Imposto sobre a propriedade de veículos automotores: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) Como diz o nome, é imposto que incide sobre a propriedade de veículos automotores terrestres somente. O contribuinte do imposto é o proprietário do veículo em questão.(KAUA MACHADO 7A FEZ |
m Revertidas edições por 170.254.85.135 para a última versão por Luan (com AVT) |
||
Linha 1:
{{ver desambig|o imposto congénere em Portugal|Imposto Único de Circulação}}
O '''imposto sobre a propriedade de veículos automotores''' ('''IPVA''')
O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor, não incidindo sobre embarcações e aeronaves. Os contribuintes deste imposto são os proprietários de veículos automotores. A [[alíquota]] utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A [[base de cálculo]] é o [[valor venal]] do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o referido imposto. De referir que a função do IPVA é exclusivamente fiscal. Em [[2005]], o estado que cobrava a maior alíquota era [[São Paulo]], com 4% sobre o valor venal do veículo sendo que outros estados têm sua alíquota variando entre 1% e 3%.
| |||