Equilíbrio de poder: diferenças entre revisões

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m Disambiguated: sançãosanção jurídica
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O equilíbrio de poder surge quando existe uma paridade ou estabilidade entre forças competitivas. O termo expressa uma [[doutrina]] que propugna impedir um único [[Estado]] de tornar-se forte o suficiente para impor a sua vontade sobre os demais Estados.
 
Como indica [[David Hume]] em seu ''Ensaio sobre o Equilíbrio de Poder'' (''Essay on the Balance of Power''), o princípio básico do equilíbrio de poder é tão antigo como a [[história]] e era conhecido dos antigos tanto como [[ciência política|teóricos políticos]] como homens de Estado práticos. Em seu cerne, é um preceito de bom senso nascido da experiência e do instinto de auto-preservaçãoautopreservação. [[Políbio]] (lib. i. cap. 83) já escrevia:
 
:"Nem deve este princípio ser desprezado, nem se deve permitir tanto poder a ninguém, para que depois te seja impossível discutir com ele nos mesmos termos acerca de teus direitos manifestos" (tradução livre da versão em inglês).
 
Como indica o professor [[Lassa Francis Lawrence Oppenheim|L. Oppenheim]] (Internal. Law, i. 73), um equilíbrio de poder entre as várias potências que constituem a comunidade das nações é, de fato, essencial à existência mesma do [[direito internacional]]. Na ausência de uma autoridade central, a única [[sanção jurídica|sanção]] a garantir o código das regras estabelecidas pelo [[costume|costume jurídico]] ou definidas em [[tratado]]s – isto é, o direito internacional – é a capacidade das potências de refrear-se mutuamente. Quando este sistema falha, nada impede um Estado suficientemente forte de ignorar o [[direito]] e agir simplesmente de acordo com a sua conveniência e os seus interesses.
 
== Perspectiva histórica ==
A preocupacaopreocupação em preservar o equilíbrio de poder, embora certamente conhecida no [[Antiguidade|mundo antigo]], reemergiure-emergiu na [[Europa]] pós-[[idade Média|medieval]] entre as [[cidade-Estado|cidades-Estado]] [[Itália|italianas]] no [[século XV]]. [[Francesco Sforza]], duque de [[Milão]], foi o primeiro governante a adotar ativamente esta política, embora os historiadores tenham geral e incorretamente atribuído esta inovação aos soberanos [[Médici]] de [[Florença]], cuja atuação foi divulgada pelos famosos escritores florentinos [[Nicolau Maquiavel]] e [[Francesco Guicciardini]].
 
O conceito de equilíbrio de poder tornou-se central às [[relações internacionais]] da Europa, em particular, após a [[Paz de Vestfália]]. O [[tratado de Utrecht]], de [[1713]], menciona-o expressamente.
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No princípio do [[século XVII]], quando a ciência do direito internacional tornou-se uma disciplina jurídica nas mãos de [[Hugo Grócio|Grócio]] e seus sucessores, a teoria do equilíbrio de poder foi formulada como um princípio da [[diplomacia]]. Segundo este novo princípio, os Estados europeus eram vistos como uma comunidade cuja condição fundamental era a preservação de um "equilíbrio de poder", isto é, uma situação na qual a nenhum Estado individualmente deveria ser permitido predominar e ditar regras aos demais. E como todos os Estados estavam igualmente interessados nesta situação, considerava-se como um direito e um dever de todas as potências intervir, até mesmo pela força das armas, quando alguma das condições do equilíbrio era violada por um membro da comunidade.
 
Este princípio do "equilíbrio do poder", uma vez formulado, tornou-se um [[axioma]] de [[ciência política]]. [[Fénelon]], nas suas ''Instruções'', explicou o axioma ao jovem [[LuisLuís, deDuque Franciada (1682-1712)Borgonha|Luís, duque da Borgonha]]. [[Frederico, o Grande]], no seu ''Anti-Maquiavel'', proclamava o princípio do "equilíbrio de poder". Em [[1806]], [[Friedrich von Gentz]] reafirmou-o com clareza excepcional no ''Fragmentos sobre o Equilíbrio do Poder''. O princípio formou a base das coalizões contra [[Luís XIV]] e [[Napoleão]] e o motivo (ou desculpa) para a maioria das guerras européiaseuropeias ocorridas entre a Paz de Vestfália ([[1648]]) e o [[Congresso de Viena]] ([[1814]]), especialmente do ponto de vista [[Reino Unido|britânico]] (inclusive, em parte, no que tange à [[Primeira Guerra Mundial]]).
 
Durante a maior parte do [[século XIX]], a série de movimentos nacionais que remodelou o mapa da Europa obscureceu o equilíbrio do poder. Não obstante, este princípio fundamentou todos os esforços da diplomacia no sentido de contrarrestar ou direcionar as forças resultantes da [[Revolução Francesa]]. Após a revolução e com a restauração da tranqüilidadetranquilidade, o princípio reemergiu como motivo operacional de várias alianças políticas cujo objetivo ostensivo era a preservação da paz.
 
== Ver também ==