Apátrida: diferenças entre revisões

.Um '''apátrida''' é o [[indivíduo]] que não é titular de qualquer [[nacionalidade]], ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer [[Estado]].<ref name="Super">[http://super.abril.com.br/historia/apatridas-pessoas-lugar-nenhum-803112.shtml?utm_source=redesabril_jovem&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_super super.abril.com.br/] ''Apátridas - As pessoas de lugar nenhum''</ref>kkkkk

.Esta condição ocorre, por exemplo, quando um [[Estado]] deixa de existir e não é substituído por nenhuma outra entidade ou o Estado ocupante não reconhece determinado grupo de pessoas como seus nacionais. São também apátridas as pessoas pertencentes a [[minoria étnica|minorias étnicas]] nascidas no território de Estados cujas leis não atribuem nacionalidade a tais grupos. Podem ser apátridas, também, os indivíduos nascidos em Estados em que vigora o ''[[jus sanguinis]]'' e cujos pais são nacionais de países que só reconhecem o ''[[jus soli]]''. Outras pessoas podem tornar-se apátridas ainda se submetidas à pena de [[banimento]].

.A partir de [[1936]], os [[judeus]] e cidadãos não-germânicos na [[Alemanha]] passaram a ser reconhecidos como apátridas em decorrência ao [[Nazismo]].<ref>{{citar web|url=http://www.morasha.com.br/holocausto/na-trilha-dos-judeus-refugiados-do-nazismo.html|titulo=Na trilha dos judeus refugiados do Nazismo|data=|acessodata=13 de julho de 2016|obra=Morashá|publicado=|ultimo=Tucci Carneiro|primeiro=Maria Luiza}}</ref> Os [[bidune]]s do [[Koweit]] são também considerados apátridas pelas autoridades do Estado.<ref>{{citar web|url=http://www.middleeasteye.net/in-depth/features/kuwaits-stateless-offered-nationality-not-their-own-415185571|titulo=Kuwait's stateless offered nationality not their own|data=12 de dezembro de 2014|acessodata=|obra=|publicado=Middle East Eye|ultimo=Kholaif|primeiro=Dahlia|lingua=inglês}}</ref>

.É importante ressaltar que o direito à nacionalidade compõe a [[Declaração Universal dos Direitos Humanos]], em seu Artigo XV, sendo a sua violação atentado à dignidade da pessoa humana.