Sociedade anónima: diferenças entre revisões

{{PEPB|Sociedade anónima |sociedade anônima }} (normalmente abreviado por '''S.A.''', '''SA''' ou '''S/A''') é uma forma jurídica de constituição de [[empresa]]s na qual o [[capital social]] não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em [[Ação (bolsa de valores)|naçõesações]] que podem ser transaccionadastransacionadas livremente, sem necessidade de [[escritura pública]] ou outro ato [[Notário|notarial]].<ref name="InfoEsola">{{citar web |url=http://www.infoescola.com/empresas/sociedade-anonima/ |título=Sociedade Anônima |acessodata=21 de dezembro de 2012 |autor=Thais Pacievitch |coautores= |data= |ano= |mes= |formato= |obra= |publicado=InfoEscola |páginas= |língua= |língua2=pt |língua3= |lang= |citação= }}</ref> Por ser uma sociedade de [[capital]], prevê a obtenção de [[lucro]]s a serem distribuídos aos acionistas.<ref name="Brasil Escola">{{Citar web |url=http://www.brasilescola.com/economia/sociedade-anonima.htm |título=Sociedade Anônima |língua= |língua2=pt |autor= |obra=R7 |publicado=Brasil Escola |data= |acessodata=21 de dezembro de 2012 }}</ref>

== Natureza da sociedade anónimaanônima ==

Há duas espécies de sociedades anónimasanônimas:<ref name="InfoEsola"/>

* A companhia abertafechada (ou públicaprivada) (também chamada de [[empresa de capital abertofechado]]), que captaobtém seus recursos juntodos aopróprios público e é fiscalizada, em Portugal, pela [[CMVM]] (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários) e, noacionistas.<ref name="Brasil, pela [[CVM|CEM]] (Comissão de Valores Mobiliários)Escola"/>

As acçõesações podem ser classificadas em:

** [[ação ordinária|AcçõesAções ordinárias]];

** [[ação preferencial|AcçõesAções preferenciais]]; acçõesações de gozo ou fruição.

** [[Ação nominativa|Acção nominativa]]: é uma ação cujo certificado é nominal ao seu proprietário. O certificado, entretanto, não caracteriza a posse, que só é definida depois do lançamento no livro de RegistoRegistro das AcçõesAções Nominativas da empresa emitente.

** [[Ação escritural]]: É uma ação que circula nos mercados de capitais sem a emissão de certificados ou [[cautela]]s. São escrituradas por um [[banco]] que tuaatua como depositário das naçõesações da empresa e que processa os pagamentos e transferências por meio da emissão de [[extrato bancário|extractosextratos bancários]]. Não existe, portanto, movimentação física de ações.

O capital das SRAS.A. é dividido em acções e cada sócio limita a sua responsabilidade ao valor das acções que subscreveu (artolarart.º 271º)

– A sociedade não pode ser constituída por um número de sócios inferior a cinco, salvo quando a lei o dispense (artolarart.º 273º)

A companhia ou sociedade anónimaanônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou accionistasacionistas será limitada ao preço de emissão das acçõesações subscritas ou adquiridas.<ref>BRASIL: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm Lei nº 6.404/76]</ref>