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Política da China: diferenças entre revisões

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{{Política da República Popular da China}}
[[Ficheiro:Tiananmen Square Visit.jpg|thumbnail|O [[Grande Salão do Povo]], onde está a [[Assembleia Popular Nacional]], na [[Praça da Paz Celestial]] em [[Pequim]].]]
A [[censura]] do discurso político e da informação, inclusive na [[internet]],<ref>[http://hrichina.org/public/contents/article?revision%5fid=29582&item%5fid=29576 Media Control in China] published 2004 by Human Rights in China, New York. Revised edition 2006 published by Liming Cultural Enterprises of Taiwan</ref> é aberta e usada rotineiramente para silenciar as críticas ao governo e ao [[Partido Comunista Chinês]].{{carece de fontes}} Em 2010, a organização [[Repórteres sem Fronteiras]] classificou a República Popular da China na posição 171º (entre 178 estados) em seu relatório anual "[[Índice de Liberdade de Imprensa]]".<ref name = "rsf.org-554">{{Citar web|url=http://en.rsf.org/press-freedom-index-2010,1034.html |título = Annual Worldwide Press Freedom Index – 2005 |publicado = [[Reporters sans frontières]] |data=2010 |acessodata = 14-11-2010}}</ref> O governo reprimeprime as manifestações de organizações e crenças que considera uma potencial ameaça para o controle da "estabilidade social", como foi o caso comcm o [[protesto na Praça da Paz Celestial em 1989]]. O Partido Comunista tem tido pouco sucesso em controlar a informação: um poderoso sistema de controle de mídia enfrenta o avanço muito forte do [[mercado]], uma [[cidadania]] cada vez mais educada, e mudanças culturais que estão tornando a China mais aberta, especialmente sobre questões ambientais.<ref>[http://www.usembassy-china.org.cn/sandt/chplca.htm 1998 US Embassy Beijing report "The Fading of Environmental Secrecy"]{{Dead link|date=March 2009}}. Acessado em 4 de fevereiro de 2007.</ref><ref>[http://www.usembassy-china.org.cn/sandt/ngo3.htm 1997 US Embassy Beijing report "Environmental NGOs in China: Green is Good, But Don't Openly Oppose the Party"]{{Dead link|date=March 2009}}. Acessado em 4 de fevereiro de 2007.</ref>▼
O governo da '''[[República Popular da China]]''' tem sido descrito como [[autoritário]], [[comunismo|comunista]] e [[socialismo|socialista]], com restrições em diversas áreas, em especial no que se refere às [[direitos individuais|liberdades]] de imprensa, de reunião, de movimento, de direitos produtivos, além de alguns obstáculos ao livre uso da [[Internet]].
 
''O seu atual chefe supremo é o [[presidente da República Popular da China|Presidente]] [[Xi Jinping]]; o primeiro-ministro é [[Li Keqiang|Li Keq]]''[[Li Keqiang|iang]]. O país é governado pelo [[Partido Comunista da China]] (PCC), cujo monopólio sobre o poder é garantido pela [[constituição da República Popular da China|constituição chinesa]]. Há outros partidos políticos no país, que participam da [[Conferência Consultiva Política do Povo Chinês]] e do [[Congresso Nacional Popular]], embora sirvam principalmente para endossar as políticas adotadas pelo PCC. Há sinais de abertura política, com eleições competitivas nos níveis de vila e cidade, mas o partido mantém o controle efetivo sobre as nomeações governamentais.
 
Embora a constituição contenha direitos e garantias individuais, a República Popular da China é considerada um dos países menos livres em termos de liberdade de imprensa,<ref>[http://www.rsf.org/rubrique.php3?id_rubrique=554 ''Worldwide Press Freedom Index 2005''], [[Repórteres Sem Fronteiras]].</ref> e é comum a [[censura]] à manifestação de opiniões e de informações referente ao governo. A China é frequentemente alvo de críticas de [[ONG]]s e outros governos devido a violações graves de [[direitos humanos]], como no caso de prisões sem julgamento de [[Ativismo|ativistas políticos]], confissões forçadas, [[tortura]], maus-tratos a prisioneiros e outros.
 
Com uma [[população]] de mais de 1,3 bilhão de pessoas (1,3 mil milhões), a China mantém uma política rígida de [[planejamento familiar]], centrada no conceito de "uma criança por família". O objetivo do governo é estabilizar o crescimento populacional no início do [[século XXI]]. Há algumas denúncias de [[aborto]]s e [[Esterilização (procedimento cirúrgico)|esterilização]] forçados por parte de alguns funcionários locais, obrigados a impedir o crescimento da população. Há um desequilíbrio de sexos na população chinesa devido a uma tradicional preferência chinesa por meninos, o que levou o governo a proibir o uso de [[ultrassom|ultrassonografia]] na gravidez para fins de seleção do sexo da criança.<ref name="Quagio">Quagio, Ivan. [2009] (2009). ''Olhos Abertos - A História da Nova China''. São Paulo: Editora Francis. ISBN 978-85-89362-95-5</ref>
 
== Congresso ==
 
[[Imagem:GreatHall auditorium.jpg|thumb|Plenário do [[Congresso Nacional Popular]].]]
O [[Congresso Nacional Popular]] é a assembleia do país, é no formato [[unicameral]] e conta atualmente com 2987 delegados, é a maior assembleia do mundo. É toda ocupada pelo [[Partido Comunista da China]], o partido tem uma subdivisão chamada [[Frente Unida]] informalmente considerada como oposição.
 
Os mandatos são de 5 anos, os delegados são eleitos pelas assembleias provinciais, os membros das assembleias são eleitos diretamente pelo povo. Existe uma limitação entre 20 e 50% de candidatos por cadeira.
 
Existe também delegados representantes de [[Macau]], [[Hong Kong]] e [[Taiwan]], depois da reunificação os dois primeiros tem delegados oficiais das localidades, já [[Taiwan]], devido ao não reconhecimento da República Popular da China, tem como delegado algum cidadão nascido em [[Taiwan]] que more na [[China]], ele também só pode ser votado por pessoas naturais de [[Taiwan]] que moram na República Popular da China.
 
== Relações exteriores ==
[[Ficheiro:Hu Jintao Bush.jpg|thumbnail|direita|[[Hu Jintao]] com o ex-[[presidente dos Estados Unidos]], [[George W. Bush]].]]
 
[[Ficheiro:G5 meeting in Germany.jpg|thumbnail|direita|Líderes do [[G5]] em 2007.]]{{Artigo principal|Missões diplomáticas da República Popular da China}}
Desde sua fundação em 1949, a China mantém relações diplomáticas com a maioria dos países do mundo. A Suécia foi o primeiro país a estabelecer relações diplomáticas com a República Popular da China em 9 de maio de 1950.<ref>{{Cite web|url=http://www.chinaembassy.se/eng/zrgx/t100751.htm
|title=China and Sweden
|publisher=Chinaembassy.se |accessdate=15 June 2009 }} {{Dead link|date=October 2010|bot=H3llBot}}</ref> Em [[1971]], a República Popular da China substituiu a [[República da China]] (Taiwan) como representante da China nas [[Nações Unidas]] e como um dos cinco membros permanentes do [[Conselho de Segurança das Nações Unidas|Conselho de Segurança]] daquela organização.
 
Conforme a [[política de uma China]], a República Popular da China exige, como precondição para estabelecer [[diplomacia|relações diplomáticas]], que o outro país reconheça a sua reivindicação sobre a posse do território de [[Taiwan]] e rompa todos os vínculos com o governo da [[República da China]] de Taiwan.
 
A China tem buscado criar [[área de livre comércio|áreas de livre comércio]] e pactos de segurança entre os seus vizinhos da Ásia-Pacífico, em alguns casos com a exclusão dos [[Estados Unidos]] (como na [[Cúpula do Leste Asiático]]). Também é membro fundador da [[Organização para Cooperação de Xangai]] (OCX), juntamente com a [[Rússia]] e as repúblicas da [[Ásia Central]].
 
Boa parte da [[política externa]] da República Popular da China baseia-se no conceito da ascensão pacífica da China, embora ocorram por vezes incidentes com outros países, como os EUA (bombardeio da Embaixada da China em [[Belgrado]] em [[1999]] e acidente com avião-espião em [[2001]]) e o [[Japão]] (recusa deste último em reconhecer satisfatoriamente, do ponto de vista chinês, as atrocidades durante a guerra). As relações com países ocidentais sofreram em consequência da repressão aos [[Protesto na Praça Tiananmem em 1989|protestos na Praça da Paz Celestial]], em [[1989]].
 
A China mantém algumas questões de fronteira com países vizinhos que já levaram a guerras nos últimos 50 anos, inclusive a [[guerra sino-indiana]] de [[1962]], o [[conflito fronteiriço sino-soviético]] de [[1969]] e a [[Guerra Sino-vietnamita|guerra sino-vietnamita]] de [[1979]]. Em 2001, a China e a Rússia assinaram o Tratado de Boa Vizinhança e Cooperação Amistosa que permitiu a transferência, em [[2004]], da ilha de Yinlong e metade da ilha de Heixiazi para a China, de modo a encerrar uma longa controvérsia sino-russa de fronteira. Há outras questões fronteiriças, como a das ilhas nos [[mar da China Oriental|mares da China Oriental]] e [[mar da China Meridional|Meridional]], e fronteiras indefinidas ou contestadas com a [[Índia]], o [[Tajiquistão]] e a [[Coreia do Norte]].
 
Enquanto acompanha uma rápida ascensão econômica e militar, a República Popular da China procura manter uma política de diplomacia com seus vizinhos. A China é membro da [[OMC]], [[FMI]], [[APEC]], [[AIEA]], [[UNESCO]], [[OMS]], [[Organização Internacional para Padronização|ISO]] e outros [[organização internacional|organismos internacionais]].
 
== Forças armadas ==
{{Artigo principal|[[Exército de Libertação Popular]]}}
 
Com mais de 2,3 milhões de soldados ativos, o [[Exército de Libertação Popular]] (ELP), em inglês People's Liberation Army (PLA), é a maior força militar do mundo, em termo de número de tropas e possui o segundo maior orçamento de defesa do mundo.<ref>[http://www.iiss.org/whats-new/iiss-in-the-press/press-coverage-2005/august-2005/china-seeks-to-allay-us-fears-as-summit-nears/ China Seeks to Allay US Fears as Summit Nears] (2006). Acessado em 15-4-2006.</ref> O ELP consiste de um [[Força Terrestre do Exército de Libertação Popular|exército]], [[Marinha do Exército de Libertação Popular|marinha]], [[Força Aérea do Exército de Libertação Popular|força aérea]] e uma força nuclear estratégica. O governo anunciou que o [[orçamento]] do ELP para [[2009]] foi de [[US$]] 70 bilhões. No entanto, os [[Estados Unidos]] afirmam que a China não informa sua despesa militar real. A [[Central Intelligence Agency]] estima que o real orçamento militar chinês para 2008 tenha sido entre de US$ 105 e US$ 150 bilhões.<ref>Although this is still only a fraction of US spending.[http://www.defenselink.mil/pubs/pdfs/China_Military_Power_Report_2009.pdf China Military Power Report 2009] - [[Departamento de Defesa dos Estados Unidos]].</ref>
 
[[Ficheiro:J-10a zhas.png|thumb|Um [[Caça (avião)|caça]] chinês [[Chengdu J-10]].]]
 
República Popular da China, com a posse de [[armas nucleares]], é considerada uma [[grande potência]] militar regional e uma [[Superpotência emergente|superpotência militar emergente]].<ref>Nolt, James H. [http://www.atimes.com/china/BA27Ad01.html Analysis: The China-Taiwan military balance]. ''[[Asia Times]]''. Acessado em 15-4-2006.</ref> A China é o único membro do [[Conselho de Segurança da ONU]] com uma capacidade de [[projeção de poder]] relativamente limitada.<ref>{{Citar web|autor=Andrew, Martin |url=http://www.asianresearch.org/articles/2680.html |título = AsianResearch.org |publicado = AsianResearch.org |acessodata = 27-4-2010}}</ref>
 
Muito progresso foi feito na última década e a RPC continua a fazer esforços para concluir a modernização de suas [[forças armadas]]. O país comprou [[Caça (avião)|caças]] de última geração da [[Rússia]], como o [[Sukhoi Su-30]], e também produziu os seus próprios caças modernos, especificamente os chineses [[Chengdu J-10]], [[Shenyang J-11]] e [[Chengdu J-20]].<ref>{{Cite web|url=http://www.sinodefence.com/airforce/fighter/j10b.asp |title=Sinodefence.com |publisher=Sinodefence.com |date=28 de março de 2009 |accessdate=27 de abril de 2010}}</ref> Também adquiriu e aprimorou o míssil russo [[S-300]], que é considerado um dos melhores sistemas de interceptação de aeronaves do mundo.<ref>[http://www.sinodefence.com/army/surfacetoairmissile/hongqi9.asp SinoDefence: Surface-to-air Missile System] (2006). Retrieved 7 July 2009.</ref>
 
Em anos recentes, a China divulgou um [[protótipo]] de [[Caça (avião)|caça]] [[Avião furtivo|stealth]], como [[Chengdu J-20]] previsto para entrar em serviço em 2017-2019.<ref>[http://www.globalsecurity.org/military/world/china/j-xx.htm]</ref> Em anos recentes, a China concentrou-se na construção de navios de longo alcance, introduzindo seu primeiro [[porta-aviões]].<ref>[http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3338081-EI294,00.html]</ref>
 
Há pouca informação disponível sobre as motivações que apoiam a modernização militar da China. Um relatório de 2007 do [[Departamento de Defesa dos Estados Unidos|Secretário de Defesa dos Estados Unidos]] tomou nota que "as ações da China em determinadas áreas aparecem cada vez mais incompatíveis com as suas políticas declaratórias" de ascensão pacífica.<ref>{{Citar web|url=http://www.defense.gov/pubs/pdfs/070523-China-Military-Power-final.pdf |título = China Military Power Report.indd | publicado = [[Departamento de Defesa dos Estados Unidos]] |formato=PDF |acessodata = 27-4-2010}}</ref> Por sua vez, a China afirma que mantém um exército puramente para fins defensivos.<ref>{{Citar web | url=http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/asia-pacific/7965084.stm |título = China fury at US military report|publicado = [[BBC News]] |data=26 de março de 2009 |acessodata = 27-4-2010}}</ref>
 
Algumas "[[Usina de ideias|usinas de ideias]]" como o Conselho Europa-Ásia alegaram que as atuais tensões entre os [[Estados Unidos]] e a China sobre a decisão abrupta de [[Washington, D.C.]] de vender armas à [[Taiwan]]<ref>{{Citar web |autor = AFP | título = China: US spat over Taiwan could hit co-operation |data=2 de fevereiro de 2010 |publicado = [[Agence France Presse]] |url=http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jDzKLVZ7X2dz8yrsshklcJZh38Cg}}</ref> podem desencadear uma nova [[corrida armamentista]] na [[Ásia]] alimentada basicamente por motivos ideológicos nacionais, uma situação que lembra em muitos aspectos a [[era McCarthy]],<ref>{{Citar web |autor = AEC |título = The New ‘China Lobby’: Return of the McCarthyite Hard-Right |data=31 de janeiro de 2010 |publicado = Asian European Council |url= http://asianeuropean.org/-McCarthyism_in_Asia_.html}}</ref> quando os Estados Unidos foram abertamente favoráveis ao ''[[lobby]]'' de [[Chiang Kai-shek]].
 
== Direitos humanos ==
 
Enquanto os controles econômicos e sociais têm sido muito enfraquecidos na China desde a [[década de 1970]], a [[liberdade política]] é ainda bastante restrita. A [[Constituição da República Popular da China]] afirma que os "direitos fundamentais" dos cidadãos incluem a [[liberdade de expressão]], [[liberdade de imprensa]], o [[direito a um julgamento justo]], à [[liberdade de religião]], o [[sufrágio universal]] e [[direitos de propriedade]]. No entanto, estas disposições não conferem proteção significativa, na prática, contra procedimentos penais do [[Estado]].<ref>{{Citar web|url=http://www.hrw.org/en/world-report-2009/china |título = World Report 2009 |publicado = [[Human Rights Watch]] |acessodata = 14-7-2009}}</ref><ref>''Will the Boat Sink the Water?: The Life of China's Peasants'' / [[Chen Guidi]] and Wu Chuntao (2006) ISBN 1-58648-358-7</ref><ref>''Empire of Lies: The Truth About China in the Twenty-First Century'' / [[Guy Sorman]] (2008) ISBN 1-59403-216-5</ref>
 
Com a reforma econômica chinesa, dezenas de milhões de trabalhadores rurais chineses que se mudaram para as grandes cidades<ref name=ruralmillions>{{Citar web|autor = Wingfield, Rupert |url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/asia-pacific/4782194.stm |título = China’s rural millions left behind |publicado = [[BBC News]] |data=7 de março de 2006 |acessodata = 14-7-2009}}</ref> foram tratados como [[cidadão]]s de segunda classe por um sistema obsoleto de registro domésticos, chamado "[[hukou]]", que controla os benefícios do Estado.<ref name=hukou>{{citar web | autor = Luard, Tim |url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/asia-pacific/4424944.stm |título = China rethinks peasant apartheid |publicado = [[BBC News]] |data=10 de novembro de 2005 |acessodata = 14-7-2009}}</ref> O sistema de direitos de propriedade é fraco e ocorrem [[Desapropriação|desapropriações]] abusivas de terras contra os camponeses.<ref name=ruralmillions/> Em 2003/2004, um agricultor médio tinha de pagar três vezes mais [[imposto]]s, embora o seu rendimento tenha sido de apenas um sexto do de um morador urbano médio.<ref name=hukou/> Desde então, uma série de impostos rurais têm sido reduzidos ou suprimidos, e outros serviços sociais prestados às populações rurais.<ref>{{Citar web |url=http://articles.latimes.com/2005/dec/30/world/fg-agtax30 |título = Articles | obra = [[Los Angeles Times]] |publicado = articles.latimes.com |data=30 de dezembro de 2005 |acessodata = 27-4-2010 | first=Ching-Ching | last=Ni}}</ref><ref>[http://hsph.harvard.edu/ihsp/publications/pdf/RuralPolicy06.pdf Harvard.eu]</ref><ref>{{Citar web|url=http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/asia-pacific/6174847.stm |título = China ends school fees for 150m|publicado = [[BBC News]] |data=13 de dezembro de 2006 |acessodata = 27-4-2010}}</ref>
 
▲A [[censura]] do discurso político e da informação, inclusive na [[internet]],<ref>[http://hrichina.org/public/contents/article?revision%5fid=29582&item%5fid=29576 Media Control in China] published 2004 by Human Rights in China, New York. Revised edition 2006 published by Liming Cultural Enterprises of Taiwan</ref> é aberta e usada rotineiramente para silenciar as críticas ao governo e ao [[Partido Comunista Chinês]].{{carece de fontes}} Em 2010, a organização [[Repórteres sem Fronteiras]] classificou a República Popular da China na posição 171º (entre 178 estados) em seu relatório anual "[[Índice de Liberdade de Imprensa]]".<ref name = "rsf.org-554">{{Citar web|url=http://en.rsf.org/press-freedom-index-2010,1034.html |título = Annual Worldwide Press Freedom Index – 2005 |publicado = [[Reporters sans frontières]] |data=2010 |acessodata = 14-11-2010}}</ref> O governo reprime as manifestações de organizações e crenças que considera uma potencial ameaça para o controle da "estabilidade social", como foi o caso com o [[protesto na Praça da Paz Celestial em 1989]]. O Partido Comunista tem tido pouco sucesso em controlar a informação: um poderoso sistema de controle de mídia enfrenta o avanço muito forte do [[mercado]], uma [[cidadania]] cada vez mais educada, e mudanças culturais que estão tornando a China mais aberta, especialmente sobre questões ambientais.<ref>[http://www.usembassy-china.org.cn/sandt/chplca.htm 1998 US Embassy Beijing report "The Fading of Environmental Secrecy"]{{Dead link|date=March 2009}}. Acessado em 4 de fevereiro de 2007.</ref><ref>[http://www.usembassy-china.org.cn/sandt/ngo3.htm 1997 US Embassy Beijing report "Environmental NGOs in China: Green is Good, But Don't Openly Oppose the Party"]{{Dead link|date=March 2009}}. Acessado em 4 de fevereiro de 2007.</ref>
 
Uma série de governos estrangeiros e [[ONG]]s rotineiramente criticam a República Popular da China, alegando violações generalizadas dos [[direitos civis]], incluindo a utilização sistemática de [[detenção]] prolongada sem julgamento de ativistas políticos, [[confissões]] forçadas, [[tortura]], maus-tratos de prisioneiros, restrições à liberdade de expressão, [[Liberdade de reunião|de reunião]], [[Liberdade de associação|associação]], de religião e aos [[Direito do trabalho|direitos trabalhistas]].{{carece de fontes}} A China [[Pena de morte|executa]] mais pessoas do que qualquer outro país, respondendo por 72% do total mundial de execuções em 2009, embora não seja o maior carrasco ''[[per capita]]''.<ref>{{Citar web |url=http://www.theepochtimes.com/n2/content/view/14602/|título = China Responsible for 72 Percent of Executions Worldwide|autor = Yixiang, Lin|publicado = [[The Epoch Times]]|data=1 de abril de 2009|acessodata = 19-8-2010}}</ref>
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