Parlamento do Mercosul: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Cat-a-lot: Moving from Category:Mercosul to Category:Órgãos do Mercado Comum do Sul |
Remoção da Venezuela, do Parlamento do Mercosul. Venezuela não faz mais parte do Bloco Mercosul, e atualmente se encontra banida ou suspensa do Mercosul. |
||
Linha 27:
|site = http://www.parlamentomercosur.org/
}}
O '''Parlamento do Mercosul''' ({{lang-es|link=no|''Parlamento del Mercosur''}}), também conhecido como '''Parlasul''' ({{lang-es|link=no|''Parlasur''}}), é o órgão democrático e [[Poder legislativo|legislativo]] da [[Democracia representativa|representação civil]] dos povos dos Estados Partes do [[Mercosul|Mercosul]]: [[Argentina]], [[Brasil]], [[Paraguai]], [[Uruguai
A função institucional do Parlamento do Mercosul é legislar sobre matéria de interesse comum à integração regional, o processo de aprovação das decisões ocorre em plenário, que é a instância essencial da capacidade decisória. As decisões são aprovadas por [[maioria simples]], com exceção dos relatórios sobre [[direitos humanos]] e da reforma do regimento, que são aprovados por [[maioria absoluta]] e [[maioria qualificada]], respectivamente. O [[quórum]] para o início da sessão do Parlamento e das reuniões das comissões é de um terço de seus membros, no qual estejam representados todos os Estados Partes.{{Carece de fontes|data=outubro de 2014}}
| |||