Bundestag (Confederação Germânica)

A Convenção Federal (em alemão: Bundesversammlung or Bundestag) foi a única instituição central da Confederação Alemã de 1815 até 1848, e a partir de 1850 até 1866. A Assembleia Federal tinha a sua sede no Palácio Thurn und Táxis em Frankfurt. Ele foi organizado como um permanente congresso de emissários.

Palácio de Thurn und Táxis em Frankfurt, que foi a sede do Governo Federal de Convenções da Confederação Alemã.

A Confederação Alemã e a sua Assembleia Federal veio à existência como resultado do Congresso de Viena em 1815, após a derrota de Napoleão. A tarefa original era criar uma nova estrutura constitucional para a Alemanha após a dissolução do Sacro Império Romano-germânico, oito anos antes. Os príncipes dos Estados alemães queriam manter a sua soberania, portanto, a Confederação foi criada como uma estrutura fraca na governança com Estados independentes monárquico, mas incluiu quatro cidades. O ato fundador foi o Ato Federal Alemão, de 8 de junho de 1815 (alemão: Deutsche Bundesakte), que fazia parte do tratado do Congresso de Viena.

O Bundestag foi criado como um congresso permanente de emissários de todos os Estados-Membros, que substituiu o antigo Poder Imperial Central do Sacro Império. A Assembleia Federal tomou o seu lugar no Palácio Thurn und Táxis em Frankfurt, onde se reunia uma vez por semana, depois de 5 de novembro de 1816.

A Assembleia Federal foi presidida por um delegado  austríaco e consistia de dois órgãos: o Concelho Interior e o Conselho de Sessão Plenária. Seus membros não eram eleitos, nem pelo voto popular, nem pelos  Parlamentos dos Estados (que ainda não existia em alguns Estados-membros), mas que tinham sido nomeados pelos governantes do Estado ou pelo Príncipe do Estado.

O Concelho do Interior consistia de 17 de emissários (um assento para cada um dos 11 membros de maior dimensão, 5 bancos para os 23 Estados menores, e um lugar para as quatro cidades). Este Concelho determinava a agenda legislativa, e decidia quais questões deveriam ser discutidas em sessão plenária. As decisões do Círculo Interno necessitava de  maioria absoluta.

A sessão plenária teve 69 lugares, de acordo com o tamanho dos Estados e envolvia, especialmente, em decisões sobre mudanças constitucionais, o que obrigou a uma maioria de 2/3 do plenário.

As decisões da Assembleia Nacional tinha sido obrigatória para os Estados-Membros, mas a execução dessas decisões permanecia sob o controle de cada E. Assim era possível que os Membros continuassem a ser  plenamente soberanos sobre aduaneiras, policiais e militares.

Até a Revolução de Março de 1848 e, novamente, desde 1851 a Assembleia Federal da Confederação Alemã, foi o principal instrumento das forças reacionárias da Alemanha, para suprimir a democracia, o liberalismo e o nacionalismo. Por exemplo, durante 1835-36 Assembléia Federal decretou regras para a censura, que marcou as obras de Heinrich Heine e outros autores como ilegal em todos os Estados da Confederação Germânica.

Após a Revolução de Março de 1848, o Bunderstag da Confederação tornou-se inativo e a sua autoriade foi entregue ao Governo Central Provisório e a Assembleia Nacional de Frankfurt, que tentou unir Alemanha democraticamente.

Após o fracasso da revolução, a Confederação Alemã foi restaurada entre 1850 e 1851. A Assembleia Federal foi restabelecida em Setembro de 1850, e foi utilizada para suprimir todas as conquistas democráticas e liberais da falida revolução.

A Convenção Federal foi dissolvida após a Guerra Austro-Prussiana de 1866. Embora a Confederação da Alemanha do Norte, não fosse legalmente a sucessora da Confederação Germânica, o novo Conselho Federal (Bundesrat) pode ser visto como uma espécie de substituto para a Assembleia Federal.