Jorge Sampaio: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m Foram revertidas as edições de 78.130.62.35 (usando Huggle) (3.1.22)
Linha 68:
Ganhou a eleição logo na primeira volta, contra [[Aníbal Cavaco Silva]], o anterior Primeiro-Ministro, e foi [[Eleições presidenciais portuguesas de 1996|eleito Presidente]] em 14 de Janeiro de 1996. Tomou posse deste cargo a 9 de Março. Sera [[Eleições presidenciais portuguesas de 2001|reeleito Presidente]] pela segunda vez, em 14 de Janeiro de 2001.
 
Com a eleição de Jorge Sampaio concretiza-se, pela primeira vez desde o [[25 de Abril de 1974]], um cenário político marcado por uma maioria governamental e um Presidente da República da mesma família política<ref>[Museu da Presidência]</ref>.
Como Presidente, a sua acção destaca-se nos aspectos sociais e culturais. No domínio económico, impulsionou a criação da [[COTEC Portugal]]. Na cena política internacional, Sampaio foi um importante contribuidor para a tomada de consciência da causa pela Independência de [[Timor-Leste]].
 
Como Presidente, aA sua acção destaca-seprivilegiou nosos aspectosaspetos sociais e culturais. No domínio económico, impulsionou a criação da [[COTEC Portugal]]. Na cena política internacional, Sampaio foi um importante contribuidor para a tomada de consciência da causa pela Independência de [[Timor-Leste]].
 
[[Ficheiro:Retrato oficial do Presidente Jorge Sampaio (2005) - Paula Rego.png|thumb|left|200px|Retrato oficial do Presidente Jorge Sampaio (2005), por [[Paula Rego]]. [[Museu da Presidência da República]].]]
Marcada por um senso firme de prudência e moderação, um estilo que assegurou a Jorge Sampaio um primeiro mandato sem controvérsias, viria a ter um segundo mandato conturbado, que o levaram a tomar decisões polémicas.
 
Jorge Sampaio conviveu com quatro primeiros-ministros diferentes: [[António Guterres]], [[José Manuel Durão Barroso]], [[Pedro Santana Lopes]] e [[José Sócrates]]. Marcada por um senso firme de prudência e moderação, um estilo que assegurou a Jorge Sampaio um primeiro mandato sem controvérsias, viria a ter um segundo mandato conturbado, que o levaram a tomar decisões polémicas.
No [[verão]] de [[2004]], a sua decisão de não convocar eleições antecipadas após a resignação do primeiro-ministro Social-Democrata [[José Durão Barroso]] foi contestada por todos os partidos de esquerda e acabou por influenciar a decisão de demissão do líder do Partido Socialista [[Eduardo Ferro Rodrigues]].
 
Até ao ano de [[2001]] o país viveu em relativa tranquilidade política. Nesse ano, a crise financeira em que Portugal mergulhou passou a dominar as atenções de boa parte dos esforços das autoridades nacionais, incluindo a Presidência da República. Seguiu-se um período durante o qual o Presidente Sampaio teve de ponderar o uso do poder de dissolução da Assembleia da República, ocasião que fez reacender o debate em torno dos poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República portuguesa.
 
A primeira situação ocorreu ainda em [[2001]], no seguimento da derrota do [[Partido Socialista]] nas eleições autárquicas, quando António Guterres apresenta a sua demissão do cargo de primeiro-ministro. Sampaio decide-se pela convocação de eleições legislativas antecipadas das quais sai vencedor o [[PPD-PSD|Partido Social Democrata]], chefiado por [[Durão Barroso]].
 
Três anos mais tarde, na sequência do convite que lhe foi dirigido, Durão Barroso abandona o cargo para presidir à [[Comissão Europeia]]. Podendo optar entre a dissolução da Assembleia da República, a convocação de eleições ou permitir à mesma maioria parlamentar formar novo Governo, Sampaio decide pela terceira opção e indigita [[Santana Lopes]] como Primeiro-Ministro do [[XVI Governo Constitucional]]<ref>[http://www.museu.presidencia.pt/presidentes_bio.php?id=142# Museu da Presidência]</ref>.. A sua decisão foi contestada pelos partidos de esquerda e acabou por influenciar a decisão de demissão do líder do Partido Socialista [[Eduardo Ferro Rodrigues]].
 
Em finais do ano de [[2004]] &mdash; contrariando aquilo que fora a sua decisão anunciada e o compromisso com o novo primeiro-ministro, [[Pedro Santana Lopes]] (sucessor de [[Durão Barroso]] no partido e na chefia do governo) &mdash; Sampaio resolve dissolver a [[Assembleia da República]] e, bem assim, tirar o poder à maioria formada pelo [[PPD-PSD|PSD]] de [[Pedro Santana Lopes|Santana]] e o seu parceiro de coligação, o [[CDS-PP]] de [[Paulo Portas]] (também membro desse [[XVI Governo Constitucional|governo]]).
 
Abriram-se assim as portas para a chegada ao poder de [[José Sócrates]], que entretanto (em eleições internas subsequentes à demissão de [[Eduardo Ferro Rodrigues|Ferro Rodrigues]]) conquistou a liderança do [[PS]] contra [[João Soares]] e [[Manuel Alegre]]. [[José Sócrates|Sócrates]] tornar-se-ia assim o primeiro primeiro-ministro socialista a governar com maioria absoluta, após derrotar, nessas [[Eleições legislativas portuguesas de 2005|legislativas de 2005]], o [[PPD-PSD|PSD]] de [[Santana Lopes]]<ref>[http://www.museu.presidencia.pt/presidentes_bio.php?id=142# Museu da Presidência]</ref>.
 
Ao longo dos seus dois mandatos, Jorge Sampaio utilizou o veto político num total de 75 vezes, em domínios de natureza diversificada, da lei das vagas adicionais, em [[dezembro]] de [[1996]], passando pelas portagens do [[Oeste]], em [[1998]], ou o casino do Parque Mayer, em [[2002]]. Alguns dos diplomas rejeitados por Sampaio revestiram-se de polémica, como foi o caso da lei do ato médico, em [[setembro]] de [[1999]], ou a lei-quadro dos novos municípios, em [[2003]]<ref>[http://www.museu.presidencia.pt/presidentes_bio.php?id=142# Museu da Presidência]</ref>.
 
As suas intervenções presidenciais foram reunidas em seis volumes, sob o título ''Portugueses'' (I, II, III, IV, V e VI).