Diferenças entre edições de "Legislatura"

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{{Wikcionário|legislatura}}
A '''legislatura''' corresponde ao período do mandato de cada Assembleia eleita. Em princípio, tem a duração de 4 anos, sendo cada ano designado por [[Sessão Legislativa (Portugal)|sessão legislativa]]. No entanto, uma legislatura pode não completar os 4 anos se a [[Assembleia da República (Portugal)|Assembleia da República]] for dissolvida. Neste caso, a nova Assembleia irá iniciar uma nova legislatura cuja duração será acrescida, no seu início, do período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição (será o caso, por exemplo, da 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura).
A '''legislatura''' corresponde ao período do [[mandato]] de cada [[assembleia]] [[Eleição|eleita]].<ref>{{Citar web|url=http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=legislatura|titulo=Legislatura|acessodata=2017-02-04|obra=Michaelis On-Line}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/legislatura|titulo=Definição ou significado de legislatura no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico|acessodata=2017-02-04|obra=Infopédia - Dicionários Porto Editora|lingua=pt-PT}}</ref>
 
== Legislatura noNo Brasil ==
De maneira análoga ao [[direito português]], no Brasil se entende legislatura como o período de tempo que equivale à duração regular do mandato dos deputados (4quatro anos), iniciando-se na data de posse desses parlamentares.<ref>{{citar web|URL=http://www12.senado.gov.br/noticias/glossario-legislativo/legislatura|título=Legislatura. Glossário Legislativo do Portal de Notícias do Senado Federal.|autor=|data=|publicado=|acessodata=29 de janeiro de 2014}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://pt.scribd.com/doc/56551303/O-que-e-uma-Legislatura|titulo=O que é uma Legislatura|acessodata=2017-02-04|obra=Scribd|lingua=en}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/legislatura|titulo=Legislatura — Senado Federal - Portal de Notícias|acessodata=2017-02-04|obra=Senado Federal|lingua=pt-BR}}</ref>
 
== Em Portugal ==
De maneira análoga ao direito português, no Brasil se entende legislatura como o período de tempo que equivale à duração regular do mandato dos deputados (4 anos), iniciando-se na data de posse desses parlamentares.<ref>{{citar web|URL=http://www12.senado.gov.br/noticias/glossario-legislativo/legislatura|título=Legislatura. Glossário Legislativo do Portal de Notícias do Senado Federal.|autor=|data=|publicado=|acessodata=29 de janeiro de 2014}}</ref>
A '''legislatura''' corresponde ao período do mandato de cada Assembleia eleita. Em princípio, tem a duração de 4quatro anos, sendo cada ano designado por [[Sessão Legislativa (Portugal)|sessão legislativa]]. No entanto, uma legislatura pode não completar os 4quatro anos se a [[Assembleia da República (Portugal)|Assembleia da República]] for dissolvida. Neste caso, a nova Assembleia irá iniciar uma nova legislatura cuja duração será acrescida, no seu início, do período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição (será o caso, por exemplo, da 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura).
 
== Lista de legislaturas em Portugal:<ref>{{citar web|titulo = Legislaturas|publicado = Assembleia da República|url = http://www.parlamento.pt/Paginas/GlossarioLegislatura.aspx|acessodata = 28 de outubro de 2015}}</ref> ==
*'''[[I Legislatura da Terceira República Portuguesa|I Legislatura]]''' (1976-1980) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1976|Eleição]] em [[25 de abril]] de [[1976]]
**1.ª sessão legislativa - 03.06.76
**2.ª sessão legislativa - 15.10.77
**3.ª sessão legislativa - 17.10.78 ([[Eleições legislativas portuguesas de 1979|Eleição]] intercalar em [[2 de dezembro]] de [[1979]])
**4.ª sessão legislativa - 03.01.80
 
* '''[[III Legislatura da Terceira República Portuguesa|III Legislatura]]''' (19801976-19831980) - [[Eleições legislativas portuguesas de 19801976|Eleição]] em [[525 de outubroabril]] de [[19801976]]
** 1.ª sessão legislativa - 1303.1106.8076
** 2.ª sessão legislativa - 15.10.8177
** 3.ª sessão legislativa - 1917.10.8278 ([[Eleições legislativas portuguesas de 1979|Eleição]] intercalar em [[2 de dezembro]] de [[1979]])
** 4.ª sessão legislativa - 03.01.80
 
* '''[[IIIII Legislatura da Terceira República Portuguesa|IIIII Legislatura]]''' (19831980-19851983) - [[Eleições legislativas portuguesas de 19831980|Eleição]] em [[255 de abriloutubro]] de [[19831980]]
** 1.ª sessão legislativa - 3113.0511.8380
** 2.ª sessão legislativa - 15.10.8481
** 3.ª sessão legislativa - 1719.10.8982
 
* '''[[IVIII Legislatura da Terceira República Portuguesa|IVIII Legislatura]]''' (19851983-19871985) - [[Eleições legislativas portuguesas de 19851983|Eleição]] em [[625 de outubroabril]] de [[19851983]]
** 1.ª sessão legislativa - 0431.1105.8583
** 2.ª sessão legislativa - 1615.10.8684
 
* '''[[VIV Legislatura da Terceira República Portuguesa|VIV Legislatura]]''' (19871985-19911987) - [[Eleições legislativas portuguesas de 19871985|Eleição]] em [[196 de julhooutubro]] de [[19871985]]
** 1.ª sessão legislativa - 1304.0811.87 85
** 2.ª sessão legislativa - 1816.10.8886
**3.ª sessão legislativa - 17.10.89
**4.ª sessão legislativa - 16.10.90
 
* '''[[VIV Legislatura da Terceira República Portuguesa|VIV Legislatura]]''' (19911987-19951991) - [[Eleições legislativas portuguesas de 19911987|Eleição]] em [[619 de outubrojulho]] de [[19911987]]
** 1.ª sessão legislativa - 0413.1108.9187
** 2.ª sessão legislativa - 1518.10.9288
** 3.ª sessão legislativa - 2017.10.9389
** 4.ª sessão legislativa - 1916.10.9490
 
* '''[[VIIVI Legislatura da Terceira República Portuguesa|VIIVI Legislatura]]''' (19951991-19991995) - [[Eleições legislativas portuguesas de 19951991|Eleição]] em [[16 de outubro]] de [[19951991]]
** 1.ª sessão legislativa - 2704.1011.9591
** 2.ª sessão legislativa - 1615.10.9692
** 3.ª sessão legislativa - 0820.10.9793
** 4.ª sessão legislativa - 1619.0910.9894
 
* '''[[VIIIVII Legislatura da Terceira República Portuguesa|VIIIVII Legislatura]]''' (19991995-20021999) - [[Eleições legislativas portuguesas de 19991995|Eleição]] em [[101 de outubro]] de [[19991995]]
** 1.ª sessão legislativa - 2527.10.9995
** 2.ª sessão legislativa - 2016.0910.0096
** 3.ª sessão legislativa - 1908.0910.0197
** 4.ª sessão legislativa - 16.1009.9098
 
* '''[[IXVIII Legislatura da Terceira República Portuguesa|IXVIII Legislatura]]''' (20021999-20052002) - [[Eleições legislativas portuguesas de 20021999|Eleição]] em [[1710 de marçooutubro]] de [[20021999]]
** 1.ª sessão legislativa - 0525.0410.0299
** 2.ª sessão legislativa - 1520.09.0300
** 3.ª sessão legislativa - 1519.09.0401
 
* '''[[XIX Legislatura da Terceira República Portuguesa|XIX Legislatura]]''' (20052002-20092005) - [[Eleições legislativas portuguesas de 20052002|Eleição]] em [[2017 de fevereiromarço]] de [[20052002]]
** 1.ª sessão legislativa - 05.04.02
** 2.ª sessão legislativa - 15.1009.77 03
** 3.ª sessão legislativa - 15.09.1304
 
* '''[[IX Legislatura da Terceira República Portuguesa|IX Legislatura]]''' (19762005-19802009) - [[Eleições legislativas portuguesas de 19762005|Eleição]] em [[2520 de abrilfevereiro]] de [[19762005]]
** 1.ª sessão legislativa - 10.03.05
** 2.ª sessão legislativa - 15.09.06
** 4.ª sessão legislativa - 15.09.08
 
* '''[[XI Legislatura da Terceira República Portuguesa|XI Legislatura]]''' (2009-2011) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2009|Eleição]] em [[27 de setembro]] de [[2009]]
** 1.ª sessão legislativa - 15.10.09
** 2.ª sessão legislativa - 19.09.10
 
* '''[[XII Legislatura da Terceira República Portuguesa|XII Legislatura]]''' (2011-2015) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2011|Eleição]] em [[5 de junho]] de [[2011]]
** 1.ª sessão legislativa - 0320.06.7611
** 2.ª sessão legislativa - 15.09.12
**4 3.ª sessão legislativa - 15.09.1413
**2 4.ª sessão legislativa - 15.09.1614
**3.ª sessão'''[[XIII legislativaLegislatura -da 17.10.78Terceira República Portuguesa|XIII Legislatura]]''' (2015-) - [[Eleições legislativas portuguesas de 19792015|Eleição]] intercalar em [[24 de dezembrooutubro]] de [[19792015]])
** 1.ª sessão legislativa - 23.10.15
**1 2.ª sessão legislativa - 2015.0609.1116
 
*'''[[XII Legislatura da Terceira República Portuguesa|XII Legislatura]]''' (2011-2015) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2011|Eleição]] em [[5 de junho]] de [[2011]]
**1.ª sessão legislativa - 20.06.11
**2.ª sessão legislativa - 15.09.12
**3.ª sessão legislativa - 15.09.13
**4.ª sessão legislativa - 15.09.14
*'''[[XIII Legislatura da Terceira República Portuguesa|XIII Legislatura]]''' (2015- ) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2015|Eleição]] em [[4 de outubro]] de [[2015]]
**1.ª sessão legislativa - 23.10.15
**2.ª sessão legislativa - 15.09.16
{{Referências}}
 
{{Assembleia da República Portuguesa}}
{{Barra de portal|Política}}
 
[[Categoria:AssembleiaLegislaturas| da República Portuguesa]]
[[Categoria:Política de Portugal]]
[[Categoria:Eleições legislativas da Terceira República Portuguesa]]