Tributo: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m Foram revertidas as edições de 187.55.44.71 para a última revisão de FSogumo, de 15h47min de 1 de novembro de 2016 (UTC) |
alíquota de outras entidades |
||
Linha 36:
==== Impostos ====
{{Artigo principal|Imposto}}
São tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma ''situação'' independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Os impostos se caracterizam por serem de cobrança compulsória e por não darem um retorno ao contribuinte sobre o fato gerador. Por exemplo, um imposto sobre posse de [[automóvel]] não necessariamente será revertido em melhorias das condições das vias urbanas ou rodovias.
==== Taxas ====
Linha 68:
As contribuições especiais possuem finalidade e destino certo.
Para comércio e indústria a alíquota da regra geral é 5,8% sobre a folha de pagamento dos empregados.
==== Empréstimo compulsório ====
Linha 75 ⟶ 77:
# para atender às despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência;
# no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
#
== Ver também ==
{{Anexo|Lista de paises que mais cobram tributos}}
| |||