Critérios de Copenhaga: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Foram revertidas as edições de 2804:14C:F284:193F:80FE:8106:8E85:6204 devido a vandalismo (usando Huggle) (3.1.20) |
Ajustes e adicionado referência. |
||
Linha 1:
{{Política da União Europeia}}
Qualquer [[país]] que apresente a sua [[candidatura]] para aderir à [[União Europeia]] (UE) deve respeitar as condições impostas pelo artigo 49.º e os princípios do n.º 1 do artigo 6.º do [[Tratado de Maastricht|Tratado da UE]]. Neste contexto, em 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga formulou critérios que foram reforçados aquando do Conselho Europeu de Madrid, em [[1995]]. A esse documento foi chamado '''Critérios de Copenhaga'''. ▼
Os '''Critérios de Copenhaga''' são as regras que definem se um país é elegível para [[Alargamento da União Europeia|aderir à União Europeia]]. Os critérios exigem que o Estado tenha instituições que preservem a [[democracia]] e os [[direitos humanos]], atue com a [[economia de mercado]] e assuma suas obrigações na [[União Europeia]].<ref>{{Citar web |url=http://www.europarl.europa.eu/enlargement/ec/pdf/cop_en.pdf |titulo=Copenhagen European Council - 21-22 June 1993 |publicado=Parlamento Europeu |lingua=en}}</ref>
▲Qualquer [[país]] que apresente a sua
Para aderir à UE, um Estado deve cumprir três critérios. ▼
==
A existência de instituições estáveis que garantam a [[democracia]], o [[Estado de direito]], os [[Direitos do Homem]], o respeito pelas [[minoria]]s e a sua protecção. ▼
; Critério político
▲A existência de instituições estáveis que garantam a [[democracia]], o [[Estado de direito]], os [[Direitos
Para que o [[Conselho Europeu]] decida a abertura das [[negociação|negociações]], deve ser cumprido este critério.
A existência de uma [[economia de mercado]] que funcione efectivamente e capacidade de fazer face às forças de mercado e à [[concorrência]] da União.
A capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos de união política, económica e monetária.
{{Referências}}
=={{Ligações externas}}==▼
*[http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/index_pt.htm Critérios de Copenhaga]▼
▲* [http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/index_pt.htm Critérios de Copenhaga]
{{UE}}
{{Portal3|Relações internacionais|União Europeia}}
[[Categoria:Direito da União Europeia]]
[[Categoria:1993 na União Europeia]]
| |||