Idade de consentimento: diferenças entre revisões

Nas sociedades tradicionais, a idade de consentimento para uma união sexual era uma questão para a família decidir ou um costume tribal. Na maioria dos casos, isso coincidiu com sinais de puberdade, menstruação para indivíduos femininos e pelos pubianos para indivíduos masculinos. O antigo poeta grego Hesíodo em Os Trabalhos e os Dias (700 a.C.) sugere que um homem deve casar em torno de trinta anos e que ele deve tomar uma esposa que estiver depois de cinco anos da sua puberdade. {{carece de fontes|abril de 2017}}

A primeira lei de idade de consentimento registrada data de 1275 na Inglaterra; Como parte de suas disposições sobre estupro, o Estatuto de Westminster 1275 tornou um delito menor desflorar uma "donzela dentro de idade", com ou sem o seu consentimento. A frase "dentro da idade" foi mais tarde interpretada pelo jurista Sir Edward Coke como significando a idade do casamento, que na época era 12 anos de idade.{{carece de fontes|abril de 2017}}

As colônias americanas seguiram a tradição inglesa, da qual a lei era mais um guia. Por exemplo, Mary Hathaway (Virgínia, 1689) tinha apenas 9 anos quando se casou com William Williams. Sir Edward Coke (Inglaterra, século XVII) "deixou claro que o casamento de meninas com menos de 12 anos era normal e a idade em que uma menina seria um esposa elegível para receber um dote de propriedade de seu marido era de 9, apesar de seu marido ter apenas quatro anos de idade". {{carece de fontes|abril de 2017}}

No século XVI, um pequeno número de estados italianos e alemães estabeleceu a idade mínima para a relação sexual de garotas, fixando-o em 12 anos. No final do século XVIII, outros países europeus também começaram a promulgar leis semelhantes. A primeira Constituição francesa de 1791 estabeleceu a idade mínima aos 11 anos. Portugal, Espanha, Dinamarca e cantões suíços fixaram inicialmente a idade mínima de 10 a 12 anos . {{carece de fontes|abril de 2017}}

Uma mudança geral nas atitudes sociais e jurídicas em relação às questões de sexo ocorreu durante a era moderna. As atitudes na idade apropriada de permissão para que as fêmeas se envolvessem na atividade sexual derivassem para a idade adulta. Enquanto as idades de 10 a 13 eram tipicamente consideradas como idades aceitáveis ​​para o consentimento sexual em países ocidentais durante meados do século 19, no final do século 19 mudando atitudes em relação à sexualidade e infância resultou no aumento da idade de consentimento .{{carece de fontes|abril de 2017}}

=== '''Reformas no século XIX e XX''' ===

Uma mudança geral nas atitudes sociais e jurídicas em relação às questões de sexo ocorreu durante a era moderna. As atitudes na idade apropriada de permissão para que as fêmeas se envolvessem na atividade sexual derivassem para a idade adulta. Enquanto as idades de 10 a 13 eram tipicamente consideradas como idades aceitáveis ​​para o consentimento sexual em países ocidentais durante meados do século 19,{{carece [1]de fontes|abril de 2017}} no final do século 19 mudando atitudes em relação à sexualidade e infância resultou no aumento da idade de consentimento . {{carece de fontes|abril de 2017}}

Vários artigos escritos pelo jornalista investigativo William Thomas Stead no final do século XIX sobre a questão da prostituição infantil em Londres levaram à indignação pública e, em última análise, ao aumento da idade de consentimento para 16.{{carece de fontes|abril de 2017}} 

A lei comum inglesa tinha tradicionalmente fixado a idade do consentimento dentro da escala de 10 a 12, mas em 1875 a idade foi levantada a 13. As primeiras feministas do movimento da pureza social, tais como Josephine Butler e outro, instrumental em assegurar a revogação de Os Atos de Doenças Contagiosas, começaram a se voltar para o problema da prostituição infantil no final da década de 1870. As revelações sensacionais dos media sobre o flagelo da prostituição infantil em Londres na década de 1880, então, causaram indignação entre as respeitáveis ​​classes médias, levando à pressão para a idade de consentimento de ser levantado novamente.{{carece de fontes|abril de 2017}} 

O jornalista investigativo William Thomas Stead da Gazette Mall Pall foi fundamental para expor o problema da prostituição infantil no submundo de Londres através de um acrobacia publicitária. Em 1885 ele "comprou" uma vítima, Eliza Armstrong, a filha de 13 anos de uma chaminé, por cinco libras e levou-a para um bordel onde ela estava drogada. Em seguida, publicou uma série de quatro exposições intitulada The Maiden Tribute of Modern Babylon, que chocou seus leitores com contos de prostituição infantil e o rapto, aquisição e venda de jovens virgens Inglês para Continental "palácios de prazer". O "Maiden Tribute" foi uma sensação instantânea com o público leitor, ea sociedade vitoriana foi lançada em um tumulto sobre a prostituição. Temeroso de tumultos em escala nacional, o Ministro do Interior, Sir William Harcourt, pediu em vão a Stead para cessar a publicação dos artigos. Uma grande variedade de grupos de reforma realizaram reuniões de protesto e marcharam juntos para Hyde Park exigindo que a idade de consentimento fosse aumentada. O governo foi forçado a propor a Lei de Alteração do Direito Penal de 1885, que aumentou a idade de consentimento para 16 e restringiu a prostituição.{{carece de fontes|abril de 2017}}

Nos Estados Unidos, até a década de 1880 a maioria dos Estados estabeleceu a idade mínima de 10-12 anos (em Delaware era 7 em 1895). Inspiradas nos artigos de "Tribute Maiden", reformadoras nos Estados Unidos iniciaram sua própria campanha{{carece [10]de fontes|abril de 2017}}, que pediu aos legisladores que elevassem a idade mínima legal para pelo menos 16 anos, com o objetivo final de elevar a idade para 18 anos. A campanha foi bem sucedida , Com quase todos os estados aumentando a idade mínima para 16-18 anos em 1920.{{carece de fontes|abril de 2017}}

Na França, em Portugal, na Dinamarca e nos cantões suíços e noutros países, a idade mínima foi aumentada para entre 13 e 16 anos nas décadas seguintes. Embora os argumentos originais para a elevação da idade de consentimento baseavam-se na moralidade, desde então a raison d'être das leis mudou para o bem-estar da criança e um chamado direito à infância ou inocência .{{carece de fontes|abril de 2017}} 

Na Espanha, foi definido em 1822 na "idade puberdade", e mudou para 12 em 1870, que foi mantido até 1999, quando se tornou 13, em 2015 foi elevado a 16.{{carece de fontes|abril de 2017}}