a áreas em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a [[biodiversidade|diversidade biológica]], disciplinar o processo de ocupação e assegurar a [[desenvolvimento sustentável|sustentabilidade]] do uso dos recursos naturais. Consiste em um modelo importado da lei portuguesa e francesa, e que é muito criticado no Brasil, algumas vezes injustamente.<ref>{{Citar periódico|titulo = A Recepção Do Modelo De Áreas De Proteção Ambiental (APA) No Direito Brasileiro (The Reception of the Concept of Environmental Protection Areas (APA) in Brazilian Law)|url = http://papers.ssrn.com/abstract=2727435|editora = Social Science Research Network|data = 2015-12-01|local = Rochester, NY|primeiro = Olavo|ultimo = Leite}}</ref>
 
Pode ser estabelecida em área de domínio público e/ou privado, pela União, estados ou municípios, não sendo necessária a desapropriação das terras. No entanto, as atividades e usos desenvolvidos estão sujeitos a um disciplinamento específico.
 
Pode ter em seu interior outras [[Unidade de Conservação|unidades de conservação]], bem como [[ecossistema]]s urbanos, permitindo a experimentação de técnicas e atitudes que conciliem o uso da terra e o desenvolvimento regional com a manutenção dos processos ecológicos essenciais. Toda APA deve ter [[Zona de Vida Silvestre|zona de conservação de vida silvestre]] (ZVS).
 
As áreas de proteção ambiental pertencem ao ''Sistema Nacional de Unidades de Conservação ([[Sistema_Nacional_de_Unidades_de_Conservação_da_Natureza|SNUC]])'', regulado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
 
As áreas de proteção ambiental federais são administradas pelo [[ICMBio|Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)]].
 
== Áreas por estado ==
=== Amapá ===
:[[Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú|APA do rio Curiaú]]
 
=== Alagoas ===
:[[Costa dos Corais]] - AL/PE (1997)
:[[Piacabuçu]] - AL (1983)
 
=== Bahia ===
:APA Lagoas de Guarajuba - Camaçari Bahia
:[[Serra de Tabatinga]] - MA, TO e BA (1990)
:APA Rio de Janeiro, Oeste baiano
: [[Parque das Dunas (Salvador)|UNIDUNAS]] Salvador
:[[APA Baía de Todos os Santos]]
:[[APA Bacia do Cobre - São Bartolomeu|APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu]] Salvador
:[[APA Joanes-Ipitanga|APA Joanes Ipitanga]]
:[[Trancoso]]/[[Caraiva]] - BA (1993)
: Marimbus/Iraquara - BA (1993) Com 125,4 mil hectares numa região limítrofe ao Parque Nacional da Chapada Diamantina, a APA Iraquara/Marimbus é uma Área de Proteção Ambiental sob responsabilidade do Governo da Bahia, criada pelo decreto estadual no. 2216 de 14/06/1993.Sua principal característica do ponto de vista ecológico é, ao norte, o grande número de cavernas calcáreas e, ao sul, a formação lacustre conhecida como Marimbus. Em algumas das grutas, como na lapa do Sol, há ocorrência de inscrições rupestres.Ocupa terras dos municípios de Lençois, Andaraí, Palmeiras, Iraquara e Seabra. Registra em seus limites a presença de espécies ameaçadas de extinção, como o macaco barbado (Alouatta caraya) e o beija-flor de gravatinha-vermelha (Augastes lumachaellus).
 
=== Ceará ===
 
canoa quebrada ate boca do rio Jaguaribe -CE (1998)
 
:Lagoa da Bastiana - CE (1991)
:[[Maciço de Baturité]] - CE (1991)
:[[Chapada do Araripe]] - CE, PI, e PE (1997)
:[[Delta do Parnaíba]] - PI, CE e MA (1996)
:[[Parque Nacional de Jericoacoara]] - CE (1984)
:[[Serra da Ibiapaba]] - CE e PI (1996)
:[[Área de Proteção Ambiental do Rio Pacoti|Rio Pacoti]] - CE (2000)
 
=== Distrito Federal ===
:[[Bacia do Rio Descoberto]] - DF e GO (1983)
:[[Bacia do São Bartolomeu]] - DF (1983)
:[[Área de Proteção Ambiental do Planalto Central|Apa do Planalto Central]] - GO e DF (2002)
 
=== Espírito Santo ===
 
:[[Área de Proteção Ambiental de Conceição da Barra|APA de Conceição da Barra]]
 
=== Goiás ===
:[[Bacia do Rio Descoberto]] - DF e GO (1983)
:[[Meandros do Rio Araguaia]] - GO, TO e MT (1998)
:[[Nascentes do Rio Vermelho]] - GO (2001)
:[[Chapada dos Veadeiros]] [[APA de Pouso Alto]] - GO (2001)
:[[Planalto Central]] - GO e DF (2002)
 
=== Maranhão ===
:[[Delta do Parnaíba]] - PI, CE e MA (1996)
:[[Serra de Tabatinga]] - MA, TO e BA (1990)
:[[APA do Itapiracó]] - São Luís - MA
:[[APA do Maracanã]] - São Luís - MA
:[[APA dos Morros Garapanses]] - [[Afonso Cunha]], [[Buriti (Maranhão)|Buriti]], [[Coelho Neto (Maranhão)|Coelho Neto]], [[Duque Bacelar]] - MA (2008)<ref>http://www.cge.ma.gov.br/documento.php?Idp=2570</ref>
 
=== Mato Grosso ===
:Parque Nacional Chapada dos Guimarães
:[[Meandros do Rio Araguaia]] - GO, TO e MT (1998)
 
=== Mato Grosso do Sul ===
:[[Ilhas e Várzeas do Rio Paraná]] - PR, SP e MS (1997)
 
=== Minas Gerais ===
:[[Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa|Carste de Lagoa Santa]] - MG (1990)
:[[Cavernas do Peruaçu]] - MG (1989)
:[[Morro da Pedreira]] - MG (1990)
:[[Serra da Mantiqueira]] - MG, RJ e SP (1985)
:[[Rio Araçuaí]]
:[[Rio Pandeiros]]
:[[APA da Biquinha]] - Coronel Fabricano - MG (2006)
 
=== Pará ===
:[[Igarapé Gelado]] - PA (1989)
:[[Serra das Aranhas]]
:[[Babilônia]]
 
=== Paraíba ===
:[[Barra do Mamanguape]] - PB (1998)
 
:[[Tambaba]] - PB (2002)
 
=== Paraná ===
:[[Guaraqueçaba]] - PR e SP (1985)
:Ilhas e Várzeas do Rio Paraná - PR, SP e MS (1997)
:São Jorge D'Oeste - Lagos do Iguaçu
 
=== Pernambuco ===
:Aldeia - Beberibe (2010)
:[[Chapada do Araripe]] - CE, PI, e PE (1997)
:[[Costa dos Corais]] - AL/PE (1997)
:[[Fernando de Noronha]] - PE (1986)
:[[Guadalupe (Olinda)|Guadalupe]] - PE (2000)
 
=== Piauí ===
:[[Chapada do Araripe]] - CE, PI, e PE (1997)
:[[Delta do Parnaíba]] - PI, CE e MA (1996)
:[[Serra da Ibiapaba]] - CE e PI (1996)
 
=== Rio de Janeiro ===
 
:[[Parque da Cidade de Niterói]] - RJ (1976)
:[[Cairuçu]] - RJ (1983)
:[[Guapimirim]] - RJ (1984)
:[[Área de proteção ambiental de Maricá|Maricá]] - RJ (1984)
:[[Serra da Mantiqueira]] - MG, RJ e SP (1985)
:[[Serra de Sapiatiba]] - RJ - Iguaba Grande e São Pedro (1990)
:[[Engenho Pequeno]] - RJ - São Gonçalo (1991)
:[[Petrópolis]] - RJ (1992)
:Brisas- RJ- Guaratiba (1992)
:[[Peró]] - RJ - Cabo Frio e Búzios (2002)
:
:
 
=== Rio Grande do Norte ===
: Jenipabu
: Recifes Corais
: Bonfim-Guaraíras
: Piquiri-Una
 
=== Rio Grande do Sul ===
:[[Área de Proteção Ambiental da Lagoa Verde|Lagoa verde]]
:[[Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande|Banhado grande]] (1998)
:[[Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã|Ibirapuitã]] (1992)
:[[Área de Proteção Ambiental Rota do Sol|Rota do Sol]]
 
=== Santa Catarina ===
:[[Área_de_Proteção_Ambiental_de_Anhatomirim|Anhatomirim]] ([[20 de maio]] de [[1992]])
:[[Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca|Baleia Franca]] (2000)
:[[Área de Proteção Ambiental do Brilhante|Brilhante]]
:[[Área de Proteção Ambiental Costeira do Maciambu|Costeira do Maciambu]] (2007)<ref>http://www.pontadopapagaio.com/RecatArquivos/Doc%2023%20PL%20SERRA%20DO%20TABULEIRO%20APA%20e%20PARQUE%20%2013.02.06.pdf</ref>
 
=== São Paulo ===
:[[Bacia do rio Paraíba do Sul]], federal (1982)
:[[APA Cananéia, Iguape e Peruíbe|Cananéia, Iguape e Peruíbe]], federal (1985)
:[[APA Serra da Mantiqueira|Serra da Mantiqueira]], federal (1985) - abrange MG, RJ e SP
:Guaraqueçaba - PR e SP (1985)
:Ilhas e Várzeas do Rio Paraná - PR, SP e MS (1997)
:[[APA Bacia Hidrográfica do Rio Batalha|Bacia Hidrográfica do Rio Batalha]], estadual (2001)
:Bairro da Usina, em [[Atibaia]], estadual (1986)
:Cabreúva, em [[Cabreúva]], estadual (1998)
:Cajamar, em [[Cajamar]], estadual (1984)
:Campos de Jordão, em [[Campos de Jordão]], estadual (1998)
:[[APA Corumbataí - Perímetro Botucatu|Corumbataí - Perímetro Botucatu]], estadual (1983)
:[[APA Corumbataí - Perímetro Corumbataí|Corumbataí - Perímetro Corumbataí]], estadual (1983)
:[[APA Corumbataí - Perímetro Tejupá|Corumbataí - Perímetro Tejupá]], estadual (1983)
:[[APA Fazenda do Carmo|Fazenda do Carmo]], em [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], estadual (1993)
:Haras de São Bernardo, em [[Santo André (São Paulo)|Santo André]], estadual (1987)
:Ibitinga, em [[Ibitinga]], estadual (1987)
:Ilha Comprida, em [[Ilha Comprida]], estadual (1989)
:[[APA Itupararanga]], estadual (1998)
:Jundiaí, em [[Jundiaí]], estadual (1998)
:[[APA Mata do Iguatemi|Mata do Iguatemi]], em [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], estadual (1993)
:[[APA Piracicaba/Juqueri-Mirim|Piracicaba/Juqueri-Mirim]], estadual (1989 e 1991)
:[[APA Sapucaí Mirim|Sapucaí Mirim]], estadual (1998)
:[[APA Serra do Mar|Serra do Mar]], estadual (1998)
:Silveiras, em [[Silveiras (São Paulo)|Silveiras]], estadual (1984)
:[[APA Sistema Cantareira|Sistema Cantareira]], estadual (1998)
:Tietê, em [[Tietê]], estadual (1983)
:[[APA Várzea do Tietê|Várzea do Tietê]], estadual (1998)
:[[APA Capivari-Monos|Capivari-Monos]], em [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], municipal (2001)
:[[APA Bororé-Colônia|Bororé-Colônia]], em [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], municipal (2006)
 
=== Tocantins ===
:[[APA Bananal-Cantão]] (estadual) (1997)
:[[Meandros do Rio Araguaia]] - GO, TO e MT (1998)
:[[Serra de Tabatinga]] - MA, TO e BA (1990)
:[[Santa Tereza]]
:[[Nascentes de Araguaína]]
:[[Peixe-Angical]]
 
{{referências|Referências}}
 
== Ligações externas ==
* [http://www.ambiente.sp.gov.br/apas/corumbatai.htm APAs em São Paulo]
* [http://www.icmbio.gov.br Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio]
* [http://uc.socioambiental.org/uso-sustent%C3%A1vel/%C3%A1rea-de-prote%C3%A7%C3%A3o-ambiental APAs na Amazônia Legal]
 
 
{{Predefinição:Áreas protegidas do Brasil}}
 
{{DEFAULTSORT:Area Protecao Ambiental}}
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Área_de_proteção_ambiental"