Senado (Roma Antiga): diferenças entre revisões

O termo latino ''senātus'' é derivado de ''senex'', que significa "homem velho". Portanto, ''senado'' significa, literalmente, "conselho de anciãos". Sua origem possivelmente provém da estrutura tribal das comunidades do [[Lácio]]. Estas comunidades muitas vezes incluem um conselho [[Aristocracia|aristocrático]] de anciãos tribais.{{HarvRef|Abbott|1901|p=12}} As famílias romanas primitivas eram denotadas ''[[Gente (Roma Antiga)|gentes]]'' (singular ''[[gens]]'') ou clãs{{HarvRef|Abbott|1901|p=1}} que eram governadas por um patriarca, o ''pater''. Quando estas primeira famílias agregaram-se para formar Roma os ''pater'' das principais ''gentes'' foram selecionados{{HarvRef|Abbott|1901|p=16}} para participar de um conselho de anciãos (o futuro senado romano). Com o tempo, os ''pater'' reconheceram a necessidade de um único líder. Portanto, eles elegeram um rei romano (''rex''), e investiram nele o seu [[Soberania|poder soberano]]. Quando o rei morria, o poder seria naturalmente revertido para os ''pater''.{{HarvRef|Abbott|1901|p=6}} O senado tinha três responsabilidades principais: funcionava como repositório definitivo para o [[poder executivo]],{{HarvRef|name=Abbott10|Abbott|1901|p=10}} atuava como conselheiro do rei, e funcionava como um [[Poder legislativo|corpo legislativo]] em sintonia com o [[SPQR|povo de Roma]]. Os senadores romanos reuniam-se em um ''templum'' ou qualquer outro local que havia sido consagrado por um funcionário religioso (um [[áugure]]).{{HarvRef|name=Abbott17|Abbott|1901|p=17}}

Durante os anos da monarquia, a mais importante função do senado foi a de selecionar novos reis. O período entre a morte de um rei e a eleição do próximo era conhecida como ''[[Interregno|interregnum]]''.<ref name=Abbott10 /> Quando um rei morria, um membro do senado (o ''[[interrex]]'') indicava um candidato para substituir o rei. No primeiro ''interregnum'', ocorrido após o sumiço de [[Rômulo]], o senado, que então era composto por cem homens, dividiu-se em dez ''[[decuria]]s'', cada uma regida por um ''[[Decurião (administraçãoadministrativo)|decurio]]'' que exerceu a função de ''Interrex'' por cinco dias. Por um ano os decurios alternaram-se no poder até que o novo rei foi aclamado.{{HarvRef|Lívio|27-25 a.C.|p=I.17}} Após o senado dar sua aprovação inicial do candidato, ele era formalmente eleito pelo povo e,{{HarvRef|Byrd|1995|p=20}} em seguida, receberia a aprovação final do senado.{{HarvRef|Abbott|1901|p=14}} Assim, apesar do rei ser oficialmente eleito pelo povo, efetivamente a decisão era do senado. O mais significativo papel do senado além das eleições reais era a de conselho consultivo do rei. Apesar do rei não estar limitado pelo conselho do senado, o crescente prestígio do senado fez seu conselho cada vez mais imprudente. Tecnicamente, o senado poderia fazer leis, apesar de que seria incorreto ver os decretos do senado como legislação em sentido moderno. Apenas o rei poderia decretar novas leis, embora ele muitas vezes envolvesse tanto o senado como a [[Assembleiaassembleia curiatadas cúrias]] no processo. No entanto, o rei era livre de ignorar qualquer decisão que o senado tivesse aprovado.<ref name=Abbott17 />

Assim, durante a monarquia, o senado ou conselho dos anciãos era o conselho dos reis, sendo os seus membros - cuja escolha possivelmente se fazia pelos [[Lista de reis de Roma|reis]], entre o chefe das diferentes ''[[Gente (Roma Antiga)|gentes]]'' (singular ''[[gens]]'') – denominados ''senatores'' ou ''[[Pater familias|pater]]'' (pais), cujo número a princípio era de 100, e, no final do período real, ascendeu a 300. O senado, que era convocado pelo [[Lista de reis de Roma|rei]], estava em posição de subordinação diante dele. Quanto a sua competência:

[[Ficheiro:Maccari-Cicero.jpg|thumb|300pxupright=1.5|''Cícero denuncia Catilina'', <br>[[afrescoAfresco]] que representa o senado romano reunido na [[Cúria Hostília]].<br><small>[[Palazzo Madama (Roma)|Palazzo Madama]], [[Roma]].</small>]]

O senado tornou-se o verdadeiro centro do governo, onde estavam os [[questor]]esquestores, pois os magistrados ''cum imperio'' tinham interesse em consultá-lo e em seguir o seu conselho antes de tomarem deliberações mais importantes, uma vez que, sendo o senado órgão permanente, ficavam eles resguardados de possíveis incriminações quando retornassem à qualidade de simples cidadãos.

Além disso, tinha ele ingerência na formação das [[lei]]s, quer declarando nulas aquelas cuja votação não obedecera às formalidades legais, quer exercendo controle sobre os comícios pela ''patrum auctoritas'' ou ''auctoritas patrum'' (autoridade dos pais), isto é, pela confirmação das leis por ele, depois de ter verificado se elas iriam, ou não, contra os [[costume]]s e, em caso afirmativo, se a revogação do costume seria justificada. Este procedimento começou a ser desrespeitado a partir do período dedos [[GracoGracos]], cujo poder era baseado no prestígio e na riqueza. Após a [[lei Publilia|lei ''Publilia'']] ({{AC|339|nl}}), passou o senado a dar, antes da votação comicial, a ''autoritas patrum'', que se tornou, assim, mera formalidade.

Quanto a sua constituição, era o senado formado em sua maioria por ex-[[questor]]es, no início da república, de 300 senadores; [[Lúcio Cornélio Sula]] elevou esse número a 600; [[Júlio César]] e o [[segundoSegundo triunviratoTriunvirato]] ([[Otaviano]], [[Marco Antônio]] e [[Lépido]]) o aumentaram: o primeiro, para 900; os segundos, para mais de mil.

Até a [[Lei Ovínia]] ({{AC|312|nl}}, aproximadamente), eram os senadores designados pelos cônsules. A partir de então, essa atribuição passou para os [[Censor romano|censores]], que podiam escolher os senadores dentre os que tinham ocupado magistraturas (geralmente eram antigos cônsules), sem distinção entre [[patrício]] e [[plebe]]u. Os componentes do [[segundoSegundo triunviratoTriunvirato]] usurparam aos censores essa faculdade. O primeiro dos senadores com o nome a constar na listagem elaborada pelos censores (o ''album senatus'', elaborado de cinco em cinco anos) era designado por [[príncipe do senado]] (geralmente um antigo censor) , título que pertenceu a [[Augusto]] e que depois esteve na base do nome do [[Principado romano|principado]].

Até o século III d.C., toda cunhagem de [[bronze]] possuía a marca "SC", abreviatura de ''[[senatus consultum]]'', isto é, "por decreto consultivo do senado'']]".

Apesar das convulsões com os imperadores, o senado na maioria [[Questor]]esde questores, onipotente como dizia [[Políbio]], nunca perdeu os pergaminhos de classe ou ordem senatorial, de "fina flor" da sociedade romana, com participação no governo, variável. A sua participação nos assuntos internos de Roma nem sempre foi meritória, recorde-se, ou isenta de falhas graves e trágicas até, mas a esta instituição deve Roma o brilho do seu poder, de civilização baseada em instituições sólidas e operantes, entre muitas vitórias fulcrais ou às primeiras formas de organização provincial.