Abrir menu principal

Alterações

759 bytes removidos ,  21h18min de 29 de setembro de 2016
Gramática corrigida
Em, '''alíquota''' é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o
Em [[Direito tributário]], '''alíquota''' é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um [[tributo]]. A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. As alíquotas em percentual são mais comuns em [[imposto]]s e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como [[empréstimo compulsório]], [[taxa]]s e [[contribuição de melhoria]].
[[Ficheiro:Aliq efet IRPF09.png|thumb|Gráfico com a alíquota efetiva do [[Imposto de Renda de Pessoa Física|Imposto de Renda de Pessoa Física.]]]]
A Alíquota é um dos elementos da [[regra matriz de incidência tributária|matriz tributária]] de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em [[lei]].
 
== Classificação ==
Utilizador anónimo