Contrato: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
nomes |
m Foram revertidas as edições de 201.57.144.130 para a última revisão de 187.57.114.187, de 16h48min de 9 de março de 2017 (UTC) |
||
Linha 15:
No [[Brasil]], cláusulas consideradas abusivas ou [[fraude|fraudulentas]] podem ser invalidadas pelo [[juiz]], sem que o contrato inteiro seja invalidado. Trata-se da cláusula geral ''rebus sic stantibus'' (que se explica pela teoria da imprevisão, que em uma tradução aberta seria "permanecem as coisas como estavam antes" caso venha ocorrer fato imprevisto e imprevisível à época da contratação, possibilitando a revisão judicial do contrato), que objetiva flexibilizar o princípio da ''[[pacta sunt servanda]]'' (força obrigatória dos contratos), preponderando, assim, a vontade contratual atendendo à [[teoria da vontade]].<ref>[http://www.infoescola.com/direito/direito-subjetivo/ Direito Subjetivo]. Por Jéssica Ramos Farineli.</ref>
De um modo mais simples, contrato, como diz o nome, derivado do latim
==Espécies de contratos==
| |||