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O Foral tornava um concelho livre do controlo [[feudalismo|feudal]], transferindo o poder para um concelho de vizinhos (concelho), com a sua própria autonomia municipal. Por conseguinte, a população ficava direta e exclusivamente sob o domínio e jurisdição da Coroa, excluindo o senhor feudal da hierarquia do poder.
 
O Foral garantia terras públicas para o uso coletivo da comunidade, regulava [[imposto]]s, [[pedágio]]s, e [[multa]]s e estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real.
 
Um [[pelourinho]] estava diretamente associada à existência de um Foral. Era erguido na praça principal da vila ou cidade quando o Foral era concedido e simboliza o poder e autoridade municipais, uma vez que era junto ao pelourinho que se executavam sentenças judiciais de crimes públicos que consistissem em castigos físicos.